Possibilidade de Cumulação de Lucros Cessantes e Danos Morais em Notícias

laboral a trabalhadora “sofreu lucros cessantes e também depreciação”... Ao apreciar a ação de danos morais e materiais, a 9ª Vara do Trabalho de Vitória julgou improcedente a ação... No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a trabalhadora conseguiu decisão favorável quanto aos danos morais, no valor de R$ 25 mil

Possibilidade de alteração jurisprudencial... Cumulação de pedidos. Pedido de alienação judicial do bem e pagamento de aluguel. Prévio acordo entre o casal. Permanência no imóvel de ex-companheiro sem ônus. Cobrança de aluguel. Impossibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A matéria controvertida se refere à possibilidade de tribunal de origem denegar o processamento de agravo em recurso especial lá interposto, com fundamento no seu manifesto

laboral a trabalhadora "sofreu lucros cessantes e também depreciação"... Ao apreciar a ação de danos morais e materiais, a 9ª Vara do Trabalho de Vitória julgou improcedente a ação... No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a trabalhadora conseguiu decisão favorável quanto aos danos morais, no valor de R$ 25 mil

laboral a trabalhadora “sofreu lucros cessantes e também depreciação”... Ao apreciar a ação de danos morais e materiais, a 9ª Vara do Trabalho de Vitória julgou improcedente a ação... No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), a trabalhadora conseguiu decisão favorável quanto aos danos morais, no valor de R$ 25 mil

patrimoniais, inclusive os lucros cessantes"... danos materiais e morais, abordando o dano estético, o dano por ricochete, o dano social, o dano transindividual, o dano pela perda de uma chance, entre outros... Cumulação com juros remuneratórios. Impossibilidade

por assédio moral organizacional... O objetivo é assegurar a indenização da vítima ou impossibilitar que o agente fique com o lucro da atividade criminosa... Segundo o colegiado, a Constituição da Republica não prevê esse requisito para a cumulação de cargos

materiais não impede a sua cumulação com danos morais sofridos pela família de desaparecido vítima do regime militar que esteve em poder no Brasil a partir de 1964... Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRF-1 condenou a Fundação Nacional de Saúde a indenizar em R$ 25 mil e pensão a título de lucros cessantes comerciante que, mordido por um gato, foi vacinado em excesso... Com esse entendimento, a 6ª Turma do TRF-1 concedeu indenização por danos morais a um homem que passou cinco meses preso durante a ditadura miliar por motivos político-ideológicos

Os danos emergentes e os lucros cessantes são quantificáveis, ao contrário dos danos morais; e se tal diferença muito contribuiu para que, durante tempos, houvesse resistência à admissão da possibilidade... cessantes em face de futuras progressões na carreira do magistrado, que ainda não se havia encerrado, de modo a exaurir as possibilidades de indenização por danos materiais... Por fim, queixa-se do excessivo dano moral fixado

mensal, a título de lucros cessantes... Ter-se-ia, novamente, a configuração de danos materiais: pensionamento, lucros cessantes etc... Nossa jurisprudência admite a cumulação de dano estético com dano moral quando possam ser apurados em separado, ainda que provenientes do mesmo fato