Pedido de Arquivamento da Execução em Notícias

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal analise fundamentadamente o pedido... de trabalho externo formulado por José Dirceu no processo de Execução Penal (EP 2) em curso no STF... Finalmente, ofício do diretor do CIR, de 23/1, informa que as apurações levaram à conclusão de que o fato por inverídico e, consequentemente, ao arquivamento do caso. Leia a íntegra da decisão

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal analise fundamentadamente o pedido... de trabalho externo formulado por José Dirceu no processo de Execução Penal (EP 2) em curso no STF... Finalmente, ofício do diretor do CIR, de 23/1, informa que as apurações levaram à conclusão de que o fato por inverídico e, consequentemente, ao arquivamento do caso

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal analise fundamentadamente o pedido... de trabalho externo formulado por José Dirceu no processo de Execução Penal (EP 2) em curso no STF... Finalmente, ofício do diretor do CIR, de 23/1, informa que as apurações levaram à conclusão de que o fato por inverídico e, consequentemente, ao arquivamento do caso. FONTE: STF

O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal analise fundamentadamente o pedido... de trabalho externo formulado por José Dirceu no processo de Execução Penal (EP 2) em curso no STF... Finalmente, ofício do diretor do CIR, de 23/1, informa que as apurações levaram à conclusão de que o fato por inverídico e, consequentemente, ao arquivamento do caso. Leia a íntegra da decisão . CF/VP

da prescrição prevista no artigo 40 da LEF ; e se a ausência de intimação da Fazenda quanto ao despacho que determina a suspensão da execução fiscal (artigo 40, parágrafo 1º), ou o arquivamento (artigo... Sustenta que a falta de intimação da Fazenda quanto ao despacho que determina suspensão da execução fiscal (parágrafo 1º), ou arquivamento (parágrafo 2º), bem como a falta de intimação para sua manifestação... O colegiado definirá quatro pontos controversos: qual o pedido de suspensão por parte da Fazenda Pública que inaugura o prazo de um ano previsto no artigo 40 , parágrafo 2º , da LEF ; se o prazo de um

disso, o advogado Cristiano Zanin, sem sequer entender a natureza do pedido, requereu seu arquivamento... Adriano Procópio de Souza é advogado criminalista, pós graduado em Execução Penal, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP... O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem direito a esse mesmo instituto do regime semiaberto, todavia, o mesmo Tribunal que concedeu o benefício a Carlinhos Cachoeira, não analisa o pedido de Lula

Ao pedir liminar para cassar a decisão do CNMP e determinar o arquivamento do pedido de providências, a procuradora-geral afirma que a proposta orçamentária apresentada deve seguir os ritos e prazos previstos... Ao defender o arquivamento do pedido de providências, Raquel Dodge afirma que os atos da procuradora-geral da República não se submetem ao controle do CNMP, “instituição à qual não compete o controle orçamentário... Assim, “qualquer determinação ilegítima de modificação pode interferir no regular procedimento legislativo e na posterior execução orçamentária”

O TRF4 sustentou que a falta de intimação da Fazenda quanto ao despacho que determina suspensão da execução fiscal (parágrafo 1º), ou arquivamento (parágrafo 2º), bem como a falta de intimação para sua... (prescrição após a propositura da ação) foi suspenso nesta quarta-feira (26) por pedido de vista do ministro Herman Benjamin... ou da procuradoria fazendária encarregada da execução das respectivas dívidas fiscais

O TRF4 sustentou que a falta de intimação da Fazenda quanto ao despacho que determina suspensão da execução fiscal (parágrafo 1º), ou arquivamento (parágrafo 2º), bem como a falta de intimação para sua... (prescrição após a propositura da ação) foi suspenso nesta quarta-feira (26) por pedido de vista do ministro Herman Benjamin... ou da procuradoria fazendária encarregada da execução das respectivas dívidas fiscais

O pedido alega a prescrição da pena e pede a concessão de liminar para a soltura do parlamentar... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 152997, impetrado pela defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC)... FT/AD 06/02/2018 – 1ª Turma determina execução provisória da pena ao deputado João Rodrigues (PSD-SC) Processos relacionados HC 152997