Verossimilhança do Direito Alegado em Notícias

Página 6 de 358 resultados
Ordenar Por
  • "Consumidor Será Indenizado por Danos Morais devido à Presença de Larvas em Alimento"

    Notícias26/12/2023Nascimento & Peixoto
    Assim, não há elementos a afastar a verossimilhança dos fatos alegados na inicial acerca da existência das larvas no produto quando iria consumir... O Tribunal considerou verossímeis os fatos alegados na inicial sobre a existência das larvas no produto... O dano moral indenizável decorre de ato ilícito capaz de causar lesão a direitos da personalidade da parte autora
  • Cia deve restabelecer fornecimento de água a cliente que contesta fatura com valor muito elevado

    Notícias24/02/2020Correio Forense
    Segundo o magistrado, observando os documentos juntados, ele ficou convencido da verossimilhança do alegado pela parte autora na inicial. ” Em síntese, todos os documentos acostados à inicial corroboram... Para o magistrado, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desde que não exista
  • Justiça garante matricula de estudante do 3 ano em Universidade

    Notícias06/11/2021Manoel Machado
    Tais fatos refletem sua aptidão intelectual para avançar para o nível superior de formação acadêmica, conferindo verossimilhança ao alegado... Nesse particular, a plausibilidade do direito defendido ressai manifesta, tendo em vista que o agravante encontra-se, de fato, na iminência de concluir a educação básica e, até o momento, apresenta bom... Discorre, por conseguinte, acerca da presença do direito líquido e certo defendido, tendo em vista que o êxito no certame comprova "sua competência e capacidade para cursar o curso desejado em sua nova
  • Golpe da troca de cartões: Banco indenizará cliente em R$ 8 mil!

    Notícias19/03/2022Isabella Alves
    A intenção desse artigo é levar conhecimento jurídico para as pessoas, pois muitos desconhecem seus direitos... O relator, desembargador Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, reconheceu a verossimilhança das alegações do cliente, que, assim que percebeu ter sido vítima de um golpe, tomou providências junto ao banco... Assim, afirmou, a instituição financeira deve suportar as consequências decorrentes de tal fato, nos termos do artigo 14 , do Código de Defesa do Consumidor . " E ao contrário do alegado pelo banco, a
  • Juiz revoga multa de R$ 180 milhões em ação do MPT contra escritório de advocacia

    Notícias18/02/2020Consultor Jurídico
    “Ora, estamos falando de advogados, operadores do Direito, considerados constitucionalmente como indispensáveis à administração da Justiça, não de hipossuficientes como alegado pelo MPT... Em 5 de julho, o magistrado chegou a conceder a antecipação dos efeitos da tutela, considerando que “há prova suficiente que convença o juízo da verossimilhança das alegações do reclamante”
  • Justiça determina realojamento de comerciante para local seguro

    Notícias25/04/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    O dono do bar juntou fotos, vídeos, reportagens e cópia integral do processo originário, o que permitiu que o desembargador verificasse a presença da verossimilhança do direito alegado no caso concreto... "O exame sobre a possibilidade de concessão da tutela antecipada exige análise sobre a existência ou não do direito posto em causa, combinado com a prova que deve ser suficiente", afirmou
  • Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira

    Notícias08/04/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Em seu voto, o desembargador Israel Góes dos Anjos afirmou que não houve irregularidade na negativação do nome da cliente, mas, exercício regular de direito, uma vez que ela não comprovou o alegado... “A falta de verossimilhança das alegações da apelante impede o reconhecimento de ato ilícito por parte da instituição financeira apelada... A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara Cível de Santo Amaro, que julgou improcedente ação proposta por cliente contra instituição financeira
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo