Agravo Para Destrancar Recurso Especial em Notícias

TST - o que levou a ECT a interpor agravo de instrumento, a fim de destrancar o recurso... Tanto o ex-diretor quanto a ECT recorreram da sentença, mas nenhum dos recursos foi provido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que negou seguimento também à subida do caso para o... Ao ajuizar a reclamação trabalhista com pedido de dano moral, afirmou que não havia registro no Tribunal de Contas da União (TCU) "da existência de tomada de contas especial, prestação de contas ou tomada

Foi, então, que a defesa ingressou diretamente no STJ, com um agravo de instrumento, espécie de recurso que visa a destrancar a subida do recurso especial, aquele que irá debater a matéria de fato... Para o ministro do STJ, Alckmin poderia ingressar na Justiça, como fez, apenas contra Maluf, excluindo do pedido de indenização o jornal O Estado de S. Paulo... Houve apelação e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação, mas reduziu o valor para R$ 10 mil. Desta decisão, a defesa de Maluf tentou recorrer novamente, agora ao STJ

TST – o que levou a ECT a interpor agravo de instrumento, a fim de destrancar o recurso... Tanto o ex-diretor quanto a ECT recorreram da sentença, mas nenhum dos recursos foi provido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), que negou seguimento também à subida do caso para o... Ao ajuizar a reclamação trabalhista com pedido de dano moral, afirmou que não havia registro no Tribunal de Contas da União (TCU) "da existência de tomada de contas especial, prestação de contas ou tomada

Para a Terceira Turma, não se admite reclamações da parte recorrente para se destrancar o recurso especial sobrestado na forma do art. 543-C do CPC porque isso interfere na ideia do legislador em fazer... A Primeira Seção entende que cabe, inclusive, a aplicação de multa nos casos em que a parte reclama quanto ao mérito de questão decidida em recurso especial submetida ao rito dos repetitivos... Relator de uma cautelar julgada, o ministro Massami Uyeda destacou que a concessão da medida para destrancar o recurso seria o mesmo que desconstituir as diretrizes traçadas pela reforma da Justiça e uma

Para a Terceira Turma, não se admite reclamações da parte recorrente para se “destrancar” o recurso especial sobrestado na forma do art. 543-C do CPC porque isso interfere na ideia do legislador em fazer... A Primeira Seção entende que cabe, inclusive, a aplicação de multa nos casos em que a parte reclama quanto ao mérito de questão decidida em recurso especial submetida ao rito dos repetitivos... Relator de uma cautelar julgada, o ministro Massami Uyeda destacou que a concessão da medida para “destrancar” o recurso seria o mesmo que desconstituir as diretrizes traçadas pela reforma da Justiça e

Para a Terceira Turma, não se admite reclamações da parte recorrente para se “destrancar” o recurso especial sobrestado na forma do art. 543-C do CPC porque isso interfere na ideia do legislador em fazer... A Primeira Seção entende que cabe, inclusive, a aplicação de multa nos casos em que a parte reclama quanto ao mérito de questão decidida em recurso especial submetida ao rito dos repetitivos... Relator de uma cautelar julgada, o ministro Massami Uyeda destacou que a concessão da medida para “destrancar” o recurso seria o mesmo que desconstituir as diretrizes traçadas pela reforma da Justiça e

Visando destrancar o Recurso Especial, a Defensoria Pública da União (DPU), que atua em defesa de Adriana, interpôs Agravo de Instrumento (AI) ao STJ, que o arquivou sob alegação de intempestividade... Recursos Obtida a redução da pena, a defesa pediu, em Recurso Especial (REsp), a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos... Para isso, ela alega existir jurisprudência do STF que admitiu a substituição de pena também para crimes equiparados a hediondos, como é o caso de tráfico de drogas

A empresa insistiu no seguimento da ação ao ajuizar no TST agravo de instrumento para destrancar o recurso... de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... (Demétrius Crispim/MB) Processo: AIRR 413-98.2012.5.08.0016 TURMA O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos

Para a Terceira Turma, não se admite reclamações da parte recorrente para se “destrancar” o recurso especial sobrestado na forma do art. 543-C do CPC porque isso interfere na ideia do legislador em fazer... A Primeira Seção entende que cabe, inclusive, a aplicação de multa nos casos em que a parte reclama quanto ao mérito de questão decidida em recurso especial submetida ao rito dos repetitivos... Relator de uma cautelar julgada, o ministro Massami Uyeda destacou que a concessão da medida para “destrancar” o recurso seria o mesmo que desconstituir as diretrizes traçadas pela reforma da Justiça e

Para a Terceira Turma, não se admite reclamações da parte recorrente para se destrancar o recurso especial sobrestado na forma do art. 543-C do CPC porque isso interfere na ideia do legislador em fazer... A Primeira Seção entende que cabe, inclusive, a aplicação de multa nos casos em que a parte reclama quanto ao mérito de questão decidida em recurso especial submetida ao rito dos repetitivos... Relator de uma cautelar julgada, o ministro Massami Uyeda destacou que a concessão da medida para destrancar o recurso seria o mesmo que desconstituir as diretrizes traçadas pela reforma da Justiça e uma