Pensão de Soldado da Borracha em Notícias

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  • Defensoria Pública estabelece parceria com o INSS para viabilizar o Projeto Soldados da Borracha

    Notícias22/03/2010Defensoria Pública do Pará
    buscando garantir aos “Soldados da borracha” a pensão vitalícia concedida pelo Governo Federal Brasileiro, a Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio o Defensor público Carlos Eduardo Barros da... O próximo passo do Projeto é organizar a Audiência Pública e a ação “Soldado da Borracha” prevista para ocorrer no período de 12 a 16 de abril, na cidade de Alenquer... Com o objetivo de realizar uma exposição do Projeto Soldado da Borracha e assim ampliar o número de parceiros que integram a missão humanitária desenvolvida pela Defensoria Pública do Pará, órgão que está
  • Pensão especial de seringueiro pode ser cumulada com aposentadoria por idade

    No caso em espécie, o falecido companheiro da trabalhadora rural era beneficiário de pensão mensal vitalícia como soldado da borracha... carente que foi convocado para trabalhar na produção de borracha por ocasião da Segunda Guerra Mundial, como “Soldado da Borracha”... Em suas alegações recursais, o INSS sustentou que a trabalhadora não comprovou sua condição de “soldado da borracha”, além da impossibilidade de cumulação de benefícios, pois a autora recebe aposentadoria
  • Defensoria expõe o Projeto "Soldados da Borracha" para a imprensa

    Notícias08/04/2010Defensoria Pública do Pará
    Assim, o Pará configura-se como o primeiro Estado a desenvolver a ação “Soldado da Borracha”... do presidente da Câmara de Alenquer, Zulene Castro Lopes; pelo representante do INSS, José Amarildo Pinheiro e pelo ex-soldado da borracha, José Ayres de Almeida... da borracha e seus familiares (viúvas e filhos inválidos) possam ser agraciados com a pensão vitalícia concedida pelo governo brasileiro, restituindo-lhes assim, a dignidade e, efetivamente, se fazendo
  • Projeto Soldado da Borracha repercute coletiva de imprensa na Defensoria Pública

    Notícias07/04/2010Defensoria Pública do Pará
    A coletiva pretende esclarecer a Ação “Soldados da Borracha” idealizada pela Defensoria Pública, por meio do Defensor Público, Carlos Eduardo... Também no mês de maio será realizada em Brasília, uma reunião com duas deputadas federais do Acre e Amazonas que também lutam pelo resgate da memória da história dos “Soldados da Borracha” e pretendem... Desenvolvido desde outubro de 2009, o Projeto “Soldados da Borracha” tem como objetivo garantir os direitos aos ex-combatentes de guerra convocados para a extração do látex nos seringais da Amazônia, além
  • Acir Gurgacz defende pensão mais alta para "soldados da borracha"

    Notícias02/03/2015Senado
    Houve mais de 50 mil soldados da borracha, mas só cerca de 11,9 mil pessoas, entre ex-soldados e pensionistas, serão beneficiadas com a indenização, garantida pela Emenda Constitucional 78... da borracha... Os seringueiros ou seus dependentes já têm direito a uma pensão de dois salários mínimos
  • Defensoria participará da inscrição dos Soldados da Borracha no Livro dos Heróis da Pátria

    Notícias23/08/2012Defensoria Pública do Pará
    O Defensor Público Carlos Eduardo Barros da Silva, idealizador do Projeto Soldado da Borracha na Defensoria Pública do Pará foi convidado para participar da solenidade de inscrição dos Soldados da Borracha... a diversos benefícios, como aposentadorias e pensões vitalícias... Através do Projeto Soldados da Borracha, o Defensor Público já obteve grandes resultados em prol do resgate da dignidade e da cidadania dos soldados da borracha e seus familiares, além de garantir o direito
  • Proposta prevê pagamento de 13º salário para soldados da borracha

    Notícias17/05/2019Câmara dos Deputados
    Com a medida, Mauro Nazif espera igualar os soldados da borracha aos combatentes de guerra, que hoje recebem o abono anual, ainda que os valores das pensões sejam diferentes – os ex-combatentes recebem... O Projeto de Lei 1589/19 assegura o pagamento de gratificação natalina (13º salário) no valor de dois salários mínimos para os soldados da borracha – seringueiros recrutados pelo governo em 1943 para trabalhar... pensão especial correspondente à de segundo-tenente das Forças Armadas
  • Impedido pagamento de pensão indevida a suposto soldado que teria participado de programa brasileiro na 2ª Guerra Mundial

    Notícias01/10/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, o pagamento indevido de pensão vitalícia a um seringueiro que supostamente teria participado do programa governamental "Soldado da Borracha"... De acordo com o processo, o seringueiro não chegou a ser recrutado oficialmente como "soldado da borracha" e recebia um beneficio de prestação continuada da assistência social... Estes brasileiros, conhecidos como "Soldados da Borracha", só foram reconhecidos como combatentes em 1988. Com esse reconhecimento, tiveram direito a pensão vitalícia
  • Impedido pagamento de pensão indevida a suposto soldado que teria participado de programa brasileiro na 2ª Guerra Mundial

    Notícias30/09/2010Advocacia Geral da União
    A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, o pagamento indevido de pensão vitalícia a um seringueiro que supostamente teria participado do programa governamental "Soldado da Borracha"... De acordo com o processo, o seringueiro não chegou a ser recrutado oficialmente como "soldado da borracha" e recebia um beneficio de prestação continuada da assistência social... Estes brasileiros, conhecidos como "Soldados da Borracha", só foram reconhecidos como combatentes em 1988. Com esse reconhecimento, tiveram direito a pensão vitalícia
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