Sindicância Sumária em Notícias

tramitação de processos legislativos; executar atividades e tarefas diversas atinentes à administração da Casa; executar trabalhos administrativos rotineiros, escrituras, fichas, redação de informações sumárias... inquérito, instituídas pela Assembleia Legislativa, assim como as comissões permanentes e temporárias previstas no Regimento Interno; acompanhar a realização de processos administrativos disciplinares e sindicância

O ministro Carvalhido ressaltou, ainda, que, em juízo de cognição sumária, não se encontram satisfeitos, concomitantemente, os requisitos autorizadores da medida liminar... ele, conforme disposto no Decreto 5.480 /05, compete à Controladoria-Geral da União, como órgão central do sistema, instaurar e avocar (chamar), a qualquer tempo, os processos administrativos e sindicâncias

O ministro Carvalhido ressaltou, ainda, que, em juízo de cognição sumária, não se encontram satisfeitos, concomitantemente, os requisitos autorizadores da medida liminar... ele, conforme disposto no Decreto 5.480 /05, compete à Controladoria-Geral da União, como órgão central do sistema, instaurar e avocar (chamar), a qualquer tempo, os processos administrativos e sindicâncias

O CNMP instaurou sindicâncias em dezembro, mas só pode começar a apurar depois de a Corregedoria do Ministério Público concluir sua parte... A votação foi sumária pela negativa do pedido sob a alegação, entre outras, de que elas querem "investigar" o próprio chefe, não tendo, segundo os integrantes da sessão, competência regimental para tanto... Na nota divulgada nesta quarta, a Corregedoria, comandada por Lenir Azevedo, informou que instaurou sindicância em 20 de janeiro para apurar as denúncias de Durval Barbosa e que ainda está em fase de diligências

No voto, o relator do recurso, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho disse que a justa causa, para que autorize a despedida sumária do empregado, deve reunir uma série de elementos, tais como, a... Ele ressaltou ainda que, conforme apurado em sindicância e no processo judicial, o reclamante agiu com imprudência, quando disparou o tiro sem necessidade (pois estava brincando com a arma), e desse ato

Este Concurso pra magistrado é composto de cinco etapas sendo: Prova Objetiva Seletiva; Duas Provas Escritas (teórica e prática); Inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social... Descrição sumária das atribuições: ao Técnico Judiciário do 1º Grau de Jurisdição incumbe executar tarefas de suporte técnico, judiciário e administrativo e apoio em geral ao adequado funcionamento das

Por esse motivo, foi-lhe aplicada uma suspensão administrativa do serviço por 05 dias e, em seguida, instaurada uma sindicância sumária, a qual apurou, entre outros fatos, que o reclamante fazia uso de... Ademais, acrescenta, nem mesmo a circunstância de estar o autor em estágio probatório autoriza essa dispensa sumária, sem direito a defesa... Na sindicância administrativa, não foi dada ao autor a oportunidade de se defender apropriadamente, pois ele apenas foi intimado a comparecer perante a comissão para " prestar declarações " e nem chegou

enriquecimento ilícito por prática de ato ímprobo, buscou dar efetividade à norma afastando o requisito da demonstração do periculum in mora (art. 823 do CPC ), este, intrínseco a toda medida cautelar sumária... A referida medida cautelar constritiva de bens, por ser uma tutela sumária fundada em evidência, não possui caráter sancionador nem antecipa a culpabilidade do agente, até mesmo em razão da perene reversibilidade

Houve julgamento sumário e condenação sumária", diz o advogado Délcio Luiz Santos, que defende o corregedor... A Folha teve acesso à sindicância, que revela um suposto esquema de manipulação de processos com a participação de outros magistrados... A gravidade dos fatos narrados por Alessandra, as denúncias de várias empresas e depoimentos de juízes na sindicância levaram ao desarquivamento de outras reclamações contra o desembargador no CNJ

quando solicitado por órgão de execução ou da Administração Superior do Ministério Público; firmar e conferir atestados e diagnósticos para fins de provimento de cargos, afastamentos, licenças, sindicâncias... Descrição Sumária das Tarefas Ao Assessor de Promotor de Justiça compete prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do membro do Ministério Público e, notadamente: I... em Medicina e registro profissional no Conselho Regional de Medicina; conhecimento das funções e organização do Ministério Público; informática básica; ser aprovado em concurso público. 04 Descrição Sumária