Revogação de Liminar em Mandado de Segurança em Notícias

O colegiado seguiu o entendimento da ministra Rosa Weber, relatora do Mandado de Segurança (MS) 33565, que votou pela denegação da ordem e a consequente revogação da liminar que concedera anteriormente... Segundo a relatora, a pretensão de reexaminar fatos e provas não é compatível com o rito do mandado de segurança... Ao contrário, o exame dos documentos coligidos aos autos do mandado de segurança apontam para a existência de uma miríade de indícios robustos passíveis de dar suporte à decisão proferida pelo conselho

Bacharel em direito impetrou mandado de segurança contra ato do diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com o objetivo de obter a concessão de liminar para revogar a suspensão da

A Justiça Trabalhista de Goiás negou, nesta quarta-feira (14), pedido de medida liminar, em sede de Mandado de Segurança, requerida pelo Sindicato dos Bancários, que solicitava a revogação da decisão liminar... Paralisação A greve dos bancários foi deflagrada no dia 6 deste mês e paralisou vários serviços por tempo indeterminado, inclusive, o cumprimento de mandados judiciais de pagamento e liberação dos valores

Agência Brasil/Fotos Públicas A Justiça Trabalhista de Goiás negou, nesta quarta-feira (14), pedido de medida liminar, em sede de Mandado de Segurança, requerida pelo Sindicato dos Bancários, que solicitava... a revogação da decisão liminar concedida na Ação Civil Pública proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Goiás (OAB-GO).Desta forma, segue válida a decisão da Justiça Trabalhista do último dia... Paralisação A greve dos bancários foi deflagrada no dia 6 deste mês e paralisou vários serviços por tempo indeterminado, inclusive, o cumprimento de mandados judiciais de pagamento e liberação dos valores

Ao analisar o mandado de segurança, a desembargadora Beatriz Theodoro decidiu, também em caráter liminar, manter a exigência da inclusão da detecção da brucelose entre os exames a serem feitos nos empregados... As determinações da magistrada foram questionadas pela JBS por meio de um mandado de segurança impetrado ao Tribunal... Ainda insatisfeita, a JBS interpôs então agravo regimental requerendo a ampliação da decisão para que fosse determinada a imediata suspensão e/ou revogação da liminar concedida na Vara de Alta Floresta

Ao analisar o mandado de segurança, a desembargadora Beatriz Theodoro decidiu, também em caráter liminar, manter a exigência da inclusão da detecção da brucelose entre os exames a serem feitos nos empregados... As determinações da magistrada foram questionadas pela JBS por meio de um mandado de segurança impetrado ao Tribunal... Ainda insatisfeita, a JBS interpôs então agravo regimental requerendo a ampliação da decisão para que fosse determinada a imediata suspensão ou revogação da liminar concedida na Vara de Alta Floresta

A PF/PI e a PF/FUFPI são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) Ref.: Mandado de Segurança nº 2010.40.00.001900-0 - 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do... A Advocacia-Geral da União (AGU), através da Procuradoria Federal no Estado do Piauí (PF/PI) e da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Piauí (PF/FUFPI), garantiu, na Justiça, a revogação de liminar... A juíza concordou com os argumentos da AGU e reconheceu que houve tentativa de fraude na documentação, deferindo o pedido de revogação da liminar relacionada à transferência e determinando que a fraude

O juízo da comarca de Lages indeferiu nesta sexta-feira (20/3), por volta das 21h30min, liminar a uma fábrica de móveis que pediu, por meio de mandado de segurança, revogação à ordem da Polícia Militar

Advogados, advogadas e estagiários têm o direito de obterem vista e cópias de processos administrativos em trâmite no Incra, após a OAB/MT ter impetrado mandado de segurança com pedido liminar no sentido... de segurança... Com a revogação do procedimento interno pelo Incra, advogados, advogadas e estagiários agora podem exercer a profissão em obstáculos, como sempre deve ser, eis que o advogado é indispensável à administração

Mandado de segurança também Um novo recurso judicial foi aviado ontem (7) por Dal Agnol, já então acompanhado de sua esposa Marcia Fatima Silva Dall Agnol... Os dois figuram na condição de impetrantes de mandado de segurança em que é apontada como autoridade coatora a juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, da comarca de Passo Fundo, que preside todas as ações... O TJRS indeferiu pedido de liminar em habeas corpus pedido pela defesa do advogado Mauricio Dal Agnol. Ele está com prisão preventiva decretada, mas é foragido inclusive buscado pela Interpol