Projeto de Lei 6787/16 em Notícias

O PL 6787/16, foi definitivamente sancionada pelo Presidente da República, in verbis: Art. 791-A.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, o requerimento de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16)... Em pauta, o Projeto de Lei Complementar 343/17, sobre a recuperação fiscal dos estados endividados

de Lei 6.787/16, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... repercutiu, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (27), a aprovação, na noite de quarta (26), pelo plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto... Para o deputado, são necessárias, sim, reformas nas leis trabalhistas e previdenciárias, porém sem o excesso de influências “excessivamente neoliberais”, que, segundo o parlamentar, acabam colocando sobre

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou pedidos para a votação por partes do substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo... Segundo o substitutivo, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista

O Plenário começou a analisar os destaques apresentados ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo)... A reforma trabalhista altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT - Decreto-lei 5.452 /43), prevendo que o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador... O acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo) e manteve no texto dispositivo que proíbe a permanência das regras... De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o substitutivo altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para prever que o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei, e o sindicato não mais precisará... Segundo o substitutivo aprovado, o acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 287 votos a 144, o regime de urgência para o projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16)... CPI da Lei Rouanet Como não houve acordo sobre pedido de prorrogação da CPI da Lei Rouanet , o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prorrogou, ad referendum do Plenário, por mais 20 dias os... O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT ao projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6787/16, do Poder Executivo) e manteve no texto dispositivo que proíbe a permanência das regras... De autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o substitutivo altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) para prever que o acordo coletivo prevalecerá sobre a lei, e o sindicato não mais precisará... Segundo o substitutivo aprovado, o acordo e a convenção prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho

Projeto O Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação ( Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , Decreto-Lei... A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove mais uma audiência pública nesta tarde

O Projeto de Lei 6787/16, do Executivo, estabelece a prevalência de acordos e convenções coletivos entre patrões e empregados sobre a legislação ( Consolidação das Leis do Trabalho - CLT , Decreto-Lei... A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove audiência pública na quinta-feira (16)