A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

Página 7 de 95 resultados
Ordenar Por
  • ARTIGO: Como tornar efetivos os direitos de cidadania

    Notícias15/07/2013OAB - Piauí
    será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” Como sabemos, o... Como sabemos, a cidadania expressa o exercício dos direitos políticos, civis e sociais que capacitam o indivíduo a uma participação ativa nos rumos da sociedade, pois, ser cidadão, é ser sujeito de direitos... A cidadania é um atributo do indivíduo e da sociedade que está sempre em permanente desenvolvimento e representa padrões evolutivos da humanidade na medida em que o ser humano inconformado com o seu status
  • MPMA - Escola é condenada por desrespeitar criança com deficiência auditiva

    Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, "visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho"... Pela decisão judicial, proferida pelo juiz José Américo Abreu Costa, os alunos com deficiência devem ser aceitos, sem qualquer pagamento adicional à mensalidade prevista para todos os alunos... Outra resolução do Conselho Nacional de Educação estabelece que as escolas devem prever nas classes comuns e de educação especial professores capacitados para o atendimento às necessidades dos alunos
  • Menor de seis anos pode cursar ensino fundamental

    Notícias30/04/2010JurisWay
    Destacou o relator, desembargador Evandro Stábile, que nos termos do artigo 205 da Constituição Federal , a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada... com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... Do contrário, constituiria afronta aos princípios constitucionais da legalidade e isonomia, por proibir, direta ou indiretamente, o acesso à escola e, também, à educação, direitos assegurados constitucionalmente
  • Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira

    As cenas terríveis que a mídia divulgou foram incentivadas e protagonizadas por setores de uma elite que não sabe e nunca soube conviver com a democracia”, acredita... A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões... Manuela d Ávila (PCdoB) disse que se associava à deputada Juliana na preocupação em relação ao desmonte da educação no RS
  • Cadê o Paulo? O fracasso do sistema educacional brasileiro (2)

    Notícias08/01/2016Geyson Santos
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família , será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos dizem ser de competência dos pais e, a eles a prioridade na direção e determinação da educação de seus filhos... Quando se fala em educar os filhos em casa, mesmo os que pensam ser possível tal empreitada, se preocupam com as consequências legais do feito
  • Tribunais arbitrais são proibidos de atuar em causas trabalhistas

    Notícias13/09/2010Ministério Público do Trabalho
    direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua... As cartilhas deverão ser entregues na sede da Procuradoria do Trabalho no Município em Niterói até o dia 19 de outubro do corrente ano... implementar direitos fundamentais da pessoa humana do trabalhador, como por exemplo, o direito assegurado no artigo 6º combinado com o artigo 205 da Constituição da República, que estabelece que a educação
  • Tribunais arbitrais são proibidos de atuar em causas trabalhistas

    Notícias14/09/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua... As cartilhas deverão ser entregues na sede da Procuradoria do Trabalho no Município em Niterói até o dia 19 de outubro do corrente ano... implementar direitos fundamentais da pessoa humana do trabalhador, como por exemplo, o direito assegurado no artigo 6º combinado com o artigo 205 da Constituição da República, que estabelece que a educação
  • Opinião: Frei Gilvander Moreira fala sobre a violência do Estado contra os professores em greve

    Dispõe o artigo 205 da Constituição de 1988 que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento... Como a educação, nos termos da Constituição Federal , deve ser promovida e incentivada visando o pleno desenvolvimento da pessoa, não pode um/a professor/a, conforme o relato acima calar-se diante de tanta... E os milhões de estudantes de agora em diante, poderão ser alijados do direito a uma educação pública e de qualidade
  • Procurador Federal 2007 - universalização do atendimento escolar

    Notícias04/03/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Questão do GRUPO I, de Direito de Educação, número 2 A CF estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo... A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias... Assim, para o constituinte a educação básica não deve ser universalizada, mas deve ser ofertada gratuitamente a todos os que se encontram na faixa dos 4 aos 17 anos de idade, inclusive aos que não tiveram
  • O Selo da OAB x Cursos de Direito

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Assegura o art. 205 da Constituição Federal , “ A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... É uma falácia afirmarem que Exame de Ordem protege a sociedade... através de um falso e hipócrita discurso de defesa da sociedade
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo