Prazo Para Apresentação de Cálculos em Notícias

Maceió (AL), 09/07/2010 – Em audiência realizada nesta sexta-feira, 9, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas ampliou o prazo para entrega do relatório final, com estudo de impacto financeiro para... Representantes da Fundepes justificaram o atraso porque algumas planilhas estão sendo refeitas após sugestões apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, como previsão de adicional noturno e cálculo... “É preciso que os órgãos envolvidos nos dêem garantia de que os recursos serão repassados no prazo e na forma do eventual acordo a ser firmado”

Em seu voto, o juiz convocado explicou ainda que não seria possível extinguir o processo sob a justificativa de prescrição, porque a demora na apresentação dos cálculos da condenação não ocorreu por inércia... para a manifestação em relação aos cálculos apresentados, tendo como justificativa, inclusive, o tempo gasto pelo autor para providenciá-los, no que foi prontamente atendido pelo juízo, que deferiu o... Não se pode precisar ao certo, mas, de qualquer modo, a meu juízo, o prazo de dois anos e nove meses, consideradas as particularidades do processo inclusive o fato de que os elementos para a elaboração

O prazo para a apresentação das informações é até o 15º dia do mês subsequente ao trânsito em julgado da decisão ou à homologação do acordo... Além disso, a medida contribuirá para a melhoria da arrecadação previdenciária e do FGTS... Caso a decisão não possua valor definitivo e precise ser liquidada por cálculos, o que é comum na Justiça do Trabalho, a obrigação da empresa também será somente após a homologação do valor final pela

é o critério utilizado para a aplicação do cálculo do fator... Atendimento INSS – Durante a reunião do Conselho, a Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma apresentação sobre os projetos voltados para o atendimento, que estão... Segundo a área técnica, a regra atual de cálculo de rotatividade não diferencia casos de rescisão por iniciativa do empregado ou do empregador nem situações em que o contrato de trabalho possui prazo determinado

é o critério utilizado para a aplicação do cálculo do fator... Atendimento INSS – Durante a reunião do Conselho, a Diretoria de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou uma apresentação sobre os projetos voltados para o atendimento, que estão... Segundo a área técnica, a regra atual de cálculo de rotatividade não diferencia casos de rescisão por iniciativa do empregado ou do empregador nem situações em que o contrato de trabalho possui prazo determinado

terão o prazo de cinco dias para fazê-lo... A tese do exequente foi que "o normal", seria que, após a apresentação dos cálculos pelo perito, o juiz determinasse a abertura de vista para que as partes se manifestassem sobre eles, o que, entretanto... apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente, para impugnação."

Caso não concorde com as informações constantes no Aviso de Autorregularização e entenda que não há retificações a serem feitas em suas declarações, será oportunizado prazo para apresentação de impugnação... que pode variar de 75% a 225%, além de juros. c) Que prazo tenho para regularizar... No caso de falta de apresentação de DCTF, apresentá-la observando o seu correto preenchimento. Para mais detalhes, verifique o item 2 do arquivo de orientações

O art. 17 da Instrução Normativa nº 1.891 de 2019 previa que o prazo de parcelamento para empresas em recuperação judicial era de 84 meses... de parcelamento para 120 meses - reduziu o valor inicial das prestações mediante alterações na sistemática de cálculo - instituiu nova modalidade de parcelamento, que possibilita a inclusão de tributos... CLIQUE AQUI para ler mais notícias

A ordem cronológica de apresentação dos precatórios será preservada e fixada pelo TJMS... Por isso, é muito importante estar atento aos prazos... Caso o cidadão que tenha créditos não aceite o valor, o processo será indeferido e extinto, mas os que aceitarem o resultado dos cálculos passarão para a próxima etapa

na maioria dos casos o prazo máximo para o pedido de revisão é de dez anos... Para tanto é necessário a apresentação de Certidão de tempo de Aluno Aprendiz, Certidão de Tempo de Contribuição, ou, Certidão escolar emitida pela instituição onde o ensino foi ministrado 7 – Tempo de... Para verificação do enquadramento da atividade como especial é necessária a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciários – PPP emitido pela empresa empregadora. 6 – Aluno aprendiz Os segurados