Penhora Posterior Ao Divórcio em Notícias

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  • EXAME DE ORDEM: Edital de Abertura de Inscrições

    Notícias31/07/2008OAB - Seccional Maranhão
    Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) Inquérito Policial... certidão e conclusão. 2) Mandado, contrafé, carta precatória, carta rogatória, carta de ordem, edital, alvará, certidão, traslado, laudo, auto, fotocópia e conferência. 3) Valor da causa, conta, cálculo, penhora... Direito, em instituição reconhecida pelo MEC, desde que este: a) comprove, mediante certidão expedida pela instituição de ensino, que concluiu o curso; b) comprove que a formatura fora marcada para data posterior
  • Gabarito - Prova Exame de Ordem 2008/1

    Notícias12/08/2008Espaço Vital
    implica novação, desonerando, assim, os co-obrigados que nela não intervieram. 30ª Questão: Assinale a opção correta acerca dos alimentos. a) Havendo renúncia ou dispensa dos alimentos na ação de divórcio... com exceção da garantida pela hipoteca do bem imóvel. b) Com a instituição do bem de família convencional, o prédio se torna inalienável e impenhorável, permanecendo isento de execuções por dívidas posteriores
  • OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

    Notícias12/12/2005OAB - Mato Grosso do Sul
    Valor da causa, conta, cálculo, penhora, avaliação, carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4... Separação Judicial e Divórcio. 22. Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23. Inquérito Policial. Ação Penal. 24. Queixa-crime e representação criminal. 25... instituição reconhecida pelo MEC, desde que o candidato: I - comprove, mediante certidão expedida pela instituição de ensino, que concluíra o curso; II - comprove que a formatura fora marcada para data posterior
  • OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

    Notícias09/12/2005OAB - Seccional Santa Catarina
    Valor da causa, conta, cálculo, penhora, avaliação, carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4... Separação Judicial e Divórcio. 22. Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23. Inquérito Policial. Ação Penal. 24. Queixa-crime e representação criminal. 25... instituição reconhecida pelo MEC, desde que o candidato: I - comprove, mediante certidão expedida pela instituição de ensino, que concluíra o curso; II - comprove que a formatura fora marcada para data posterior
  • 28 mil candidatos fazem Exame da OAB em São Paulo

    Notícias20/01/2006Expresso da Notícia
    Valor da causa, conta, cálculo, penhora, avaliação, carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4... Valor da causa, conta, cálculo, penhora, avaliação, carta de arrematação, carta de adjudicação, carta de remição, carta de sentença. 4... Separação Judicial e Divórcio. 22. Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23. Inquérito Policial. Ação Penal. 24. Queixa-crime e representação criminal. 25
  • Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil

    Notícias01/12/2004OAB - Mato Grosso do Sul
    Art. 1.124-A - A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, poderão ser realizados por escritura pública, da... No caso do inciso II do art. 730, se a requisição judicial não fora atendida no prazo, o juiz da execução promoverá a apreensão de dinheiro para pagamento ou a penhora de bens dominicais da entidade devedora... respectivo termo (art. 457), nele expostas sucintamente as razões do agravante. § 4º Será também retido o agravo das decisões: a) não suscetíveis de causar à parte lesão grave e de difícil reparação; b) posteriores
  • Notícias do Diário Oficial

    Assim sendo, não é na via registrária que se deliberará sobre questões de natureza jurisdicional, como a dos efeitos da decisão do divórcio... O interessado confessa que desde sua constituição (1985) não exerceu qualquer atividade e não averbou as atas posteriores estando a sociedade irregular... Corregedoria Geral da Justiça: “REGISTRO DE IMÓVEIS - Indisponibilidade determinada em ação cautelar - Certidão de penhora com origem em execução de título extrajudicial - Averbação recusada �- Procedimento
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