Pirataria de Software em Notícias

A pirataria de software é, pois, uma prática altamente lesiva aos direitos dos produtores, concluiu, no julgamento em que uma empresa do Paraná foi também condenada a pagar à Microsoft indenização no valor... Mais rigor no combate à pirataria O STJ tem buscado, por meio das diversas decisões, se alinhar às autoridades públicas no combate à pirataria... A Terceira Turma entendeu que o software é considerado obra intelectual protegida pela regra de direitos autorais

Software (Abes), Microsoft e Nokia, entre outros... Brasília, 25/05/10 (MJ) - Como parte das ações de combate à pirataria será realizado no próximo sábado (29), na cidade de São Paulo, o 4º Fórum de Conscientização de Educadores no Combate à Pirataria... Palestras sobre pirataria, propriedade intelectual, ética e cidadania, além de oficinas com educadores fazem parte da programação do fórum que conta com o apoio do

de software, falsificação de medicamentos e a contrafação de marcas (reprodução não autorizada)... Ana Lúcia destacou o projeto "Cidade Livre de Pirataria", ação coordenada entre o governo federal, prefeituras municipais e por setores prejudicados com a pirataria no país... Brasília, 10/12/2010 (MJ) - "Municipalizar o combate à pirataria por meio de incentivos às prefeituras"

da Business Software Alliance – BSA... A sentença da comarca de Blumenau foi confirmada pela 6ª Câmara de Direito Civil, na ação ajuizada pela multinacional após receber informações da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES e

Antipirataria de Cinema e Música (APCM), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Grupo de Proteção à Marca (BPG Brand Protection Group) e da Associação Brasileira das Empresas de Software... A iniciativa integra o projeto Cidade Livre de Pirataria do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), sob a coordenação do Ministério da Justiça... O projeto Cidade Livre de Pirataria faz parte do Plano Nacional de Combate à Pirataria e concilia a atuação do governo federal e de prefeituras de cidades brasileiras para inibir a falsificação e comercialização

Participam diversas instituições que trabalham com esse objetivo, dentre elas: Associação Antipirataria Cinema e Música, Associação Brasileira das Empresas de Software, Grupo de Proteção à Marca, Instituto... São Paulo assinou, em dezembro em 2009, o acordo do projeto Cidade Livre de Pirataria... A iniciativa é do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça (CNCP) em parceria com a Prefeitura de São Paulo

O treinamento será estendido a agentes da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), Grupo de Proteção à Marca (BPG Brand Protection Group... Curitiba, um seminário de capacitação para agentes públicos municipais e federais visando ações de combate à pirataria, já previstas no projeto Cidade Livre de Pirataria... O Cidade Livre de Pirataria integra o Plano Nacional de Combate à Pirataria e prevê o trabalho integrado entre o governo federal e prefeituras de cidades brasileiras contra a falsificação e comercialização

Após realização de perícia, o Instituto de Criminalística do Estado constatou que não havia nenhum software instalado nos equipamentos... Afirmou ainda que tem direito constitucional de fiscalizar e que sofre prejuízos de cerca de R$ 1 bilhão ao ano devido à pirataria... A Microsoft Corporation deverá pagar indenização de R$ 100 mil por acusar indevidamente o empresário Sérgio Ricardo Carvalho Teixeirade utilizar software pirata

A programação terá prosseguimento às 16h20, com palestra de Carolina Marzano, da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), sobre a "Pirataria de Software"; enquanto José Luiz de Mello Filipetto... O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual foi criado em outubro de 2004, conforme indicação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria - CPI da Pirataria... O evento será aberto oficialmente às 9 horas, com uma palestra sobre o "Panorama do Combate à Pirataria no Brasil", a cargo de Ana Lúcia de Moraes Gomes, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria

Isso segundo o relator do processo não é caracterizado como pirataria pela Lei n.º 9.609 /98, que dispõe sobre a propriedade intelectual dos programas de computadores... sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, negou pleito de indenização formulado pela multinacional Microsoft Corporation a ser paga pela Malharia Brandili, devido a suposta prática de pirataria