Sindicância Sumária em Notícias

Comissão amigo intimo, inimigo notório, cônjuge, companheiro ou parente do indiciado, até o terceiro grau consanguíneo ou por afinidade, bem como, aqueles que atuaram na fase preliminar de instrução Sumária... O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou resolução normativa que institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, que terá a incumbência de zelar pelo cumprimento da... O regulamento da Comissão determina que para presidir a Comissão de Sindicância ou de Processo Administrativo o servidor precisa ter formação profissional igual ou superior a do indiciado

Diante do conteúdo das informações, Dipp determinou o arquivamento das sindicâncias... A Delegacia da Receita em Cuiabá concluiu: na análise sumária realizada não constatamos indício de evolução patrimonial incompatível nos anos-calendários de 2004 a 2008... O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determinou o arquivamento de sindicâncias instauradas, individualmente, contra os juízes de Mato Grosso Antônio Horácio da Silva Neto e Marcelo Ribeiro

Não há crime quando se tratar de sindicância ou investigação preliminar sumária, devidamente justificada." 2 "Dar início ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada

investigado da competência do Juízo Militar para processo e julgamento, cabe a ele decidir sobre a suspensão do inquérito penal militar, cabendo à Justiça Federal tão somente o controle da legalidade da sindicância... Cognição sumária e fundamentação sucinta. Sentença por magistrado totalmente diverso. Exame do mérito após mais de 10 anos. Cognição exauriente. Impedimento da Desembargadora revisora da apelação... DESTAQUE: Não configura causa de impedimento a hipótese em que a desembargadora revisora se limitou a, em cognição sumária e com fundamentação sucinta, receber a denúncia contra o réu quando atuava em

Descrição das atividades sumárias Supervisionar as atividades específicas da administração policial, coordenando e controlando essas atividades, promovendo investigações, abertura de inquéritos e adotando... Etapas – Provas objetivas – Prova de capacidade física – Exame psicológico – Exame toxicológico – Sindicância da vida pregressa – Prova Oral – Avaliação de títulos – Curso de instrução e preparação técnico-profissional

Já as Sindicâncias consistem na “averiguação sumária, visando obter informações ou esclarecimentos necessários para a determinação do verdadeiro significado de fatos denunciados”... Ela esclareceu também que tanto o PAD como as Sindicâncias devem ser conduzidas por comissões constituídas formalmente pelos tribunais de contas... elenca os principais instrumentos necessários para o aprimoramento das corregedorias, como os regimentos internos, as normas próprias das comissões processantes (Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância

Já as Sindicâncias consistem na “averiguação sumária, visando obter informações ou esclarecimentos necessários para a determinação do verdadeiro significado de fatos denunciados”... Ela esclareceu também que tanto o PAD como as Sindicâncias devem ser conduzidas por comissões constituídas formalmente pelos tribunais de contas... elenca os principais instrumentos necessários para o aprimoramento das corregedorias, como os regimentos internos, as normas próprias das comissões processantes (Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância

Outra conquista importante, de acordo com o corregedor, Evandro Jorge Pinto de Souza, é que hoje a Cofaz é independente para utilizar ferramentas como instrução sumária e sindicância se houver indícios... Atualmente, a Corregedoria da Sefaz tem autonomia para instaurar sindicância, cuja apuração dos fatos pode servir de base para a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou para aplicação

“Todo roubo corresponde a um registro de uma sindicância sumária para apurar a prática de qualquer ilícito disciplinar... "Há hipóteses em que o policial figura como vítima e, por isso, não responde a uma sindicância da corregedoria... Caso seja considerado desvio de conduta, a sindicância é aberta pela corregedoria. Então, precisamos filtrar esses dados e informar com mais precisão esse número.”

Assim, a persecução penal não pode ser suspensa por determinação da Justiça Federal, a quem compete tão somente o controle da legalidade da sindicância administrativa, no âmbito disciplinar... Justiça Federal, tendo o Juízo Federal da 5ª Vara de Natal - SJ/RN determinado a suspensão do procedimento investigativo por entender que a Administração Militar não estaria autorizada, em âmbito de Sindicância... investigado da competência do Juízo Militar para processo e julgamento, cabe a ele decidir sobre a suspensão do inquérito penal militar, cabendo à Justiça Federal tão somente o controle da legalidade da sindicância