Prova de Assédio Sexual em Notícias

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  • Assédio sexual a colega de mesmo nível hierárquico não gera indenização

    Notícias28/01/2011Consultor Jurídico
    Argumentou que sofreu assédio sexual de superior hierárquico... Assédio sexual de trabalhador contra colega de mesmo nível hierárquico não é motivo para gerar indenização por dano moral... Segundo ele, para que a empresa pudesse responder pelo ato seriam necessárias provas de que a diretoria tivesse conhecimento do fato e se omitisse diante dele, mas isso não ficou claro nos autos
  • A mulher ainda sujeita ao assédio sexual

    Notícias05/11/2012Espaço Vital
    Então é realmente bem mais difícil, tanto que a prova do assédio sexual, eu digo, tem que ser construída de alguma forma... Há um panorama dos casos de assédio sexual envolvendo as mulheres? Cristina Peduzzi - O número de casos judiciais de assédio sexual é muito pequeno... Já no assédio moral, a prova não é tão difícil de ser construída, pois ao contrário do assédio sexual, ele se constitui necessariamente de atividades continuadas, sendo que o percentual desse tipo de assédio
  • Assédio sexual apurado em 22 ações custará R$ 1 milhão ao Walmart

    Notícias07/08/2018Espaço Vital
    de pedido público de desculpas aos trabalhadores atingidos por assédio sexual... Segundo a sentença, “ a efetividade das políticas com relação ao assédio sexual depende da coexistência de duas situações distintas: a) o potencial ofensor deve se sentir impedido de praticar atos de assédio sexual... A sentença determina que o Walmart deve: a) Elaborar programa permanente de prevenção ao assédio sexual no ambiente de trabalho; b) Instituir declaração de princípios sobre assédios moral e sexual e abuso
  • Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Notícias08/12/2017Robson Souto
    Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor ação de indenização contra a concessionária que administra... “Na espécie, as instâncias ordinárias consideraram que, por ter sido o ato libidinoso (chamado, popularmente, de ‘assédio sexual’) praticado por terceiro usuário, estaria inelutavelmente rompido o nexo... Nessas hipóteses, a depender do conjunto de provas e do devido processo legal, poderá ser considerada a conexão entre a atividade do prestador do serviço e o crime sexual
  • Tribunal mantém indenização a frentista que sofreu assédio sexual no trabalho

    Notícias21/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O entendimento da Turma foi o de que, comprovados os fatos narrados na inicial acerca do assédio sexual, além de devida a indenização por danos morais, o fato também é motivo suficiente para a rescisão... Com relação à rescisão indireta, Rosa Nair ainda considerou que a carta apresentada à empresa pela trabalhadora, em que ela relata o assédio sexual, foi entregue no mês anterior ao ajuizamento da ação... A desembargadora acompanhou o entendimento do Juízo da Vara do Trabalho de Caldas Novas, no sentido de que os depoimentos comprovaram o assédio sexual sofrido pela autora, tendo ficado patente o ato ilícito
  • TRT nega recurso de secretária que alegou assédio sexual de seu chefe

    Notícias23/11/2019Correio Forense
    O colegiado concluiu, assim, que “não houve demonstração do alegado assédio sexual e dispensa discriminatória, nem mesmo indícios, pois não foram produzidas provas do fato constitutivo constante da exordial... A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da secretária de uma clínica médica que alegou ter sofrido assédio sexual por parte de seu superior hierárquico, o proprietário da clínica... Diante das recusas da empregada, o médico teria aumentado, segundo ela, os atentados de assédio sexual, passando a ameaçá-la de dispensa motivada e sem o pagamento de seus direitos trabalhistas, caso não
  • Policlínica é condenada por prática de assédio sexual

    Sob a alegação de prova ilícita, a empresa Policlínica São Lucas LTDA., recorreu de uma decisão arbitrada na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que a condenou ao pagamento de indenização por assédio sexual... A ex-empregada disse ter sido vítima de assédio sexual por parte do diretor administrativo da empresa... celular, não havendo nenhuma ilegalidade na conduta, já destacado pelo magistrado em primeiro grau”, disse, destacando que a testemunha prestou depoimento firme e convincente, relatando em detalhes o assédio sexual
  • Policlínica é condenada por prática de assédio sexual

    Notícias02/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sob a alegação de prova ilícita, a empresa Policlínica São Lucas LTDA., recorreu de uma decisão arbitrada na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, que a condenou ao pagamento de indenização por assédio sexual... A ex-empregada disse ter sido vítima de assédio sexual por parte do diretor administrativo da empresa... celular, não havendo nenhuma ilegalidade na conduta, já destacado pelo magistrado em primeiro grau”, disse, destacando que a testemunha prestou depoimento firme e convincente, relatando em detalhes o assédio sexual
  • Paquera ou tentativa de namoro não é assédio sexual

    Notícias09/03/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais negou indenização por danos morais a uma promotora de vendas que alegou ter sido alvo de assédio sexual por parte de um gerente... No julgado, foi mencionado trecho da sentença de primeiro grau, destacando a gravidade da prática do assédio sexual e a impossibilidade de o assediado conseguir lidar com o agressor... O relator, desembargador João Bosco Pinto Lara, destacou que não podem ser considerados assédio sexual casos de paquera, namoro ou a iniciativa de se declarar para alguém, nem tampouco um convite para
  • Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

    Notícias07/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    Nos casos de assédio sexual contra usuária de transporte público – praticado por outro usuário no interior do veículo –, a vítima poderá propor ação de indenização contra a concessionária que administra... “Na espécie, as instâncias ordinárias consideraram que, por ter sido o ato libidinoso (chamado, popularmente, de ‘assédio sexual’) praticado por terceiro usuário, estaria inelutavelmente rompido o nexo... Nessas hipóteses, a depender do conjunto de provas e do devido processo legal, poderá ser considerada a conexão entre a atividade do prestador do serviço e o crime sexual
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