Relaxamento de Prisão Tráfico de Drogas em Notícias

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Francisco Lucas Leonsso da Silva, acusado de tráfico de drogas... Ao requerer o relaxamento da prisão, a defesa alegou excesso de prazo para o julgamento do processo... Ao julgar o caso (nº 0001640-40.2016.8.06.0000 ), o relator disse que não se identificam elementos para “justificar o relaxamento da prisão preventiva do acusado ante o excesso de prazo para o deslinde

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Antônio Carlos Rodrigues da Costa, comerciante acusado de tráfico de drogas... A defesa ingressou com pedido de habeas corpus (nº 46733-36.2010.8.06.0000) no TJCE requerendo relaxamento de prisão, alegando que o comerciante estaria sofrendo constrangimento ilegal por conta do excesso

De acordo com a mesma pesquisa do NEV, 74% das prisões por tráfico de drogas em São Paulo contaram apenas com o testemunho dos policiais que realizaram a apreensão do acusado... A caracterização de uma determinada situação como sendo de tráfico de drogas é definida exclusivamente pela polícia... Na prisão, o outro crime é ser mulher Como tem sido exposto, a discriminação contra a mulher acusada de tráfico de drogas se faz presente ao longo de toda a sua trajetória, antes mesmo do encontro formal

Alega ainda que já foram feitos quatro pedidos de liberdade provisória e um de relaxamento de prisão, e que todos foram concedidos pelo Ministério Público... de drogas e porte ilegal de armas... Alagoas (TJ/AL), em decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (17), negou habeas corpus com pedido de liminar em favor de Alexsandro Vieira da Silva, indiciado pelos crimes de tráfico

drogas... Atualmente, ele cumpre prisão preventiva na Penitenciária de Charqueadas (RS), após ser preso em flagrante em junho do ano passado e denunciado por tráfico e associação para o tráfico internacional de... O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus ( HC 107789 ) do búlgaro D.R., que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão da ação penal em curso contra ele e relaxamento de sua prisão até o

ele cumpre prisão preventiva na Penitenciária de Charqueadas (RS), após ser preso em flagrante em junho do ano passado e denunciado por tráfico e associação para o tráfico internacional de drogas Ele... O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus ( HC 107789 ) de um búlgaro que pedia ao STF suspensão da ação penal em curso contra ele e relaxamento de sua prisão até o julgamento de mérito do HC Atualmente... alegava excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro corréus, acusados de integrar uma quadrilha internacional de origem croata, dedicada ao tráfico internacional de drogas

drogas... Atualmente, ele cumpre prisão preventiva na Penitenciária de Charqueadas (RS), após ser preso em flagrante em junho do ano passado e denunciado por tráfico e associação para o tráfico internacional de... O ministro Gilmar Mendes arquivou Habeas Corpus ( HC 107789 ) do búlgaro D.R., que pedia ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão da ação penal em curso contra ele e relaxamento de sua prisão até o

Alega ainda que já foram feitos quatro pedidos de liberdade provisória e um de relaxamento de prisão, e que todos foram concedidos pelo Ministério Público... de drogas e porte ilegal de armas... Alagoas (TJ/AL), em decisão publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (17), negou habeas corpus com pedido de liminar em favor de Alexsandro Vieira da Silva, indiciado pelos crimes de tráfico

A acusada teve a prisão preventiva determinada pelo Juízo da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza e foi conduzida para o presídio feminino Aury Moura Costa onde se encontra detida... A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Adriana Rodrigues Gregório, acusada de tráfico de drogas... Para o magistrado, “a decisão de indeferimento do pedido de relaxamento de prisão da ré foi acertada e não merece a concessão de nenhuma ordem que vise restringi-la, porquanto está bem fundamentada a viabilidade

em tese, do crime de tráfico de drogas, tipificado no artigo 33 caput da Lei 11.343 /2006... Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão e demonstrou estarem presentes os requisitos legais necessários para a decretação... da prisão preventiva