Pedido de Localização de Endereço da Parte em Notícias

devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução") não se refere à localização daqueles por parte da Fazenda Pública, mas a sua localização por parte do Poder Judiciário... Ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido. Início automático. Tema 566... Já a segunda parte tem por termo inicial o fim da primeira parte, isto é, o fim do prazo de 1 (um) ano da data da frustração na localização de devedores ou bens penhoráveis (art. 40 , § 2º , da LEF )

O tribunal concluiu que a Chevron Canada é uma entidade separada da Chevron Corporation e não faz parte do processo equatoriano. E, portanto, não é devedora da sentença... De acordo com a Corte Especial do tribunal, a Chevron Corporation é uma empresa norte-americana que não possui localização válida no Brasil, e sua subsidiária – a Chevron Brasil – é uma pessoa jurídica... No caso analisado, o relator ressaltou que não foram localizados endereços válidos para citação da Chevron Corporation no Brasil e, por consequência, a citação foi feita por meio de carta rogatória, no

Segundo ele, após atender ao pedido, os policiais passaram a procurar drogas, mas – afirmou – não teriam encontrado nada... O colegiado considerou que a ordem, genérica e indiscriminada, não identificava os nomes de investigados nem os endereços específicos que deveriam ser objeto da diligência policial... Segundo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator, a proteção constitucional da casa, independentemente de seu formato e sua localização, de se tratar de bem móvel ou imóvel, pressupõe que o indivíduo

As informações encaminhadas à Prourb devem conter o endereço e a localização do mobiliário urbano, o tipo (se quiosque ou trailer), o nome do interessado e o CPF... Recomendação – Esses pedidos são parte da recomendação expedida, no último dia 30 de junho, às administrações regionais para que adotem providências a fim de adequar as ocupações das áreas públicas por... Divisão de Jornalismo / Secretaria de Comunicação (61) 3343-9604 / 3343-9601 / 3343-9198 / 9303-6173 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots

Outro erro muito comum é deixar de apontar o endereço acurado da URL (endereço de rede) em que o conteúdo que se pretende a retirada está localizado... Blog da Condessa - Você passa boa parte do tempo na confecção e revisão de contratos? Lara Azevedo - Sim... Lara Azevedo - O principal erro cometido quando se trata do pedido de remoção de conteúdo é a falta de clareza na causa de pedir

Providência com a finalidade de localizar o endereço do executado. Afronta às prerrogativas inerentes à advocacia. Violação do sigilo profissional... No caso, a determinação para apresentação do contrato de serviços advocatícios com a finalidade de localização do executado/cliente para expedição de mandado de penhora não configura justa causa para a... Tema: Processamento de pedido de uniformização ou recurso especial repetitivo. Decisão que defere ou indefere o sobrestamento do feito. Reclamação. Não cabimento

Em 07/03/2022, deferi o pedido liminar, em parte, somente para "afastar a prisão preventiva do paciente, determinada nos autos da medida cautelar nº 0804433-42.2021.8.15.0371 , até o julgamento do mérito... Contudo, a par da ilegalidade constatada em juízo perfunctório, por ocasião do exame do pedido liminar, anoto que sobreveio decisão colegiada do STJ, mantendo inalterada a situação do paciente , razão... o processo de branqueamento, indicando as ações concretas por meio das quais se ocultou (i.e.: tornou oculto, escondido) ou dissimulou (p.ex.: disfarço, fez parecer com o que não era), a origem, localização

As informações encaminhadas à Prourb devem conter o endereço e a localização do mobiliário urbano, o tipo (se quiosque ou trailer), o nome do interessado e o CPF... Recomendação – Esses pedidos são parte da recomendação expedida, no último dia 30 de junho, às administrações regionais para que adotem providências a fim de adequar as ocupações das áreas públicas por... Divisão de Jornalismo / Secretaria de Comunicação (61) 3343-9604 / 3343-9601 / 3343-9198 / 9303-6173 O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots

Nessa linha, asseveram os artigos 4º e 6º do NCPC , respectivamente: "As partes têm direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa" e “ Todos os sujeitos... de Justiça; d-) Na sequência, caso se revelem infrutíferas todas as medidas anteriores, requerem os Exequentes a reconsideração do pedido indeferido em despacho do dia xxxxxxxxx, fl... Xx do processo eletrônico, os Executantes se utilizando dos limitados meios extrajudiciais, têm se desdobrado incessantemente na busca da localização e identificação de bens da Executada

No entanto, a visualização da placa do veículo e sua localização é um dado público, e que pode ser verificado por qualquer pessoa que passe por seu endereço, já que a garagem em que o veículo fica estacionado... O pedido foi negado porque a Google comprovou a falta de interesse de agir por parte do homem, já que ele decidiu não usar a ferramenta “Corrigir Problemas”, disponível na página do site... Um homem teve o pedido de indenização por danos morais negado depois que os desembargadores da 10ª Câmara Cível entenderam que o problema poderia ter sido solucionado por ele mesmo