Projeto de Lei 6787/16 em Notícias

O Projeto de Lei 6787/16 que trata da Reforma Trabalhista será discutido em Audiência Púbica na OAB-ES, realizada pela Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical, no próximo dia 24, às 13h, no... O Projeto de Lei 6787/16 que trata da Reforma Trabalhista será discutido em Audiência Púbica na OAB-ES, realizada pela Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical, no próximo dia 24, às 13h, no... O PL está aguardando parecer do relator da Comissão Especial, constituída para proferir parecer ao projeto

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo) que pretendia vincular a atuação da comissão... lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista... Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a matéria, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) prevendo que o acordo coletivo prevalecerá sobre a

Eles participaram de audiência na comissão especial que analisa o projeto... Dirigentes de confederações patronais defenderam nesta quarta-feira (8) a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) para modernizar a legislação e retomar a geração de empregos no Brasil... Pelo projeto, caso a flexibilização seja anulada pela Justiça, também será anulada a vantagem compensatória correspondente

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 274 votos a 160, o destaque do Psol ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo) e manteve no texto o artigo sobre a prevalência... De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o substitutivo altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para prever que o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei, e o sindicato não mais precisará... Segundo o substitutivo aprovado, o acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho

O projeto estabelece que o acordo coletivo vai prevalecer para 13 pontos específicos, entre eles plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes... O relator da proposta de Reforma Trabalhista (PL 6787/16), deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse que pelo menos 80 emendas apresentadas modificam pontos da “espinha dorsal” do texto, que é a prevalência

O substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) ao Projeto de Lei 6787/16 define trabalho intermitente como aquele no qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação... A contribuição previdenciária e o FGTS serão recolhidos pelo empregador na forma da lei... Uma das principais mudanças na legislação feita pelo projeto de reforma trabalhista é a regulamentação do trabalho intermitente

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PSD ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo) e manteve no texto dispositivo impondo uma quarentena de 18 meses... lei, e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista... Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a matéria, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) prevendo que o acordo coletivo prevalecerá sobre a

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 259 votos a 159, o destaque do SD ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Executivo) que pretendia aprovar emenda do deputado Bebeto (PSB-BA... O texto também prevê que o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei, e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista... Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a matéria, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e extingue a contribuição sindical obrigatória em sua

O Plenário rejeitou, por 258 votos a 158, o destaque do PDT ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Executivo), que pretendia excluir do texto a possibilidade de contratação contínua e... Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a matéria, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-lei 5.452 /43), prevendo que o acordo coletivo... prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo) que pretendia vincular a atuação da comissão... lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista... Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para a matéria, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) prevendo que o acordo coletivo prevalecerá sobre a