Réplica à Reconvenção em Notícias

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  • ONG é condenada a pagar R$ 200 mil por uso indevido de marca

    Notícias19/02/2005Consultor Jurídico
    Réplica - fls. 471/513. Resposta à reconvenção - fls. 567/572. Réplica da reconvinte - fls. 574/580. A autora pediu julgamento do feito - fls. 607/8. É o relatório... Ademais, a procedência da ação principal contrapõe-se ao pedido da reconvenção... Reconvenção - fls. 457/466. A reconvinte reproduz os mesmos argumentos da contestação
  • OAB/MA divulga edital de abertura para Exame de Ordem

    Notícias14/05/2010OAB - Seccional Maranhão
    litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, pareceres, cotas, memoriais. 6) Despachos, sentenças, acórdãos... remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção
  • Conselho Federal da OAB divulga Edital de Abertura do Exame de Ordem

    Notícias23/08/2010OAB - Seccional Maranhão
    litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, pareceres, cotas, memoriais. 6) Despachos, sentenças, acórdãos... remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção
  • OAB-PB divulga edital que abre inscrições para o próximo Exame de Ordem

    Notícias01/12/2009OAB - Paraíba
    litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, pareceres, cotas, memoriais. 6) Despachos, sentenças, acórdãos... remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção
  • EDITAL: EXAME DE ORDEM

    Notícias31/07/2009OAB - Seccional Maranhão
    litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, pareceres, cotas, memoriais. 6) Despachos, sentenças, acórdãos... remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção
  • EXAME DE ORDEM: Edital de Abertura de Inscrições

    Notícias31/07/2008OAB - Seccional Maranhão
    litisconsórcio, intervenção de terceiro, assistência, impugnações, réplicas, pareceres, cotas, memoriais. 6) Despachos, sentenças, acórdãos... remição, carta de sentença. 4) Provas: depoimento pessoal, confissão, exibição de documento ou coisa, prova documental, prova testemunhal, prova pericial. 5) Petição inicial, contestação, exceções, reconvenção
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    PEQUENO DICIONÁRIO JURÍDICO • ABJUDICAR: Ação de um juiz de direito decidir que um bem não pertence a determinada pessoa, transferindo-a para outra. • ABONO: Dar crédito. • AB-ROGAÇÃO DA LEI: Revogação total de uma lei por outra. • AB-ROGADO: Revogado ou anulado totalmente. • ABSTENÇÃO: Privar-se de, evitar. • ABSTRATO: Denominação de título de crédito autônomo e independente do negócio que lhe deu causa. • AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Objetiva a proteção ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. • AÇÃO COMINATÓRIA: Destina-se a obrigar alguém a cumprir uma obrigação, prestar ou abster-se da prática de determinado ato. • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO: Visa ao ressarcimento de prejuízos ou danos causados a alguém por ato tido como ilícito. • AÇÃO DE DEPÓSITO: Objetiva a restituição da coisa depositada através de contrato escrito onde tenha sido assumido tal encargo. • AÇÃO DE DESPEJO: Prevista no art. 59 da Lei nº 8.245, de 18.1091
  • Diretor da TV Globo não deve indenizar João Kléber, decide juiz.

    Notícias09/09/2003Consultor Jurídico
    Foi proferido despacho para o autor falar em réplica e recolher as custas processuais devidas (fls. 26)... Apresentou réplica (fls. 31/34). É o relatório. D E C I D O. Passo a decidir o feito no estado em que se encontra, sendo desnecessária a produção de provas... Fábio Tabosa Teixeira () 11 de setembro de 2003, 14:14h Na minha opinão o citado na ação de veria agora entrar com uma reconvenção sobre oauto da ação ,e, lançar uma ação sobre a emissora por permitir
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