Princípio da Eticidade em Notícias

da eticidade, da solidariedade e do cuidado, princípios que regem as relações familiares... Monogamia e famílias paralelas Segundo a juíza Sirlei da Costa, a monogamia, que é um princípio básico e organizador das relações da família conjugal no Ocidente, não pode se sobrepor ao princípio da solidariedade... Martins da Costa, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), visto que, a mulher viveu de forma ética e agiu com boa-fé, não reconhecer os efeitos da relação seria desconsiderar os princípios

. >>>>> >>>>> (DOUTRINA e JURISPRUDÊNCIA - STJ - TEORIA "ACTIO NATA"): >>>>> Em razão disso, o STJ, assim como a doutrina moderna, pautados nos mencionados princípios da eticidade e boa-fé, passaram a

Além disso, segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o dano moral erige do princípio da reparação integral aliado ao princípio da justiça corretiva desenvolvida por Aristóteles, no sentido de que... Do mesmo modo, o Código Civil de 2002 ancorada na diretriz da eticidade de Reale, exerce três funções: A) função indenizatória: vedação ao enriquecimento injustificado do lesado; B) função compensatória... que, necessariamente, seja certo e atual (características de todo dano para sua responsabilização), bem como, também, macule direitos, repisa-se, da personalidade, o que por certo, o interliga com o principio

da eticidade”... na dignidade da pessoa humana, na solidariedade, na afetividade, na busca da felicidade, na liberdade, na igualdade, bem assim, com redobrada atenção ao primado da monogamia, com os pés fincados no princípio

Oportuno ressaltar que os deveres anexos de conduta derivados da boa-fé objetiva, da eticidade e da lealdade permeiam a relação pós-prestação de serviços, nos termos do artigo 422 do Código Civil”, registrou... “A busca da tutela jurisdicional diante de ameaça ou de efetiva lesão a um direito é assegurada pelo art. 5º , XXXV , da Constituição Federal de 1988, que consagra o princípio do acesso à jurisdição, um

de eticidade, socialidade e operabilidade... A magistrada criticou mudanças trazidas pela nova legislação e ressaltou o papel do princípio de proteção ao trabalhador para a aplicação efetiva das regras do Direito do Trabalho... O ministro ressaltou a importância da interpretação para a aplicação das leis, e explicou que os princípios não podem ser vistos apenas como parâmetros informativos do ordenamento jurídico, mas também

Apesar da reconhecida existência da neutralidade e sua regulamentação internacional, há ainda críticas que questionem sua eticidade... Neste sentido, (PORTELA, 2017, p. 991) diz que: “Entendemos que o Direito Humanitário efetivamente tem como princípios a neutralidade, a não discriminação e a humanidade... Tais direitos são irrenunciáveis e portanto, alcançam os indivíduos para colocar em prática o princípio da dignidade da pessoa humana, proveniente dos Direitos Humanos. 4.3 A PROTEÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

em sentido estrito) constitucionalmente justificável, diante da colisão com outro princípio constitucional... Princípios do Comitê de liberdades sindical referentes a greve. Organização Internacional do Trabalho, Brasília: 1993. p. 9)... tridimensional do Direito de Miguel REALE (fato, valor e norma), pois diante de uma norma abstrata, os fatos serão valorados para o aperfeiçoamento do direito, na linha da operabilidade, socialidade e eticidade

É por isso que a eticidade passou a ser uma das principais características do novo Código... Há quem defenda que o Código Civil de 2002 adotou os mesmos princípios do Código do Consumidor, alinhando a ordem jurídica civilista, causando uma maior aceitação dos princípios consumeiristas... Portanto, cada código tem a sua razão de existir não havendo, em princípio, antinomias entre suas normas

O problema do Brasil, de acordo com o procurador da Fazenda, é muito mais de eticidade... Isso se reporta ao princípio do próprio Cristo quando falou: 'antes de tirar o cisco do olho do outro, tire a trave dos seus olhos', ou seja, perceba-se, enxergue-se... que deve afetar as nossas autoavaliações e criticou, não o código de ética, mas a própria necessidade de normatizar-se aquilo que deveria, a priori, ser construído ou pela metafísica ou pelos seus princípios