Vício Social em Notícias

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  • 6 vícios que você precisa eliminar agora da sua redação

    Notícias12/08/2016Questões Inteligentes
    Falhar na padronização Outro vício comum é negligenciar regras básicas sobre sinais e abreviações... Um bom começo é conhecer alguns vícios muito comuns, mas fáceis de eliminar, como os que você verá a seguir: 1... Num mundo dominado por e-mails , redes sociais e aplicativos de mensagens como o WhatsApp , a comunicação escrita ocupa um espaço central no cotidiano
  • Projeto social beneficiará crianças da rede pública

    “Sei da importância que o esporte tem na vida dessas crianças, expostas a muitos riscos, como o vício das drogas... Projeto Social O “Mais Que Vencedor”, que inicia como projeto piloto, vai contemplar algumas escolas da rede pública de Manaus e é uma promessa de campanha do deputado... O deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) participou da pré-inauguração, na noite desta segunda-feira (14), do projeto social “Mais Que Vencedor”, comandado pelo atleta e campeão de jiu-jitsu
  • Informativo 669 STJ: O habeas corpus pode ser deferido para consertar a classificação errônea de circunstância judicial.

    Notícias14/05/2020Jeferson Freitas Luz
    estará caracterizado vício de fundamentação e/ou bis in idem na exasperação da pena-base... As instâncias ordinárias, contudo, classificaram os antecedentes erroneamente, como conduta social negativa... O vício do ato apontado como coator se refere, tão somente, ao incorreto título conferido à vetorial do art. 59 do CP
  • SUS deve fornecer medicamento à base de canabidiol para criança autista que sofre de epilepsia

    Notícias21/02/2024Hiromoto Advocacia
    caso, o magistrado destacou que a parte autora, apresenta quadro grave de crises convulsivas, episódios de automutilação, ausência de focalidade motora, com limitações significativas em atividades sociais... “A imprescindibilidade de uso da substância foi atestada por profissional da área da saúde, que responde civil, administrativa e penalmente por eventual vício da declaração prestada”, complementou o juiz
  • Para especialistas, propagandas estimulam crianças e jovens ao vício do tabaco

    Notícias15/05/2019Senado
    o poder de propaganda dos cigarros, oferecidos em embalagens luminosas, sempre dispostas ao lado de balas e chicletes nos pontos de venda, como forma de atrair crianças e adolescentes e estimular o vício... Prefeito de Venâncio Aires (RS), Giovane Wickert questionou as medidas contra o fumo previstas no projeto, que ele considerou excessivas, e defendeu o equilíbrio na questão, que envolve fatores sociais... Representante da ACT Promoção da Saúde, Ticiana Imbroisi disse que a indústria do fumo tem adotado um marketing sorrateiro, com a adoção das mídias sociais para fazer propaganda ilegal, a partir de hashtags
  • Empresa aérea é condenada a pagar indenização por extravio de bagagem

    Notícias09/03/2023Thales de Menezes
    (Autos nº 5043063-73.2021.8.09.0051 ) (Texto: Arianne Lopes – Centro de Comunicação Social do TJGO) Fonte: https://www.tjgo.jus.br/index.php/institucional/centro-de-comunicacao-social/17-tribunal/23539... “Nesse contexto, a responsabilidade da ré deriva da teoria do risco do empreendimento, que impõe àquele que exerce atividade no campo de fornecimento de bens e serviços o dever de responder pelos vícios
  • Assembleia que impede acionista de acessar documentos deve ser anulada

    Notícias19/10/2019Consultor Jurídico
    Todo acionista, ainda que minoritário, tem o direito básico e essencial de participar dos lucros sociais e de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, direito que nem o estatuto social e muito menos a... Um dos vícios, segundo ele, foi no edital de convocação, “que não colocou à disposição do acionista o relatório da administração sobre os negócios sociais, a cópia das demonstrações financeiras, muito... Para o relator, desembargador Sérgio Shimura, houve vícios na assembleia que justificam a anulação
  • Ex-defensor público não consegue encerrar ação com argumento de prerrogativa de foro

    Notícias05/02/2021Wagner Brasil
    Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Um trecho da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) citada pelo ministro enfatiza a contribuição do ex-defensor para a ocorrência do alegado vício no inquérito... Para o TJ do Ceará, a conduta caracteriza a chamada “nulidade de algibeira”, situação em que o réu permanece em silêncio, reservando a arguição do vício para o momento que lhe for mais conveniente
  • Para o STJ até mera troca das denominações dos fatores constitutivos da pena-base, na 1ª fase da dosimetria penal, enseja Habeas Corpus...

    Notícias27/05/2020Adam Telles de Moraes
    estará caracterizado vício de fundamentação e/ou bis in idem na exasperação da pena-base... O vício do ato apontado como coator se refere, tão somente, ao incorreto título conferido à vetorial do art. 59 do CP... As instâncias ordinárias, contudo, classificaram os antecedentes erroneamente, como conduta social negativa
  • Uma lei municipal de Porto Alegre cheia de vícios

    Notícias02/05/2016Espaço Vital
    A lei criadora da Investe POA tem vários vícios, pois: 1) Autoriza, de forma inconstitucional, a criação de subsidiárias, que, por sua vez, poderão se associar e a participar de outras sociedades; 2) Nenhum... dos oito itens do objeto social se enquadra nas condições estabelecidas pelo artigo 173 , da Constituição Federal ; 3) Permite operar no mercado de capitais e/ou financeiro, inclusive emitindo debêntures... Permite a transferência do sigilo fiscal e tributário dos contribuintes; 6) Permite a formação de um quadro de funcionários, sem qualquer tipo de limitação; e 7) Autoriza ilimitados aumentos do capital social
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