Testamento Nulo em Notícias

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  • TJ reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva

    Notícias09/06/2015Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Argumentaram que os contratos foram firmados sem a autorização do avô e que isso, com certeza, contraria a vontade tácita do falecido, pois posteriores ao óbito e nulos porque já aberta a sucessão... Esses detalhes favoreceram a viúva porque, atualmente, tem-se admitido, para fins de confirmação, alguma redução do nível das formalidades intrínsecas do testamento particular... A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a validade e determinou o cumprimento dos termos do testamento particular feito por um homem - agora falecido - para a esposa, escrito de próprio punho, ainda
  • TJ reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva

    Notícias10/06/2015COAD
    Argumentaram que os contratos foram firmados sem a autorização do avô e que isso, com certeza, contraria a vontade tácita do falecido, pois posteriores ao óbito e nulos porque já aberta a sucessão... Esses detalhes favoreceram a viúva porque, atualmente, tem-se admitido, para fins de confirmação, alguma redução do nível das formalidades intrínsecas do testamento particular... A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a validade e determinou o cumprimento dos termos do testamento particular feito por um homem - agora falecido - para a esposa, escrito de próprio punho, ainda
  • Pacto Sucessório

    Notícias20/07/2021Dr Ricardo Diógenes
    Também nulo pacto sobre a exclusão do direito à herança. Em caso de dúvidas busque um ADVOGADO especialista em INVENTÁRIO e PARTILHA... A vedação decorre da revogabilidade do testamento, que é um de seus elementos essenciais... A escolha de quem receberá a herança é feita pela lei ou pelo titular, por meio de testamento, sendo estas as únicas formas admissíveis de ocorrer a sucessão
  • TJ reduz formalismo e valida testamento de próprio punho que deixou tudo para viúva

    Notícias09/06/2015Carta Forense
    Argumentaram que os contratos foram firmados sem a autorização do avô e que isso, com certeza, contraria a vontade tácita do falecido, pois posteriores ao óbito e nulos porque já aberta a sucessão... Esses detalhes favoreceram a viúva porque, atualmente, tem-se admitido, para fins de confirmação, alguma redução do nível das formalidades intrínsecas do testamento particular... A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a validade e determinou o cumprimento dos termos do testamento particular feito por um homem - agora falecido - para a esposa, escrito de próprio punho, ainda
  • Testamento cerrado: elaboração por deficiente visual é válida

    Notícias08/11/2010COAD
    Desse modo, o tipo de testamento (cerrado) seria nulo... Na discussão jurídica sobre a validade de um testamento, o que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador... Afirmavam, também, que a tia, à época que elaborou o testamento, estaria completamente cega e sofrendo de problemas mentais decorrentes de sua idade avançada
  • STJ decide que é válido testamento cerrado feito por testadora com deficiência visual

    Notícias08/11/2010Última Instância
    Desse modo, o testamento cerrado seria nulo... A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido para anular o testamento de uma empresária que estaria cega no ato da elaboração do documento... Afirmavam, também, que a tia, à época que elaborou o testamento, estaria completamente cega e sofrendo de problemas mentais decorrentes de sua idade avançada
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