Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

O assessor de gabinete do conselheiro Ronaldo Chadid, Osmar Pedrosa Frias, fez um breve relato sobre as atribuições e função do Tribunal, como órgão fiscalizador dos gastos que envolvem os recursos públicos... Os técnicos da FUNSAU/MS foram informados ainda que o Tribunal de Contas não é um órgão consultivo em relação aos casos concretos... Echeverria; o gestor de Processos, Danilo de Souza Vasconcelos; os auditores de Controle Externo do TCE/MS Paulo Roberto Martins, Antonio Elias de Morais; Neide Maria Barbosa, supervisora de Processo de Trabalho

informações e providências e age como órgão fiscalizador da aplicação das regras do estatuto, informando às autoridades a existência de irregularidades observadas... Além de assessorar a Seccional em relação às denúncias, a Comissão elabora trabalhos, pareceres, promove pesquisas, seminários, eventos e estudos, encaminha proposições aos órgãos governamentais pedindo... A Comissão tem atuado no encaminhamento de denúncias para os órgãos competentes

Segundo o secretário Paulo Brustolin, todas as comunicações que chegarem ao órgão fiscalizador serão bem-vindas para que o trabalho da Sefaz-MT seja aperfeiçoado... Serão abordados três temas por dia, entre os que geram mais dúvidas e resultam em mais inconsistências na relação Sefaz/contribuinte... Outra frente de trabalho é para reduzir a distância entre secretaria e contribuinte

das empresas com os órgãos fiscalizadores... os aspectos que serão abordados estão o déficit de cumprimento de cotas por parte das empresas, a legislação do setor, o ambiente de prática profissional, a gestão de atividades dos contratados e a relação

O número de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) emitidas em 2018 em todo o Brasil foi de 5.084.515 – um aumento de 5% em relação a 2017, quando 4,8 milhões de trabalhadores receberam o documento... Também é possível solicitar a primeira e a segunda vias da carteira de trabalho física. Por meio da plataforma digital, o trabalhador ainda passa a ser um agente fiscalizador de todo o processo... Solicitação do documento – O serviço de emissão da carteira de trabalho está disponível nas unidades da Secretaria de Previdência e Trabalho

das Instituições de Longa Permanência com os Órgãos Fiscalizadores, com Ariane Angioletti, integrante da Comissão Estadual do Idoso. 16h15 - Mesa Redonda: Pensando no Trabalho Conjunto... dos órgãos fiscalizadores e seus representantes com os gestores das nas Instituições de Longa Permanência”, diz Marilene Francisca de Campos, presidente da Comissão do Idoso da OAB/SC... “Queremos desenvolver um trabalho conjunto, com órgãos e entidades de atendimento ao idoso, objetivando melhorar a qualidade na rede de atendimento oferecido à pessoa idosa, bem como estreitar o relacionamento

Além disso, tem o intuito de apresentar os sistemas tecnológicos implantados pelo órgão fiscalizador... Com o curso, o TCE-MT busca possibilitar o conhecimento das principais inovações nas relações previdenciárias... O evento pretende contribuir para aumentar o conhecimento sobre a legislação, mas também dinamizar os trabalhos por meio de ferramentas modernas como é o caso do Malote Digital e o Sistema Conex-e, disse

Para garantir maior proteção às trabalhadoras mulheres tanto no meio urbano quanto no rural, Sônia Silva sugeriu incluir no projeto a criação da Comissão Interna Pró-Igualdade (Cipi), um órgão fiscalizador... de trabalho... Mais proteção e igualdade de direito às mulheres nas relações de trabalho. Esse foi o pedido feito nesta quinta-feira (1º) por quatro sindicalistas ligadas à defesa dos direitos das mulheres

1o de maio de 1943. ” O órgão fiscalizador continua sendo o Ministério do Trabalho... O contrato de parceria terá que ser obrigatoriamente homologado pelo sindicato da categoria do profissional-parceiro e, na ausência desses, pelo órgão local competente do Ministério do Trabalho, na presença... do Ministério do Trabalho e Emprego

qual conclamou os órgãos fiscalizadores a assumir a responsabilidade pelo atual cenário da educação pública no País... A conselheira ainda pontuou que o problema da educação é também da conta dos órgãos fiscalizadores. “Nós fazemos parte disso. Esse problema referente à educação também nos cabe”, explicou... Carolina Costa avalia como de extrema importância a participação de integrantes do TCE/BA e do TCM/BA no I Simpósio Nacional de Educação, que constituiu um fórum de debate sobre as relações travadas entre