Regulamentação de Visita em Notícias

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com transtorno... Direito de visita Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, para atender ao melhor interesse do menor e à sua proteção integral, é possível restringir o direito de visita entre avós e netos... De acordo com os autos, os pais da criança e o avô paterno vivem em clima de guerra e travam batalha judicial para decidir sobre as visitas

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Edegar Pretto, acompanhado dos deputados Estela Farias, Any Ortiz, Gilmar Sossella e Tarcísio Zimmermann, estiveram nesta quarta-feira, 15/3, em visita... O objetivo do encontro foi pedir a Capez adesão ao movimento iniciado no Rio Grande do Sul de mobilização a favor de que seja acelerada a regulamentação da Lei Kandir que visa repor as perdas acumuladas... Fernando Capez parabenizou a bancada do Rio Grande do Sul pela iniciativa e afirmou concordar com a necessidade de que a regulamentação da lei seja acelerada no Congresso, informando que levará a questão

O caso foi parar na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que iniciou, recentemente, julgamento do recurso para decidir sobre a admissão, ou não, da regulamentação de guarda e visitas de animais... Em ação de reconhecimento e dissolução de União Estável, a 2ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP fixou regime de guarda e visitas de duas cadelas... “Desta forma, não havendo regulamentação legal para o caso concreto, analogicamente cabe ao Juízo a aplicação de normas jurídicas que resguardem os direitos e deveres das partes com relação aos seus animais

O caso foi parar na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça que iniciou, recentemente, julgamento do recurso para decidir sobre a admissão, ou não, da regulamentação de guarda e visitas de animais... Em ação de reconhecimento e dissolução de União Estável, a 2ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP fixou regime de guarda e visitas de duas cadelas... “Desta forma, não havendo regulamentação legal para o caso concreto, analogicamente cabe ao Juízo a aplicação de normas jurídicas que resguardem os direitos e deveres das partes com relação aos seus animais

Atualmente, o preso está autorizado a receber visitas da esposa e da irmã... Contudo, não se trata de um direito absoluto e irrestrito, e está sujeito à regulamentação... alegou que compete à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) disciplinar e controlar a entrada de visitantes na unidade prisional visando a atender, de um lado, o direito do preso de receber visitas

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com transtorno... Direito de visita Segundo a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, para atender ao melhor interesse do menor e à sua proteção integral, é possível restringir o direito de visita entre avós e netos... De acordo com os autos, os pais da criança e o avô paterno vivem em clima de guerra e travam batalha judicial para decidir sobre as visitas

Na ação de regulamentação de visitas, o ex-companheiro afirmou que o animal ficou em definitivo com a mulher, que passou a impedir o contato entre ele e cachorra... de visitas... Publicado por: Guerra Advocacia Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a regulamentação judicial de visitas a animais

O TJMG decidiu, na data de 13/04/2015 que, em virtude do descumprimento pela mãe, detentora da guarda do menor, de acordo entabulado em Ação de Regulamentação de Visitas, é possível a aplicação de multa... No caso em questão, o genitor ingressou com Ação de Regulamentação de Visitas cumulado com pedido de Tutela Antecipada em face da genitora, perante a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba... Eis o acórdão na íntegra: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - ACORDO - DESCUMPRIMENTO - FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA - POSSIBILIDADE - AGRAVO DESPROVIDO. - É possível a fixação

A regulamentação do serviço foi publicada hoje (20), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Diário Oficial da União... Pelo documento, a ANS poderá pedir o arquivamento do processo que justificou a visita... É a visita técnico-assistencial, que permitirá o exame das instalações das empresas que oferecem os serviços

A 3ª turma do STJ julgou improcedente o pedido de regulamentação de visitas periódicas de avô paterno ao neto menor de idade diagnosticado com transtorno do espectro do autismo... Direito de visita Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, para atender ao melhor interesse do menor e à proteção integral do menor, é possível restringir o direito de visita entre avós e netos e até... Clima de guerra Os pais da criança e o avô paterno vivem em clima de guerra e travam batalha judicial para decidir sobre as visitas