Punicao em Notícias

O artigo "Punição ou prêmio?" é de autoria do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante e foi publicado na edição de hoje (14) da Folha de S... A" punição "também agride o próprio sistema contributivo de aposentadoria a que estão submetidos todos os servidores públicos, incluindo os magistrados e membros dos tribunais de contas... tem a seu favor o preceito constitucional que lhe confere o direito à vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos (artigo 95 da Constituição Federal ), justamente os obstáculos à punição

E como explicar uma possível punição ao torcedor depois de diversas absolvições em lances por vezes mais graves”... "A alegação de que o árbitro havia visto o lance e já havia aplicado a punição que achava necessária foi fundamental. Estou satisfeito", declarou ao site Justicadesportiva.com.br

Acesse aqui a matéria na integra e conheça mais sobre as punições possíveis. Fonte: CNJ

Ele cumpriu sua punição e ao mesmo tempo beneficiou outras pessoas... Tanto melhor para ele que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pretende fazer virar rotina punições como a cumprida ontem pelo jogador por causa de sua expulsão no jogo com o Atlético-MG

Tenho certeza que isso está na base da discrepância [entre o número de investigações e punições]", afirma... Mas ele avalia que é preciso melhorar os critérios para abertura de processo e aperfeiçoar a lei que trata das punições... O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, diz ser "razoável" o percentual de processos que resultaram em punição nos últimos anos

Punições possíveis – O Código Penal foi reformado em 2013, deixando mais claras as situações de punição por redução a condição análoga à de escravo.

Paulo. http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/01/18/punicao-contra-petrobras-sera-... "A lei e o Poder Judiciário nos EUA são mais rígidos e fazem com que se tenha punições mais graves e economicamente maiores para as empresas do que no Brasil", diz o advogado do Almeida Advogados, André

As novas punições entram em vigor em 90 dias a contar desta terça-feira... Foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 13.855 , que aumenta a punição para transporte pirata. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos

Acesse aqui a matéria na integra e conheça mais sobre as punições possíveis.

Outro tema abordado foi aquele que trata da prevenção e da punição em crimes relacionados ao assédio moral na administração pública estadual... Na parte dedicada ao relatório, Fernando Brant destacou que este deve ser conclusivo, ou seja, a comissão tem que informar se trata de absolvição ou punição