Veto Rejeitado Pelo Congresso Nacional em Notícias

Para ele, se fossem concedidos mais alguns minutos, o veto teria sido rejeitado. — Na análise de vetos, é muito importante que se chegue perto do quórum disponível na Casa, para que não haja prejuízo aos... O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, rebateu afirmando que a votação do veto das bagagens foi a mais numerosa da noite até aquele ponto... O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro à regulamentação de franquia de bagagem inserida por emenda parlamentar na Medida Provisória 863 /2018, que autorizou até 100% de capital estrangeiro

Esse é o entendimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, baseado em um estudo da Secretaria do Congresso Nacional... Se os vetos forem rejeitados, os trechos voltarão a constar no projeto e são inseridos na lei... O Congresso vai analisar na terça-feira (8), em sessão conjunta, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que altera regras para partidos políticos e para eleições

O prazo de 30 dias se refere ao período que um veto tramita sem que comece a trancar a pauta do Congresso Nacional... Para que isso seja cumprido, a matéria teria que estar na pauta de possível sessão do Congresso Nacional do dia 18 de agosto, terça-feira. Renan não deu garantias, porém, de que isso ocorrerá... Dirigentes da Fenajufe e servidores de vários estados informaram ao presidente do Congresso que novo projeto está sendo rejeitado pela categoria Servidores cobraram do presidente do Senado, Renan Calheiros

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (3) para analisar os 16 vetos presidenciais que estão na pauta conjunta de deputados e senadores... Além do apoio do presidente Temer, o presidente do Congresso e do Senado, Eunício Oliveira, também já disse que trabalhará pela reversão do veto... Os principais itens rejeitados pelo presidente são o que concede perdão integral das multas e encargos e o que reduz as contribuições previdenciárias dos produtores rurais que administram empresas

Vaqueiro O Congresso Nacional analisou também veto ao projeto que regulamenta a profissão de vaqueiro... O Congresso Nacional deliberou nesta terça-feira (19) sobre seis vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos aprovados pelos parlamentares... Votaram em sessão do Congresso na noite desta terça 59 dos 81 senadores e 397 dos 513 deputados

Nacional os vetos presidenciais em leis aprovadas pelos parlamentares... Supremo Tribunal Federal, rejeitou Mandado de Segurança com pedido de liminar do ex-deputado federal Fernando Coruja (PT-SP) que pediu que a presidência do Senado fosse obrigada a colocar em votação no Congresso Nacional... O deputado relatou que apesar de existirem, em 2007, 881 vetos presidenciais pendentes de deliberação, o presidente do Congresso não convoca as sessões conjuntas para apreciá-los, como determina o Artigo

Congresso analisou 52 vetos presidenciais em 2015 O Congresso Nacional apreciou no ano passado 52 vetos presidenciais... Um dos pontos rejeitados dá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de conceder autorização à prestadora de serviço que não conseguir emissão de licença para instalação de torres em área... Em sessão do dia 17 de novembro, o Congresso manteve esse veto (VET 26/2015)

O Mandado de Segurança (MS 33356) impetrado pelo deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) contra o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, não foi conhecido (rejeitado) pelo ministro... O autor pedia a nulidade da sessão que analisou vetos presidenciais e permitiu “limpar” a pauta para a apreciação do PLN 36/2014, que tratou de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014

O Mandado de Segurança (MS 33356) impetrado pelo deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) contra o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, não foi conhecido (rejeitado) pelo ministro... O autor pedia a nulidade da sessão que analisou vetos presidenciais e permitiu limpar a pauta para a apreciação do PLN 36/2014, que tratou de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014

O Mandado de Segurança (MS 33356) impetrado pelo deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB-BA) contra o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, não foi conhecido (rejeitado) pelo ministro... O autor pedia a nulidade da sessão que analisou vetos presidenciais e permitiu “limpar” a pauta para a apreciação do PLN 36/2014, que tratou de alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014