Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal em Notícias

Página 7 de 83 resultados
Ordenar Por
  • ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RECEBE PACOTE DE MENSAGENS DO GOVERNO

    A ultima proposta prevê mudanças na legislação sobre inspeção sanitária e industrial... Se aprovada a mensagem, o órgão estadual responsável pelo registro de produtos de origem animal no Paraná, quando objeto de comércio intermunicipal, passaria a ser a Secretaria de Estado da Agricultura... EDUCAÇAO Na área da educação, o governo estadual encaminhou mensagem para que a função de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Líbras) seja incluída no cargo único de agente universitário da carreira
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ nº 742

    Notícias28/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Competência do Serviço de Inspeção Federal. INMETRO. Atribuição não exclusiva. Competência concorrente do órgão ministerial... DESTAQUE O INMETRO não possui competência exclusiva para fiscalização quantitativa de produtos comercializados... Então, por demonstrar traço da personalidade do agente, o peso entre a confissão e a reincidência deve ser o mesmo, nos termos do art. 67 do Código Penal , pois são igualmente preponderantes
  • Cinquenta e sete matérias estão em condições de irem a plenário na última semana antes do recesso

    Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal; PL 400 2011 , da deputada Miriam Marroni (PT), instituindo a Política estadual de Direitos Humanos e Assistência a filhos de mulheres apenadas (1 emenda... precatórios para a compra de bens imóveis; PL 230 2011 , do deputado Lucas Redecker (PSDB), incluindo o leite e a carne importados no controle fitossanitário, através do Sistema Estadual de Controle e Inspeção... trabalho e renda, e da transferência de benefício monetário para a complementação mensal de seus rendimentos; PL 209 2012 , do deputado Miki Breier (PSB), fixando condições mínimas para a atividade de Agente
  • Agenda do dia

    Notícias28/06/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 7 15 horas Comissão Mista sobre a MP 772 /17 A medida provisória dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal. Apreciação de relatório... Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp), Raquel Kobashi Gallinati; e da Associação dos Agentes Policiais Civis de São Paulo (Agepol)
  • Agenda da semana

    Notícias15/05/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14h50 Comissão Mista sobre a MP 772 /17 Medida provisória que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP) 10 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Seminário estadual
  • Agenda da semana

    Notícias15/05/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14h50 Comissão Mista sobre a MP 772 /17 Medida provisória que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP) 10 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Seminário estadual
  • Agenda da semana

    Notícias15/05/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14h50 Comissão Mista sobre a MP 772 /17 Medida provisória que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP) 10 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Seminário estadual
  • Agenda da semana

    Notícias15/05/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14h50 Comissão Mista sobre a MP 772 /17 Medida provisória que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP) 10 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Seminário estadual
  • Agenda da próxima semana

    Notícias13/05/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14h50 Comissão Mista sobre a MP 772 /17 Medida provisória que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP) 10 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Seminário estadual
  • Agenda da semana

    Notícias15/05/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado 14h50 Comissão Mista sobre a MP 772 /17 Medida provisória que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... Câmara dos Vereadores de São Paulo (SP) 10 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Seminário estadual
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo