Reclamação Trabalhista Reconhecimento do Vinculo em Notícias

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  • TST - Reconhecimento de vínculo com a Telefônica não impede equiparação salarial entre terceirizadas

    Notícias11/05/2016José Claudio Barbosa da Silva
    Na reclamação trabalhista, a supervisora disse que prestou serviços de forma exclusiva e ininterrupta para a Telefônica de 1999 a 2010 por meio de quatro empresas interpostas – CCBR Catel Construções do... Além do reconhecimento do vínculo diretamente com a Telefônica, ela pediu equiparação salarial com uma colega, contratada pela Worktime, que executava o mesmo trabalho que ela, mas recebia salário maior... No julgamento de recurso da trabalhadora ao TST, o ministro Augusto César de Carvalho, observou que a controvérsia sobre a impossibilidade de equiparação diante do reconhecimento do vínculo revela "mais
  • Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego

    Notícias07/04/2020DR. ADEvogado
    Autonomia Após ser dispensada em maio de 2014, a advogada ajuizou a reclamação trabalhista, e obteve o reconhecimento do vínculo de emprego pelo juízo de primeiro grau... Trabalho intelectual Segundo o relator, o fato de a profissional exercer trabalho intelectual não inviabiliza o reconhecimento de vínculo de emprego por ausência de subordinação... Mas, para a Turma, a sociedade foi apenas uma forma de fraudar a lei trabalhista
  • Advogada prova que sociedade em escritório era fraude e consegue vínculo de emprego

    Notícias07/04/2020Correio Forense
    Autonomia Após ser dispensada em maio de 2014, a advogada ajuizou a reclamação trabalhista, e obteve o reconhecimento do vínculo de emprego pelo juízo de primeiro grau... Trabalho intelectual Segundo o relator, o fato de a profissional exercer trabalho intelectual não inviabiliza o reconhecimento de vínculo de emprego por ausência de subordinação... Mas, para a Turma, a sociedade foi apenas uma forma de fraudar a lei trabalhista
  • Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio

    Notícias03/11/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Na reclamação trabalhista, o trabalhador afirmou que foi contratado em fevereiro de 2002, e, em janeiro de 2003, passou a exercer a função de auxiliar de cartório, sujeito às normas, horário e hierarquia... Demitido em 2006, ajuizou a ação e pediu reconhecimento do vínculo de emprego desde o início da contratação, com as vantagens previstas para a categoria... O juízo da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo considerou válido o contrato de estágio e indeferiu o reconhecimento do vínculo de emprego no período anterior ao registro
  • TST – Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido

    Na reclamação trabalhista, um operador de logística disse que foi incluído no quadro societário da empresa e atuou por dois anos... A situação, a seu ver, configurou fraude à legislação trabalhista, a fim de mascarar a relação de emprego. Além do reconhecimento do vínculo, pediu a nulidade de sua inclusão como sócio... “A competência da Justiça do Trabalho, portanto, não se restringe ao reconhecimento da relação de emprego, mas também à análise de todos os conflitos derivados do vínculo, como a pretensão de alteração
  • Atendente tem vínculo empregatício reconhecido com Pet Shop

    Notícias24/04/2022Yago Dias de Oliveira
    Em junho de 2021, o escritório ingressou com Reclamatória Trabalhista em face de empregadora, proprietária de uma rede de lojas de "Pet Shop" , com o objetivo de obter o reconhecimento do vínculo de emprego... E, agravando ainda mais esta situação de abuso patronal, cabe ressaltar que o documento não foi mais devolvido à trabalhadora, mesmo após o encerramento do vínculo trabalhista... Ré contestado o feito, o Juiz do Trabalho, Paulo Rogério dos Santos, da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ , proferiu a sua decisão, julgando procedentes os pedidos autorais, para fins de reconhecimento do vínculo
  • Acordo sobre comissões não impede reconhecimento de vínculo de representante comercial

    Notícias15/07/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Na reclamação trabalhista, porém, o que ele pleiteou foi o reconhecimento do vínculo de emprego, com o pagamento das respectivas verbas trabalhistas. "Pedidos diversos, portanto", afirmou... Para ele, a homologação de acordo perante o juízo cível, por meio do qual se rescindiu o contrato de representação comercial e se reconheceu incidentalmente a inexistência de vínculo de emprego, com o... Ao recorrer ao TST, o empregado alegou que o acordo foi fraudulento porque tinha "o intuito de excluir a aplicação dos preceitos trabalhistas", e seu recurso foi provido pela Sétima Turma, levando a empresa
  • Justiça do Trabalho deve julgar pedido de exclusão de sócio que teve vínculo de emprego reconhecido

    Notícias27/06/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na reclamação trabalhista, um operador de logística disse que foi incluído no quadro societário da empresa e atuou por dois anos... A situação, a seu ver, configurou fraude à legislação trabalhista, a fim de mascarar a relação de emprego. Além do reconhecimento do vínculo, pediu a nulidade de sua inclusão como sócio... “A competência da Justiça do Trabalho, portanto, não se restringe ao reconhecimento da relação de emprego, mas também à análise de todos os conflitos derivados do vínculo, como a pretensão de alteração
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