Índices de Ocupação e Uso do Solo em Notícias

Sistemas de informação do SUS e seu uso no planejamento... Sistemas de informação do SUS e seu uso no planejamento... Epidemiologia descritiva: indicadores de morbimortalidade, índice endêmico, séries cronológicas; estimativa de população, controle de raiva urbana

alternativo do solo... alternativo do solo por decurso de prazo; a manutenção do índice para aferir o percentual de cobertura vegetal dos biomas naturais do Estado; determinar as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade... Também estabelece que a adoção do regime de manejo florestal não se aplica a áreas prioritárias de conservação da biodiversidade e não caracteriza uso alternativo do solo, além de apontar que nas plantações

do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais... do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Goiás... As alterações na Tabela III visam à atualização do valor das taxas cobradas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme o Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna, da Fundação Getúlio

Segundo Veríssimo, para alterar o padrão de economia baseada no uso predatório dos recursos naturais, o governo precisa arbitrar... De acordo com ele, a exploração de madeira rende por cerca de dez anos, e a pecuária em área desmatada, que tem solo pobre, por cinco anos... Constatou que, no curto prazo, o desmatamento realmente melhora o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)

da matéria, que, nos termos da Lei Orgânica, deve ser disciplinada pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS)... Dispositivos que tratavam de índices urbanísticos também foram considerados inconstitucionais, tanto por vício de iniciativa (a matéria é de iniciativa privativa do Executivo), quanto pela impertinência

USO DO FOGO o uso do fogo na vegetação passa a ter exceções: para peculiaridades locais justifiquem ou para atividades de pesquisa, ambos os casos com aprovação do órgão ambiental competente; e na queima... metros (para rios mais largos que 600 m); manguezais passam a ser protegidos como APP; imóveis rurais de até 15 módulos fiscais poderão praticar aquicultura se adotarem práticas sustentáveis de manejo do solo... mil metros e encostas com declividade superior a 45º poderão ser mantidas atividades florestais, culturas de espécies lenhosas e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris; em área urbana de ocupação

Uso do fogo . o uso do fogo na vegetação passa a ter exceções: para peculiaridades locais justifiquem ou para atividades de pesquisa, ambos os casos com aprovação do órgão ambiental competente; e na queima... para rios mais largos que 600 m); * manguezais passam a ser protegidos como APP; * imóveis rurais de até 15 módulos fiscais poderão praticar aquicultura se adotarem práticas sustentáveis de manejo do solo... mil metros e encostas com declividade superior a 45º poderão ser mantidas atividades florestais, culturas de espécies lenhosas e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris; * em área urbana de ocupação

Uso do fogo . o uso do fogo na vegetação passa a ter exceções: para peculiaridades locais justifiquem ou para atividades de pesquisa, ambos os casos com aprovação do órgão ambiental competente; e na queima... para rios mais largos que 600 m); * manguezais passam a ser protegidos como APP; * imóveis rurais de até 15 módulos fiscais poderão praticar aquicultura se adotarem práticas sustentáveis de manejo do solo... mil metros e encostas com declividade superior a 45º poderão ser mantidas atividades florestais, culturas de espécies lenhosas e infraestrutura de atividades agrossilvipastoris; * em área urbana de ocupação

do parcelamento e da ocupação do solo urbano; promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observadas a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual... (grifei) O controle da poluição ambiental, especialmente vocacionado a impedir a degradação dos índices de qualidade do ar, assim obstando o agravamento da poluição atmosférica (que constitui fenômeno... de que não se instaurarão, no seio da coletividade, os graves conflitos intergeneracionais marcados pelo desrespeito ao dever de solidariedade, que a todos se impõe, na proteção desse bem essencial de uso

Redução da área verde, ocupação das planícies fluviais e impermeabilização do solo. Mobilidade Urbana Desafios: ausência de hierarquização e integração dos setores de transportes... Estrutura educacional deficitária, com alto índice de evasão escolar. Infraestrutura precária. Foram os problemas apontados nesse setor... Além disso, o impacto do uso de drogas na juventude e a postura repressiva da polícia para com os jovens da periferia também foram problemas apontados