Supressão de Unidade de Conservação em Notícias

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  • Polícia Ambiental recupera oito áreas invadidas na Serra do Mar

    Notícias23/11/2013Carolina Salles
    O objetivo é a contenção das invasões na área do Parque Estadual da Serra do Mar, que é uma Unidade de Conservação Integral... Além disso, foram apreendidos facões e motosserras utilizados para a supressão da vegetação. Segundo levantamento, já foram lavrados 110 Autos de Infração Ambiental nos últimos anos
  • MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre

    Notícias28/08/2017Agência Brasil
    O novo texto deve abordar como serão mantidas as reservas indígenas e as unidades de conservação ambiental existentes na região e evitada a exploração de minérios de forma ilegal... Desde a publicação do decreto, a medida tem sido criticada nas redes sociais e por organizações ambientalistas, que temem que a abertura para a mineração coloque em risco as sete unidades de conservação... Diante disso, a extinção “ameaça a diversidade biológica, o ambiente natural, a integridade das unidades de conservação federal e estadual e o modo de vida dos povos indígenas e da população tradicional
  • #RetrocessoAmbientalNão: MPF reitera riscos da extinção da Renca no Amapá e Pará

    Notícias30/08/2017Ministério Público Federal
    Na área da Renca, estão presentes, total ou parcialmente, sete Unidades de Conservação e duas terras indígenas... Considerando a falta de uma gestão conjunta das Unidades de Conservação e a frágil governança local (já que o desmatamento registrado está em áreas sujeitas à proteção), o MPF defende que a mineração na... A nota defende que a única forma de proteção dessa área é a reversão da extinção da Renca e o reconhecimento do mosaico de Unidades de Conservação pelo MMA, para garantir a gestão integrada e participativa
  • #RetrocessoAmbientalNão: MPF reitera riscos da extinção da Renca no Amapá e Pará

    Notícias30/08/2017Procuradoria Geral da República
    Na área da Renca, estão presentes, total ou parcialmente, sete Unidades de Conservação e duas terras indígenas... Considerando a falta de uma gestão conjunta das Unidades de Conservação e a frágil governança local (já que o desmatamento registrado está em áreas sujeitas à proteção), o MPF defende que a mineração na... A nota defende que a única forma de proteção dessa área é a reversão da extinção da Renca e o reconhecimento do mosaico de Unidades de Conservação pelo MMA, para garantir a gestão integrada e participativa
  • Direito de propriedade deve ser compatibilizado com sua função social

    Notícias11/01/2016Âmbito Jurídico
    observadas, o que não impede a compatibilidade entre a existência de unidade de conservação e o regime de propriedade privada.”... O Ministério Público Federal (MPF) apelou ao TRF1 alegando, em síntese, que a “criação de unidades de conservação dão nova feição à função socioambiental da propriedade, impondo restrições que devem ser... Os danos consistiram na supressão de mata nativa para a construção da casa e da área de lazer, com a construção de passeios e rampas que impedem a regeneração natural da vegetação
  • Justiça dá prazo para finalização do procedimento de criação do Parque do Gandarela Unidade de conservação será implantada numa das áreas de maior relevância ecológica do estado, alvo da cob

    Agora, o juiz determinou que o ICMBio dê sequência ao processo de criação da unidade de conservação federal, com o envio da proposta à Presidência da República... de conservação em questão”... de Conservação de Proteção Integral na categoria Parque Nacional”
  • Comissão de Meio Ambiente discute ocupação indevida da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó

    Além disso, os moradores também reclamaram da falta de preservação da unidade de conservação... Janaína Dantas, superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegida da Sema, explicou que, dentro do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), é previsto que, após a criação de uma unidade de... conservação, tem que ser criado também o seu Conselho Consultivo
  • Ajuris pede a rejeição do projeto de lei do novo Código Estadual do Meio Ambiente do RS

    Notícias14/11/2019Espaço Vital
    Na primeira, relaciona os riscos que as mudanças propostas apresentam para o licenciamento ambiental (que envolve o entorno das unidades de conservação e a elaboração do relatório de impacto ambiental... Entre os aspectos considerados preocupantes estão a fragilização da proteção da Mata Atlântica (um dos mais importantes biomas brasileiros), ao retirar a previsão de tombamento da área verde, e a supressão
  • Ação do MPF/MG obtém adequação de propriedade limítrofe a parque nacional

    Notícias26/02/2014Ministério Público Federal
    Corredores ecológicos, segundo a Lei 9.985 /2000, que instituiu o sistema nacional de unidades de conservação, são porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que... Em vistoria realizada por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração e fiscalização das unidades de conservação federal, foram constatados... Isso porque, conforme lembrou o MPF na ação, as áreas de preservação permanente situadas em zona de amortecimento de unidades de conservação, como no presente caso, cumprem importante função como corredores
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