Tratados Internacionais em Notícias

"Tratados internacionais são mais importantes no México de que as leis federais... Todos esses tratados internacionais (não jushumanitários) teriam o mesmo valor (e hierarquia) das leis... Valor dos tratados internacionais: do plano legal ao ápice supraconstitucional? (Parte I). Disponível em http://www.lfg.com.br 12 julho. 2009

Os objetivos do tratado são: - estabelecer os mais altos padrões internacionais comuns possíveis para regular ou melhorar a regulação do comércio internacional de armas convencionais; - prevenir e erradicar... “O Tratado de Comércio de Armas materializa a primeira regulação das transferências internacionais de armas convencionais”, destaca... Ficam sujeitas ao tratado todas as transferências internacionais (exportação, importação, trânsito, transbordo e intermediação) realizadas entre Estados dos seguintes produtos: tanques de guerra; veículos

Rondoniense - EMERON, para ministrar curso e proferir palestra sobre o tema "Direitos Humanos, Constituição e Tratados Internacionais"... Renomado conhecedor do direito, com ênfase em direito Internacional público e direito Internacional dos direitos Humanos, Valério de Oliveira Mazzuoli vem a Rondônia, a convite da Escola da Magistratura... É Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor ('summa cum laude') por unanimidade

Teoria do fato do príncipe e os tratados internacionais. Disponível em http://www.lfg.com.br - 04 de maio de 2010... TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE E OS TRATADOS INTERNACIONAIS A despeito das várias conceituações encontradas na doutrina, voltadas à definição dos contratos administrativos, pode-se perceber que, alguns elementos... Assim, nos casos de afetação da cláusula econômico-financeira por conta de eventuais regras advindas de tratados internacionais, a responsabilidade pela restauração do equilíbrio econômico financeiro

Reiteradamente, as companhias tentam diminuir a indenização por danos morais, quando há extravio de bagagem de passageiros, recorrendo a tratados internacionais como o Pacto de Varsóvia que estipula um... Os tratados são mais benéficos para as empresas, já que o Código de Defesa do Consumidor não prevê limite para indenização... previstos e Convenções Internacionais, como a Convenção de Montreal precedida pela Convenção de Varsóvia"

O professor Diego Pereira Machado, em Palestra de Atualização, Controle de constitucionalidade dos Tratados Internacionais.

E o espírito dos tratados internacionais aos quais aderimos é o de expandir, até mesmo universalizar, as possibilidades de participação política. Não há o que temer... Mas pode também reconhecer que, à luz dos próprios fundamentos da Constituição , e especialmente dos tratados internacionais aos quais aderimos, podemos avançar e admitir a participação de candidatos independentes... principalmente os juízes, levando em conta a CADH, seus protocolos e a jurisprudência da Corte IDH devem fazer o controle de convencionalidade, a exigir que se desprendam da discussão sobre hierarquia dos tratados

Com extrema a) parcialidade (o julgado era de habeas corpus); b) inconstitucionalidade (a Constituição e o povo brasileiro diz o oposto); c) desrespeito a Tratados Internacionais no que diz respeito a

tratados... de decreto legislativo (PDS 139/08) - referendado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - acolhendo o texto de dois documentos relativos ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional... Esse atraso na adesão ao documento internacional ocorre com demora injustificável, segundo o relator da matéria, pois há tempos que o ambiente político e o consenso jurídico permitem a aprovação desses

O professor disse ainda da necessidade que o cidadão deve ter, em buscar mais informações das garantias que lhe são asseguradas pela Constituição Federal , legislações e tratados internacionais, pois... início nesta quinta-feira, 16 de maio de 2013, o curso promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Escola da Magistratura Emeron, sobre "Direitos Humanos, Constituição e Tratados Internacionais... Internacionais"