Tutela de Urgência Recursal Concedida em Notícias

urgência a ser apreciada de forma imediata pelo tribunal"... cabimento do agravo em procedimentos especiais e seus sistemas recursais específicos... O ministro Villas Bôas Cueva, relator, apontou que, apesar das várias decisões da Justiça estadual no caso, a guarda da criança foi concedida ainda em caráter provisório

E no mérito a procedência do pedido, confirmando a tutela antecipada concedida, sob pena de bloqueio de verbas de suas contas bancárias... No tratamento do apelante faz-se necessário, com urgência, o uso contínuo do medicamento Abiraterona... Os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por S.B.S. em face da sentença que julgou improcedente o pedido do apelante para fornecer

urgência a ser apreciada de forma imediata pelo tribunal"... cabimento do agravo em procedimentos especiais e seus sistemas recursais específicos... Urgência Nenhuma das três correntes mencionadas é a mais adequada para interpretar o artigo 1.015, segundo a relatora, que propôs uma tese baseada no requisito da urgência como critério para a admissão

urgência a ser apreciada de forma imediata pelo tribunal”... cabimento do agravo em procedimentos especiais e seus sistemas recursais específicos... Urgência Nenhuma das três correntes mencionadas é a mais adequada para interpretar o artigo 1.015, segundo a relatora, que propôs uma tese baseada no requisito da urgência como critério para a admissão

ser concedida... Tutela de urgência é o meio judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito ou de um processo... Medidas cautelares O novo Código de Processo Civil trouxe mudanças nas tutelas provisórias, de urgência ou evidência, no procedimento inicial a ser observado, e também quanto aos efeitos da tutela após

ser concedida... Tutela de urgência é o meio judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito ou de um processo... Medidas cautelares O novo Código de Processo Civil trouxe mudanças nas tutelas provisórias, de urgência ou evidência, no procedimento inicial a ser observado, e também quanto aos efeitos da tutela após

ser concedida... Tutela de urgência é o meio judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito ou de um processo... Medidas cautelares O novo Código de Processo Civil trouxe mudanças nas tutelas provisórias, de urgência ou evidência, no procedimento inicial a ser observado, e também quanto aos efeitos da tutela após

ser concedida... Tutela de urgência é o meio judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito ou de um processo... Medidas cautelares O novo Código de Processo Civil trouxe mudanças nas tutelas provisórias, de urgência ou evidência, no procedimento inicial a ser observado, e também quanto aos efeitos da tutela após

ser concedida... Tutela de urgência é o meio judicial que visa prevenir, conservar, defender ou assegurar a eficácia de um direito ou de um processo... Medidas cautelares O novo Código de Processo Civil trouxe mudanças nas tutelas provisórias, de urgência ou evidência, no procedimento inicial a ser observado, e também quanto aos efeitos da tutela após

neste Regional, obtendo, assim, a tutela de urgência que o permite tomar posse no cargo de prefeito, até que ocorra o julgamento conclusivo pelo Plenário do TSE... Em virtude do indeferimento de seu registro, José Gortado interpôs recurso especial para o TSE e manejou ação cautelar na Corte Superior para conceder efeito suspensivo à peça recursal, ainda em trâmite... entendeu estarem presentes os requisitos que levariam à inelegibilidade do recorrente, uma vez que a decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que havia suspendido a liminar concedida