Santa Catarina (Estado) em Notícias

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), o Ministério Público (MPSC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) anunciaram na tarde desta segunda-feira (6/4) medidas... Somente na atual gestão, foram repassados aos cofres do Governo do Estado R$ 90 milhões... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308

Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/tjsc-reforma-sentencaeassegura-indenizacao-para-família-que-esperou-25h-pelo-voo Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): Apelação Cível n. 0303489... Inconformado com a sentença de 1º grau que negou os pleitos, a família recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC)... Cada um dos quatro membros da família, residentes no Sul do Estado, receberá a importância de R$ 7 mil, acrescidos de juros e correção monetária

Na avaliação do presidente da Corte de Contas, o TCE/SC terá papel fundamental no auxílio ao TRF4 para o compartilhamento do sistema com outros órgãos no Estado... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: tce_sc... Também foi secretário municipal de Obras e Viação do Município de Porto Alegre, assessor-chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República e secretário de Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (8/4), as contas do Governo do Estado, relativas ao... Na oportunidade, o presidente Adircélio registrou que assinou, durante a manhã, um termo de cooperação com o Governo do Estado que permitirá o acesso do TCE/SC aos dados do sistema do Executivo relativos... TCE/SC O parecer prévio do Tribunal consistirá em apreciação geral e fundamentada da gestão orçamentária, patrimonial e financeira, devendo demonstrar se o Balanço Geral do Estado representa adequadamente

Além do TCE/SC, do MPSC, do TJ, da UFSC e do Sebrae, participaram da reunião representantes da Assembleia Legislativa (Alesc), do Governo do Estado, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc)... “Tem que ser um projeto de Estado”, acrescentou o representante do Tribunal de Justiça (TJSC), Marcos Bianchi... Órgãos públicos e entidades de Santa Catarina reuniram-se, no fim da tarde desta quinta-feira (5/3), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), para discutir as ações necessárias para criação da

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve condenação da União e do estado de Santa Catarina que determinou o fornecimento de cirurgia de angioplastia... A 4ª Vara Federal de Florianópolis determinou que a União e o estado de Santa Catarina fornecessem a cirurgia com o dispositivo necessário... Fonte: TRF4

E para dar luz a este debate, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB/SC) realizam nesta quinta-feira (4/4), na sede da Corte de Contas... De acordo com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), existem atualmente 22 movimentos emancipacionistas somente no Estado... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308

Já em Santa Catarina, 10.821 beneficiários vão receber R$ 1.XXX.290.5XX,69. Para o Estado do Paraná, será pago o montante de R$ 1.XXX.759.4XX,35 para 14.490 beneficiários... Em caso de dúvidas, a Secretaria de Precatórios do TRF4 disponibiliza dois números para esclarecimentos: (51) 3213-3470 e (51) 3213-3473. FONTE https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento dos precatórios de natureza alimentar e comum do orçamento de 2021, devidos pela União Federal, suas autarquias e fundações estará

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, do dia 5-3, a Lei Complementar 760-SC, de 4-3-2020, que altera o artigo 1º da Lei Complementar 459-SC, de 30-9-2009, para reajustar, com efeitos... retroativos a contar de 1-1-2020, os pisos salariais do Estado, que passam a vigorar da seguinte forma: a) 1ª Faixa - de R$ 1.158,00 para R$ 1.215,00, para os trabalhadores que atuam nas seguintes atividades

Até esta quarta-feira (25/9), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviará a todas as 295 prefeituras e 295 câmaras de vereadores do Estado ofício para que adotem medidas de implantação de ouvidorias... Acompanhe o TCE/SC: www.tce.sc.gov.br — Notícias — Rádio TCE/SC Twitter: @TCE_SC Youtube: Tribunal de Contas SC WhatsApp: (48) 99113-2308 Instagram: tce_sc... Juntamente com o documento de alerta aos poderes Executivo e Legislativo municipais, o TCE/SC enviou questionário com a finalidade de saber em qual estágio está a implantação do serviço de ouvidoria em