Termo de Estágio em Notícias

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  • Mais de 800 candidatos realizam prova de estágio para a DPU no Recife

    Notícias27/11/2018Defensoria Pública da União
    Então, além do conhecimento jurídico, que na DPU é muito rico, por termos uma grande abrangência de matérias, esse aspecto humano é muito importante”, complementou Tarcila Maia... “O grande diferencial da DPU, com relação ao estágio, é o contato com o público. Eu não vejo esse tipo de contato em outros estágios... O estágio tem duração mínima de um semestre, podendo ser prorrogado por até dois anos
  • Questionada lei catarinense que institui programa de estágio para estudantes de pós-graduação

    Notícias07/08/2017Âmbito Jurídico
    “Tem-se por claro que a utilização dos termos MP Residência (programa) e MP Residente (estagiário) tem por objetivo causar confusão com conceitos já pacificados no que diz respeito à residência médica... Além disso, para a Ansemp, a norma catarinense padece também de vício de inconstitucionalidade formal, por usurpar a competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho, nos termos do artigo 22... Já o MP Residente constitui-se de programa de estágio de pós-graduação
  • Questionada lei catarinense que institui programa de estágio para estudantes de pós-graduação

    Notícias07/08/2017Supremo Tribunal Federal
    “Tem-se por claro que a utilização dos termos MP Residência (programa) e MP Residente (estagiário) tem por objetivo causar confusão com conceitos já pacificados no que diz respeito à residência médica... Além disso, para a Ansemp, a norma catarinense padece também de vício de inconstitucionalidade formal, por usurpar a competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho, nos termos do artigo 22... Já o MP Residente constitui-se de programa de estágio de pós-graduação
  • Quais os Direitos dos Estagiários?

    Notícias26/04/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    ❎Admissão ✔chamado de Termo de Compromisso de Estágio (TCE), o contrato é assinado pela empresa, pela universidade, pelo estagiário e, quando houver, pelo agente de integração (agência que intermedeia... estágios)... ❎Tempo de duração ✔o estágio em cada empresa tem duração máxima de dois anos; ✔o estudante pode fazer mais de dois anos de estágio, se trabalhar em empresas diferentes; ✔a exceção são as pessoas com deficiência
  • Decreto reserva para negros 30% das vagas de estágio em órgãos federais

    Notícias29/06/2018Consultor Jurídico
    Nesta quinta-feira (28/7), em cerimônia no Palácio do Planalto, dirigentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras e do Banco do Nordeste assinaram termo de compromisso da reserva... Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29/6) decreto que reserva para estudantes negros 30% das vagas em seleções de estágio na administração pública federal direta, autárquica e fundacional... De acordo com o texto, poderão concorrer às vagas reservadas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição na seleção de estágio, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto
  • Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego

    Notícias26/07/2017Sérgio Merola
    “Apesar da regularidade formal do estágio, a situação deve ser analisada em termos fáticos, para investigar possível desvirtuamento da sua real finalidade”, assinalou o Regional... Na reclamação trabalhista, ajuizada após seu desligamento, ele alegou que, durante o estágio, exercia, de fato, funções típicas de bancário, e pediu a integração desse tempo a seu contrato de trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), ao condenar o banco ao reconhecimento do vínculo no período, destacou que o estágio não era supervisionado pela instituição de ensino, condição para sua
  • Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego

    Notícias25/07/2017Âmbito Jurídico
    “Apesar da regularidade formal do estágio, a situação deve ser analisada em termos fáticos, para investigar possível desvirtuamento da sua real finalidade”, assinalou o Regional... Na reclamação trabalhista, ajuizada após seu desligamento, ele alegou que, durante o estágio, exercia, de fato, funções típicas de bancário, e pediu a integração desse tempo a seu contrato de trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), ao condenar o banco ao reconhecimento do vínculo no período, destacou que o estágio não era supervisionado pela instituição de ensino, condição para sua
  • Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego

    “Apesar da regularidade formal do estágio, a situação deve ser analisada em termos fáticos, para investigar possível desvirtuamento da sua real finalidade”, assinalou o Regional... Na reclamação trabalhista, ajuizada após seu desligamento, ele alegou que, durante o estágio, exercia, de fato, funções típicas de bancário, e pediu a integração desse tempo a seu contrato de trabalho... O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), ao condenar o banco ao reconhecimento do vínculo no período, destacou que o estágio não era supervisionado pela instituição de ensino, condição para sua
  • TRF3 ABRE SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM PROGRAMA DE ESTÁGIO

    Notícias15/08/2019Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    A seleção para a formação de cadastro reserva se dará nos termos do disposto na Lei n.º 11.788 /2008, na Resolução n.º 208/2012 do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 4 de outubro de 2012, e na Resolução... É necessária a idade mínima de 16 anos completos no ato da contratação para realização de estágio no TRF3... O estágio é ato educativo supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho e não enseja a formação de vínculo empregatício ou estatutário
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