Prevaricação Condenação em Notícias

A condenação foi motivada pela prisão indevida de agentes do DER, que apreenderam o carro de um conhecido do policial durante blitz no Eixão Norte... Durante o julgamento realizado nessa segunda-feira, 30/10, perante o Conselho Especial, o MP sustentou a denúncia, na íntegra, e pediu a condenação do réu... de Justiça da Polícia Militar do Distrito Federal, por maioria de votos, condenou o Major da Polícia Militar, Joaquim Elias Costa Paulino, a 6 meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de prevaricação

A condenação foi motivada pela prisão indevida de agentes do DER, que apreenderam o carro de um conhecido do policial durante blitz no Eixão Norte... Durante o julgamento realizado nessa segunda-feira, 30/10, perante o Conselho Especial, o MP sustentou a denúncia, na íntegra, e pediu a condenação do réu... de Justiça da Polícia Militar do Distrito Federal, por maioria de votos, condenou o Major da Polícia Militar, Joaquim Elias Costa Paulino, a 6 meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de prevaricação

A condenação foi motivada pela prisão indevida de agentes do DER, que apreenderam o carro de um conhecido do policial durante blitz no Eixão Norte... Durante o julgamento realizado nessa segunda-feira, 30/10, perante o Conselho Especial, o MP sustentou a denúncia, na íntegra, e pediu a condenação do réu... de Justiça da Polícia Militar do Distrito Federal, por maioria de votos, condenou o Major da Polícia Militar, Joaquim Elias Costa Paulino, a 6 meses de detenção, em regime aberto, pelo crime de prevaricação

Segundo a decisão, ela comprou dois carros para dissimular a origem do dinheiro do ex-magistrado, condenado por peculato, prevaricação, corrupção passiva e quadrilha... A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação da mulher do ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, Aline Kemer Tamada da Rocha Mattos, por lavagem

Ainda segundo ele, sua situação foi agravada no julgamento de recurso por ele interposto ao próprio Conselho, isso porque, segundo sustentou, a condenação teve inicialmente como fundamento apenas a classificação... dos atos como de improbidade, e somente no julgamento dos embargos de declaração é que se entendeu que os atos também consistiriam em crime de prevaricação... Segundo o CNMP, o promotor incorreu no crime de prevaricação e em ato de improbidade ao pedir, durante um período de substituição legal, o arquivamento de duas ações movido por amizade íntima com o advogado

As provas embasaram o oferecimento da denúncia e levaram à condenação a dois anos de reclusão, no regime aberto. A pena foi substituída por restritivas de direitos... "Ao flagrar a prática delitiva, era dever dos policiais atuar, ainda que de ofício, para coibi-la e comunicá-la aos órgãos competentes, sob pena de prevaricação", afirmou a ministra

A advogada também alegou que o valor da condenação foi exorbitante... De acordo com os autos, após o insucesso de bloqueio on-line em uma ação cautelar, a advogada teria, por meio de manifestação escrita, acusado a magistrada do caso de prevaricação e de fraude processual... ofensivos e desnecessários à defesa dos interesses da parte representada, além de realizar acusações infundadas e desproporcionais contra a magistrada, imputando-lhe falsamente as condutas criminosas de prevaricação

do Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Torres, pelo crime de prevaricação... Mantida condenação de PM que desviou policiamento em favor de empresário de Torres Justiça Militar O Tribunal de Justiça Militar manteve a condenação do Major José Alexandre da Costa Braga, ex-Comandante

A Procuradoria de Justiça se manifestou pela condenação com o fundamento de que o promotor deixou de cumprir seu dever funcional e se declarar suspeito para atuar no caso... O promotor de Justiça Alcyr Menna Barreto de Araújo Filho, de São Paulo, foi condenado a seis meses de detenção e ao pagamento de 20 dias de multa pelo crime de prevaricação... O crime de prevaricação é cometido por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício ou o pratica para satisfazer interesse pessoal

do Policiamento Ostensivo da Brigada Militar de Torres, pelo crime de prevaricação... Mantida condenação de PM que desviou policiamento em favor de empresário de Torres Justiça Militar O Tribunal de Justiça Militar manteve a condenação do Major José Alexandre da Costa Braga, ex-Comandante... horas, o Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Oliveira Azevedo que, junto com a Promotora de Justiça da 2ª Auditoria Angela Caren Dal Pos contra-arrazoou os recursos de defesa havendo sido mantida a condenação