Responsabilidade da Agência Financeira em Notícias

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  • Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento

    Notícias14/11/2019Bruno Fuga
    Salomão destacou jurisprudência do STJ que reconhece a responsabilidade objetiva dos bancos por assaltos ocorridos no interior das agências, com base no entendimento de que o risco é inerente à atividade... Portanto, não seria possível caracterizar o local como um atrativo de clientela para a instituição financeira, mas uma área necessária às atividades rotineiras da universidade... Por unanimidade, o colegiado considerou que o estacionamento não era oferecido pelo banco como comodidade aos seus clientes – o que exime o BB de responsabilidade
  • Banco é responsável por cliente abordado por golpista dentro de agência

    Notícias16/01/2020Consultor Jurídico
    A esposa do consumidor foi abordada por dois rapazes dentro de uma agência... A instituição financeira deve ser responsabilizada, por ser atinente ao risco da atividade que exerce, à luz do artigo 14 , “caput”, do Código de Defesa do Consumidor , pelos prejuízos causados ao consumidor... que é abordado por sujeito dentro da agência bancária que clona seu cartão, o que ocasiona movimentação bancária indevida
  • Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência

    Notícias13/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    Responsáveis nos casos de assaltos ocorridos no interior das agências – local onde são legalmente obrigadas a manter sistema de segurança –, as instituições financeiras não respondem por atos de criminalidade... Por isso, no caso julgado, a ministra entendeu não ser possível estabelecer nexo de responsabilidade entre o banco e o cliente vítima do crime... Ao sair da agência, ele foi abordado por homem armado, que roubou o envelope
  • Maurício destaca situação financeira de Veranópolis

    *Com informações de Christian Pacheco © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa... A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas... Dziedricki destacou que a prefeitura de Veranópolis é uma das poucas no Rio Grande do Sul que encontra-se em situação financeira favorável, possibilitando cumprir os compromissos: “O Estado passa por uma
  • Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência

    Notícias13/12/2017Âmbito Jurídico
    Responsáveis nos casos de assaltos ocorridos no interior das agências – local onde são legalmente obrigadas a manter sistema de segurança –, as instituições financeiras não respondem por atos de criminalidade... Por isso, no caso julgado, a ministra entendeu não ser possível estabelecer nexo de responsabilidade entre o banco e o cliente vítima do crime... Ao sair da agência, ele foi abordado por homem armado, que roubou o envelope
  • Banco é condenado a pagar danos materiais por golpe ocorrido dentro de agência

    Notícias04/01/2020Correio Forense
    O réu declarou, ainda, não poder responder pelas compras realizadas na fatura do cartão de crédito, pois a responsabilidade seria do Cartão BRB S/A... Em relação aos danos praticados por terceiros, a julgadora informou que a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça – STJ prevê que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados... A requerente contou que, em abril deste ano, compareceu a uma agência do BRB para efetuar um saque
  • Banco não tem dever de indenizar cliente assaltado após sair da agência

    Notícias14/12/2017Diego Carvalho
    Responsáveis nos casos de assaltos ocorridos no interior das agências – local onde são legalmente obrigadas a manter sistema de segurança –, as instituições financeiras não respondem por atos de criminalidade... Por isso, no caso julgado, a ministra entendeu não ser possível estabelecer nexo de responsabilidade entre o banco e o cliente vítima do crime... Ao sair da agência, ele foi abordado por homem armado, que roubou o envelope
  • Michel Temer sanciona lei que cria a Agência Nacional de Mineração

    Notícias28/12/2017Consultor Jurídico
    Também ficará a cargo da Agência Nacional de Mineração a cobrança e arrecadação dos créditos decorrentes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais... Com informações da Agência Brasil... Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a ANM tem, entre suas atribuições, a fiscalização da atividade de mineração e a responsabilidade por vistorias, notificações, autuação de infratores e adoção
  • Projeto reduz exigências da Lei de Responsabilidade das Estatais

    Notícias22/08/2018Senado
    Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Para o senador João Alberto Souza, algumas restrições impostas pela Lei de Responsabilidade “se revelam desarrazoadas”... O órgão tem atribuições como contratar e destituir auditor independente; supervisionar atividades de controle interno; analisar demonstrações financeiras; e avaliar exposições de risco da estatal
  • Casal assaltado dentro da agência da Caixa deverá ser indenizado

    Notícias13/09/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    A Caixa recorreu ao tribunal pedindo a reforma da sentença, argumentando que há excludente de responsabilidade, pois o roubo ocorreu depois do expediente da agência... “A instituição financeira tem o dever legal de garantir a segurança dos consumidores que se utilizam dos serviços oferecidos em caixas eletrônicos, inclusive após o encerramento do expediente bancário”... Em abril de 2016, eles foram realizar uma transferência bancária na agência da Caixa quando foram surpreendidos por dois indivíduos armados anunciando o assalto
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