Protesto Especial Para Fins Falimentares em Notícias

O encargo somente é possível em negócios onerosos realizados por mútuo consentimento e para os quais não haja forma especial prevista em lei. a) Somente as proposições III e IV estão corretas. b) Somente... A denunciação da lide é possível de ser manejada pelo réu chamado a responder pela dívida isoladamente, a fim de que os demais coobrigados solidários fiquem sujeitos aos efeitos da sentença. II... dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato. a) Somente as proposições I e II estão corretas. b) Somente as proposições I e II estão incorretas. c) Todas as proposições estão corretas. d) Somente a

Especial Cível Juizado Especial Cível Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial Nada Publicado SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS 01 - DJ - 1.226-6/0 -... fins de aumento de capital social da empresa... (a) MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça e Relator V O T O Registro de imóveis - Dúvida - Certidão de ato de alteração de contrato social de sociedade empresária, para o fim de transferência de imóvel

a paz pública, consistente em fazer, publicamente, elogio a fato criminoso ou a autor de crime. • APONTAMENTO DE TÍTULO: Apresentação de um título de crédito ou documento de dívida ao Cartório de Protesto... comercial nas condições anteriores, ou conforme as que sejam fixadas judicialmente. • AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA: Visa à decretação da nulidade de sentença já transitada em julgado. • AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR... Procedimento consistente em manifestação formal de comunicação da vontade, objetivando prevenir responsabilidades e eliminar a possibilidade futura de ignorância. • INVENTÁRIO DE BENS: Procedimento especial

É vedado ao candidato, sob pena de nulidade, inserir na folha de respostas, afora o local reservado para esse fim, ou no corpo das provas, o seu nome, assinatura, local de realização, ou qualquer outro... O valor da taxa de incrição é de R$ 220,00, destinada ao Fundo Especial de Despesa para Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público... de antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o ingresso na carreira do Ministério Público: a) dos distribuidores cíveis da Justiça Federal e Estadual (comum e fiscal); b) dos cartórios de protestos

É vedado ao candidato, sob pena de nulidade, inserir na folha de respostas, afora o local reservado para esse fim, ou no corpo das provas, o seu nome, assinatura, local de realização, ou qualquer outro... de antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o ingresso na carreira do Ministério Público: a) dos distribuidores cíveis da Justiça Federal e Estadual (comum e fiscal); b) dos cartórios de protestos... Crimes falimentares (Lei nº. 11.101 /05). 30. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei nº 11.340 /06). II DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Princípios que regem o processo penal. 2

Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta. a) Para ingressar com ação no juizado especial civil sem constituir advogado, é necessário que se comprove formação universitária... João impetrou habeas corpus em favor de seu irmão Jânio, e Júlio ingressou com ação no juizado especial civil... de câmbio. b) nota promissória. c) duplicata. d) duplicata rural. 27ª Questão: Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º 11.101 /2005, compete necessariamente ao juízo falimentar