Publicações Antônio Viana em Notícias

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  • EDITAL DE INSCRIÇÕES NOS QUADROS DA OAB/TO

    Notícias02/03/2015OAB - Tocantins
    Qualquer impugnação deverá ser enviada, por escrito à Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/TO, no prazo de cinco dias uteis, a contar da data da publicação... INSCRIÇÃO ORIGINÁRIA os Bacharéis: Adolfo Neto Ferreira Pimentel, Amanda Miranda Afonso, Antônio Gonçalves da Silva Junior, Arnaldo Carneiro Lima, Carlos Cesar Mendonça Filho, Carlos Duarte de Andrade... Carlos Roberto Duarte Junior, Christiane Dias da Silva, Cirro Aguiar Viana Gonçalves, Daiane Diniz dos Santos, Deusamar Costa Júnior, Dejenane Pereira Santana, Diego Jaskulski, Diogo Carvalho dos Santos
  • Conselheiros da 2ª Câmara aplicam multas aos gestores públicos de Cassilândia, Angélica e Corguinho

    e ilegal o Contrato Administrativo n. 1/2010 (3ª Fase), decorrente do procedimento licitatório realizado pela Tomada de Preços n. 1/2010, celebrado entre o Município de Angélica e a Empresa Jaconias Viana... conselheiros, Osmar Domingues Jeronymo, Iran Coelho das Neves e Marisa Joaquina Serrano, contou também com a presença do representante do Ministério Público de Contas, o procurador adjunto de contas João Antônio... Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos
  • Juristas denunciam ataques sofridos por editor do Justificando após crítica a evento do MP-RJ

    Notícias24/07/2017Justificando
    Celso Antônio Bandeira de Mello – Professor Emérito da Puc/SP... Ricardo Lodi Ribeiro – Professor de Direito Financeiro da UERJ Renato Afonso Gonçalves – Advogado e Mestre pela PUC/SP Bárbara Bastos – Advogada Pedro Henrique Viana Martinez – Advogado Criminalista Juliana... Em publicações com ampla repercussão, promotores divulgaram fotos da vida pessoal de Brenno para desqualificá-lo, além de expor foto de terceiras pessoas
  • Tribunal de Justiça abre inscrições para escolha de jurista efetivo do TRE-CE

    Notícias13/03/2015OAB - Seccional Ceará
    O indicado terá mandato de dois anos, a partir da data da nomeação e publicação no Diário Oficial da União... Nova diretoria O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a indicação dos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, respectivamente, para presidente... Enasp Também foi aprovada a indicação da desembargadora Francisca Adelineide Viana, da 2ª Câmara Criminal, para ser a gestora do Grupo de Persecução Penal, que trata da implementação das Metas 3 e 4, estabelecidas
  • TJ-SP divulga resolução referente à reposição de 4,77%

    (a) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça... TJ-SP divulga resolução referente à reposição de 4,77% CLIQUE NO ARQUIVO E LEIA A PUBLICAÇAO DO DJE RESOLUÇAO Nº 533/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR ANTONIO... CARLOS VIANA SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 26, inciso II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça e "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, CONSIDERANDO a necessidade
  • Deputados realizam sessão e posse de suplente

    Ele assumiu a vaga do deputado Zeca Viana (PDT), que pediu licença por 120 dias. Também foram votadas indicações e moções apresentadas hoje... O deputado Baiano Filho (PMDB) disse que Araujo vai ampliar o fortalecimento do Araguaia graças ao rodízio promovido pelo deputado Zeca Viana... Com a sabatina, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa resolveu convocar o administrador da Fundação Santo Antonio, Organização Social de Saúde (OSS) que administra o Hospital Regional de Sinop
  • Manifesto de advogados ataca pedido do MPF para ouvir grampos de escritório

    Notícias20/11/2017Consultor Jurídico
    Antonio Donizeti da Costa 98. Maria de Lourdes Lopes 99. Valéria Unti Maiorino 100.Luis Henrique Pichini Santos 101. Pedro Henrique Viana Martinez 102.Paula Nunes Mamede Rosa 103... O magistrado disse ter permitido que a interceptação fosse feita na empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações, da qual Lula é dono... Celso Antônio Bandeira de Mello 4. José Roberto Batochio 5. Antônio Carlos de Almeida CAstro 6. Pedro Estevam Serrano 7. Alberto Zacharias Toron 8. Cezar Roberto Bitencourt 9
  • Câmara Municipal de Corumbá tem 30 dias para promover Tomada de Contas na empresa de Turismo

    Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ordinário, e/ou revisão, conforme os casos apontados nos... No último dia cinco de Setembro em sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), o presidente Cícero Antônio de Souza e os conselheiros José Ancelmo dos Santos, José Ricardo Pereira... Viana tem o prazo de 60 dias para recolher o valor referente à multa, junto ao FUNTC, nos termos do artigo 83 da Lei Complementar nº 160/2012, comprovando nos autos, sob pena de execução judicial
  • Comissão para consolidar atos normativos na Bahia define calendário de reuniões

    13 de dezembro a segunda reunião da Comissão do Código de Normas, instituída pela Portaria Conjunta nº 7/2012 e que busca a sistematização e a consolidação de atos normativos, pareceres e demais publicações... O corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Antonio Pessoa Cardoso, e a juíza Pilar Célia Tobio, da Vara de Registros Públicos, que também integram a comissão, não puderam participar por motivo... Leila Lima Costa, além de servidores e da representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Amoreg), Emanoelle Perrota, e da presidente da Colégio Notarial do Brasil Seção-Bahia, Vera Viana
  • CFC regulamenta o acesso a informações no âmbito do Sistema CFC/CRCs

    Coordenada pelo vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Enory Luiz Spinelli, a comissão contou com os seguintes membros: Lucilene Florêncio Viana (AM), Antonio Gomes das Neves (PI), Sílvio... A partir da publicação da Resolução, os Conselhos têm o prazo de 180 dias para instituir as respectivas Comissões Permanentes de Transparência e implementar as disposiçõesprevistas na Resolução, como a
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