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  • T2/E1 – Memoriais - Luan

    Notícias12/11/2020Dr. Thiago De Mônaco
    TESES JURÍDICAS (PRELIMINARES/MÉRITO/SUBSIDIÁRIAS): II – DO DIREITO 1... – Art. 394 , § 1 , I , CPP SURSI 89 Lei 9.099 : Não é cabível, a pena mínima (2 anos) é superior a 1 ano MOMENTO: Finda a instrução o MP pediu sua condenação nos termos da denúncia PEÇA: Alegações finais... Suspensão condicional da pena, com fulcro no Art. 77 do CP ; i) Valor mínimo de reparação de danos, nos termos do Art. 387 , IV , do CPP ; j) Direito de recorrer em liberdade, nos termos do Art. 387 , § 1º
  • Rio confirma primeira morte por gripe H1N1

    Notícias31/03/2016Agência Brasil
    O Rio de Janeiro registrou a primeira morte provocada pela gripe H1N1, um dos tipos da Influenza A... Em 2015, o Rio não registrou nenhum caso confirmado de H1N1. Em todo o país, o vírus matou cerca de 50 pessoas... Em Santa Catarina, já foram confirmadas quatro mortes provocadas pela gripe H1N1. Os principais sintomas da doença são febre alta, tosse, dor no corpo, dor de cabeça e indisposição
  • Rio registra 14 mortes decorrentes de H1N1

    Notícias19/04/2016Agência Brasil
    A gripe H1N1 já matou 14 pessoas no Rio de Janeiro até o momento. A Secretaria de Estado de Saúde informou hoje (19) que 42 casos notificados foram confirmados por exames laboratoriais... Uma equipe da Secretaria de Saúde confirmou o diagnóstico de H1N1 na quarta-feira, e foi dado o Tamuflu ao marido e demais pessoas que tiveram contato com Lia... Uma das vítimas mais recentes do H1N1, no Rio, foi Lia Márcia Lorete, 48 anos, moradora da cidade de Teresópolis, região serrana, que faleceu no último sábado (16)
  • Rio registra 14 mortes decorrentes de H1N1

    Notícias19/04/2016Agência Brasil
    A gripe H1N1 já matou 14 pessoas no Rio de Janeiro até o momento. A Secretaria de Estado de Saúde informou hoje (19) que 42 casos notificados foram confirmados por exames laboratoriais... Uma das vítimas mais recentes do H1N1, no Rio, foi Lia Márcia Lorete, 48 anos, moradora da cidade de Teresópolis, região serrana, que faleceu no último sábado (16)... Uma equipe da Secretaria de Saúde confirmou o diagnóstico de H1N1 na quarta-feira, e foi dado o Tamiflu, remédio antiviral, ao marido e demais pessoas que tiveram contato com Lia
  • Pernambuco antecipa em uma semana início da vacinação contra H1N1

    Notícias25/04/2016Agência Brasil
    Até o dia 9 de abril foram notificados 163 casos de SRAG, com dez confirmações de H1N1. Edição: Armando Cardoso... A população de Pernambuco começou a receber hoje (25) a vacinação contra o H1N1 pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma semana antes de 30 de abril, dia nacional programado pelo Ministério da Saúde (MS)... Já estão disponíveis cerca de um milhão de doses, que, além de prevenir contra o H1N1, também funciona para outros dois vírus, todos classificados como influenza, ou gripe: H3N2 e B
  • T3/E1 – Apelação - Raquel

    Notícias12/11/2020Dr. Thiago De Mônaco
    de Direito da Vara Criminal Razões: Tribunal de Justiça TESES JURÍDICAS (PRELIMINARES/MÉRITO/SUBSIDIÁRIAS): II – DO DIREITO 1... Juiz arbitrou em 6 anos em regime inicialmente fechado AÇÃO: Pública incondicionada RITO: ESPECIAL: Lei de Drogas - 11.343/2006 SURSI 89 Lei 9.099 : Não é cabível, a pena mínima (5 anos) é superior a 1... ano MOMENTO: Logo após a condenação de 1º grau, apresentar recurso cabível no último dia do prazo 13/10/2014 (segunda-feira) PEÇA: APELAÇÃO – Art. 593 , inciso I do CPP COMPETÊNCIA: Interposição: Juiz
  • Duas mortes por H1N1 são confirmadas em Blumenau

    Notícias28/03/2016Agência Brasil
    Dois pacientes diagnosticados com o vírus H1N1 morreram em Santa Catarina, no último sábado (26). As vítimas são uma mulher com 48 anos de idade e um homem com 43... No ano passado, Blumenau registrou um único caso positivo de H1N1. A última morte causada pela doença na cidade havia sido registrada em 2014... Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, neste ano foram registrados oito casos confirmados de gripe H1N1, incluindo os dois pacientes que morreram no fim de semana
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