Prova Pericial Imprescindível em Notícias

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  • Entidade previdenciária pode produzir prova de falta de receita para revisão de benefício

    Notícias19/03/2014Carta Forense
    Com esse entendimento, a Quarta Turma deferiu a produção da prova pericial atuarial, restabelecendo a decisão do primeiro grau... Entretanto, ao julgar recurso do segurado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu ser desnecessária a prova pericial no caso, pois se tratava de matéria exclusivamente de direito... Produção de perícia A seguradora requereu a produção de prova pericial para tentar demonstrar que não havia fonte de custeio para o pagamento pretendido pelo segurado
  • Entidade previdenciária pode produzir prova de falta de receita para revisão de benefício

    Com esse entendimento, a Quarta Turma deferiu a produção da prova pericial atuarial, restabelecendo a decisão do primeiro grau. Associe-se ao IBDP e tenha acesso a outras novidades... Entretanto, ao julgar recurso do segurado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu ser desnecessária a prova pericial no caso, pois se tratava de matéria exclusivamente de direito... Produção de perícia A seguradora requereu a produção de prova pericial para tentar demonstrar que não havia fonte de custeio para o pagamento pretendido pelo segurado
  • Tribunal reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem apreensão de drogas

    Notícias08/01/2019Diego Carvalho
    O crime relacionado às drogas ilícitas depende de prova pericial, pois é infração penal que deixa vestígios, como prevê o artigo 158 do Código de Processo Penal... Destaco que se exige a prova da materialidade para as condutas que deixam vestígios... ‘‘Assim, para a comprovação da materialidade do tráfico de drogas, é imprescindível a constatação da natureza da substância apreendida, a fim de verificar se integra o rol de substâncias proscritas, atualmente
  • TJ-RS reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem apreensão de drogas

    Notícias07/01/2019Consultor Jurídico
    O crime relacionado às drogas ilícitas depende de prova pericial, pois é infração penal que deixa vestígios, como prevê o artigo 158 do Código de Processo Penal... Destaco que se exige a prova da materialidade para as condutas que deixam vestígios... ‘‘Assim, para a comprovação da materialidade do tráfico de drogas, é imprescindível a constatação da natureza da substância apreendida, a fim de verificar se integra o rol de substâncias proscritas, atualmente
  • Entidade previdenciária pode produzir prova de falta de receita para revisão de benefício

    Notícias19/03/2014COAD
    Com esse entendimento, a Quarta Turma deferiu a produção da prova pericial atuarial, restabelecendo a decisão do primeiro grau. Processo: REsp 1337616 FONTE: STJ... Entretanto, ao julgar recurso do segurado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu ser desnecessária a prova pericial no caso, pois se tratava de matéria exclusivamente de direito... Produção de perícia A seguradora requereu a produção de prova pericial para tentar demonstrar que não havia fonte de custeio para o pagamento pretendido pelo segurado
  • Entidade previdenciária pode produzir prova de falta de receita para revisão de benefício

    Notícias19/03/2014Superior Tribunal de Justiça
    Com esse entendimento, a Quarta Turma deferiu a produção da prova pericial atuarial, restabelecendo a decisão do primeiro grau... Entretanto, ao julgar recurso do segurado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu ser desnecessária a prova pericial no caso, pois se tratava de matéria exclusivamente de direito... Produção de perícia A seguradora requereu a produção de prova pericial para tentar demonstrar que não havia fonte de custeio para o pagamento pretendido pelo segurado
  • Entidade previdenciária pode produzir prova de falta de receita para revisão de benefício (Notícias STJ)

    Notícias19/03/2014Decisões
    Com esse entendimento, a Quarta Turma deferiu a produção da prova pericial atuarial, restabelecendo a decisão do primeiro grau. REsp 1337616... Entretanto, ao julgar recurso do segurado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) entendeu ser desnecessária a prova pericial no caso, pois se tratava de matéria exclusivamente de direito... Produção de perícia A seguradora requereu a produção de prova pericial para tentar demonstrar que não havia fonte de custeio para o pagamento pretendido pelo segurado
  • TRF1 - Prazo prescricional a partir da ciência dos danos da contaminação

    Notícias05/04/2019Sintese
    pericial imprescindível poderá apaziguar os ânimos desses demandantes hipossuficientes financeiros e, também, poderá sim permitir que o Poder Judiciário lhes faça justiça... sem especiais cuidados, do que resulta ser presumível a permanente angústia do pânico criado em torno da possibilidade de contaminação e dos efeitos do aludido produto no organismo e que somente a prova pericial... segundo o qual o prazo prescricional se inicia com a efetiva ciência do dano e não na data da edição da Lei nº 11.396 /2009 e requer a nulidade da sentença para a instrução probatória com a produção das provas
  • DECISÃO: Exposição ao DDT – Prazo prescricional a partir da ciência dos danos da contaminação

    Notícias04/04/2019Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    pericial imprescindível poderá apaziguar os ânimos desses demandantes hipossuficientes financeiros e, também, poderá sim permitir que o Poder Judiciário lhes faça justiça”... sem especiais cuidados, do que resulta ser presumível a permanente angústia do pânico criado em torno da possibilidade de contaminação e dos efeitos do aludido produto no organismo e que somente a prova pericial... segundo o qual o prazo prescricional se inicia com a efetiva ciência do dano e não na data da edição da Lei nº 11.396 /2009 e requer a nulidade da sentença para a instrução probatória com a produção das provas
  • Ausência de perícia técnica inviabiliza adicional de insalubridade a carpinteiro

    Notícias22/09/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Turma determinou o retorno processo à Vara do Trabalho para nova sentença, após a realização da prova pericial pertinente... pericial quando a "insalubridade pode ser aferida por outros meios"... Diferentemente, o relator do recurso da empresa ao TST, ministro Fernando Eizo Ono, afirmou que, em princípio, a perícia técnica é imprescindível para o deferimento do adicional
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