Reforma Psiquiátrica Brasileira em Notícias

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  • OAB/RS reúne-se com as diretorias do Simers e Abrasus

    Notícias17/07/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    No encontro, foi tratada sobre a minuta do PL que busca redirecionar os rumos da reforma psiquiátrica no RS e que revisa a legislação sobre os hospitais psiquiátricos... No encontro, foi tratada sobre a minuta do PL que busca redirecionar os rumos da reforma psiquiátrica no RS e que revisa a legislação sobre os hospitais psiquiátricos... O vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, recebeu na tarde desta quarta-feira (17), a diretoria do Simers e da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus
  • Nota pública conjunta contra ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos

    Notícias21/09/2017Procuradoria Geral da República
    O documento ressalta ainda que a Lei 10216 /2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira) proíbe a internação de pessoas com transtornos mentais em instituições com características asilares, como é o caso... de hospitais psiquiátricos, bem como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) proíbe o tratamento ou institucionalização forçada
  • Nota pública conjunta contra ampliação de leitos em hospitais psiquiátricos

    Notícias21/09/2017Ministério Público Federal
    O documento ressalta ainda que a Lei 10216 /2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira) proíbe a internação de pessoas com transtornos mentais em instituições com características asilares, como é o caso... de hospitais psiquiátricos, bem como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) proíbe o tratamento ou institucionalização forçada
  • PFDC lança nota pública contra proposta de alteração da política de saúde mental no Brasil

    Notícias13/12/2017Procuradoria Geral da República
    que instituiu a Reforma Psiquiátrica brasileira... estão em debate no Ministério da Saúde, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – lançou nota pública na qual aponta uma série de violações à legislação brasileira... Na nota pública, a PFDC destaca que as pessoas com transtorno mental estão sob proteção da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão e da Lei nº 10.216 /2001
  • PFDC lança nota pública contra proposta de alteração da política de saúde mental no Brasil

    Notícias13/12/2017Ministério Público Federal
    que instituiu a Reforma Psiquiátrica brasileira... estão em debate no Ministério da Saúde, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal – lançou nota pública na qual aponta uma série de violações à legislação brasileira... Na nota pública, a PFDC destaca que as pessoas com transtorno mental estão sob proteção da Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, da Lei Brasileira de Inclusão e da Lei nº 10.216 /2001
  • PFDC participa de 3º Fórum Direitos Humanos e Saúde Mental

    Notícias29/06/2017Ministério Público Federal
    “Eu quero reafirmar aqui, mais uma vez, o nosso incondicional compromisso com a Lei da Reforma Psiquiátrica, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ou seja, a luta permanente pela desinstitucionalização... Organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o encontro tem como tema "Democracia, saúde mental, violação de direitos: consequências humanas” e pretende problematizar as questões relativas
  • Relatório sobre saúde mental será apresentado em maio após seminário

    Notícias06/02/2014Câmara dos Deputados
    "Está na hora não de rever a Reforma Psiquiátrica, mas de implementá-la. Por que temos de ter uma estrutura afastada da sociedade e da família para tratar da pessoa que está em situação de crise... Substituição dos antigos manicômios Em 2001, a chamada Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01 ) instituiu um novo modelo assistencial em saúde mental, marcado pela substituição dos antigos manicômios por... Psicólogo e diretor da associação, Fábio Belloni afirma que casos recentes de crimes cometidos por pessoas com distúrbios mentais não podem interferir negativamente na implementação da Reforma Psiquiátrica
  • PFDC participa de 3º Fórum Direitos Humanos e Saúde Mental

    Notícias29/06/2017Procuradoria Geral da República
    “Eu quero reafirmar aqui, mais uma vez, o nosso incondicional compromisso com a Lei da Reforma Psiquiátrica, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ou seja, a luta permanente pela desinstitucionalização... Organizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o encontro tem como tema "Democracia, saúde mental, violação de direitos: consequências humanas” e pretende problematizar as questões relativas
  • Tratamento da saúde mental no Brasil é tema de audiência nesta tarde

    Notícias06/06/2016Câmara dos Deputados
    Braga lembra ainda que, no início da década de 1980, começou o movimento da reforma psiquiátrica no Brasil... “A sociedade brasileira vivencia o crescimento de violências e de crimes contra segmentos vulneráveis... O parlamentar lembra que, durante parte da história brasileira, “ações e políticas baseadas no higienismo, na medicalização social e na segregação dos considerados como diferentes ou anormais geraram graves
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