Réplica à Contestação Consumidor em Notícias

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  • OAB SP consegue barrar captação irregular de clientela na baixada santista

    Notícias15/03/2017OAB - Seccional São Paulo
    Citada, a ré apresentou contestação e juntou documentos (fls. 161/227)... Por fim, restou fixada, com fundamento no artigo 84, 4 do Código de Defesa do Consumidor, multa diária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para o caso de descumprimento da medida (fls. 103/104-verso... efeito, em réplica, a parte autora requereu emenda da inicial, para fins de atribuição à causa do valor de R$10.000,00 (dez mil reais), independentemente da necessária intimação específica (art. 321 do
  • Justiça condena Telemar a pagar a parte autora o valor total correspondente a diferença de valores entre as ações da Telebrás e Telebahia e seus dividendos

    Notícias01/10/2015Direito Legal
    A parte autora em réplica rebate as argumentações trazidas na contestação. É o relatório. Decido. A preliminar levantada alegando a ilegitimidade passiva da parte ré, não pode prevalecer... Citada, a requerida apresentou contestação aduzindo em preliminar a ilegitimidade passiva, incompetência absoluta em razão da matéria, incompetência da Justiça Estadual pela necessidade de denunciação... No mérito pretende a parte a autora o cumprimento dos contratos celebrados entre as partes que dava ao consumidor que adquiria uma linha telefônica, o direito as ações da Telebrás fartamente noticiado
  • Código de Processo Civil (NCPC) Recapitulando as principais alterações

    Notícias14/03/2017Jucineia Prussak
    Ou seja, nos moldes anteriores, a audiência de conciliação era realizada após a réplica... Enquanto que a inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor assume caráter mais genérico, no Novo CPC pode ser feita para fatos específicos... A reconvenção também deixa de ser por peça própria e passa a ser alegada dentro da contestação
  • Banco Santander é condenado em R$10 Mil por danos morais

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    O Autor apresentou réplicas às fls. 92-100, ratificando a inicial e combatendo as alegações do Réu... Citado, o Réu, apresentou contestação tempestiva às fls. 62-69... Insta registrar que o prazo final para interposição da contestação seria 23.09.2004, ocorre que em razão de greve deflagrada pelos serventuários da justiça o réu ficou impossibilitado
  • Citibank condenado em R$ 15 por danos morais

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    O autor em réplica às fls. 114 a 124 rebate as argumentações trazidas na contestação e reitera os pedidos formulados na exordial... Citado, o requerido, BANCO CITIBANK S.A, apresentou contestação às fls. 76 a 98, não argüindo questões preliminares... Quanto aos danos morais, todos sabem que o Código de Defesa do Consumidor buscou regular de forma clara os riscos oriundos das relações de consumo aos quais ficam expostos a vida e o patrimônio do consumidor
  • Ação contra Caixa Beneficente da Polícia Militar do ES - CBMES

    Notícias27/07/2020Salomão Barbosa
    Em réplica (fls. 274/282), o Requerente reiterou os termos da exordial, rebatendo as assertivas da Ré... sentido de que a sentença de procedência na ação coletiva que tem por causa de pedir danos referentes a direitos individuais homogêneos, nos moldes do disposto no artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor... O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se superveniente à primeira manifestação da
  • Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido dentro de seu estacionamento

    Notícias16/07/2013COAD
    Os autores se manifestaram com réplica reiterando os termos do pedido inicial... Direito decidiu que é certo que a responsabilidade por roubo dentro de estacionamento mantido e oferecido pelo réu aos seus clientes é de índole objetiva, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor... Considerando o dever do réu de ofertar segurança pelo serviço prestado a seus clientes, somado à existência de câmeras no local cujas imagens foram negadas ao autor e não foram apresentadas em sede de contestação
  • Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento

    Notícias15/07/2013JurisWay
    Os autores se manifestaram com réplica reiterando os termos do pedido inicial... Direito decidiu que é certo que a responsabilidade por roubo dentro de estacionamento mantido e oferecido pelo réu aos seus clientes é de índole objetiva, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor... Considerando o dever do réu de ofertar segurança pelo serviço prestado a seus clientes, somado à existência de câmeras no local cujas imagens foram negadas ao autor e não foram apresentadas em sede de contestação
  • Itaú Unibanco é acusado de fraude de R$ 37 milhões

    Notícias21/03/2013Consultor Jurídico
    Isso porque, segundo a contestação, os fatos que geraram a demanda ocorreram há mais de três anos... O banco apresentou contestação apontando ilegitimidade passiva, prescrição do direito e que nunca praticou nenhum ato ilícito... Após a negativa do banco em entregar os documentos, foi proposta uma Ação Cautelar de exibição de documentos contra ele que, por força do contrato bancário, do Código de Defesa do Consumidor e dos protocolos
  • Novo e complicado capítulo da novela Maurício Dal Agnol

    Notícias08/11/2019Espaço Vital
    Apresentada contestação, por negativa geral, pelo curador especial nomeado à ré MARINA (fls. 6075/6076). Intimada, a Defensoria Pública apresentou réplica apenas à contestação de MARINA (fl. 6077)... A ré MÁRCIA apresentou, também, contestação (fls.4239/4300)... Veio aos autos a contestação do réu MAURÍCIO, com documentos (fls. 4644/5759)
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