Apreensão de Caminhão em Notícias

Diante disso, os desembargadores entenderam que o caminhão em questão foi vendido ao autor, com chassi, cabina e plaquetas adulteradas, motivo que causou a apreensão do mesmo pela Polícia de São Paulo... técnico do caminhão... Entretanto, o fato preponderante do processo reside na apreensão do veículo pela Polícia do Estado de São Paulo, sob a alegação de ser produto de remonte de diversos carros, existindo queixa de furto

Dentre suas alegações recursais, o Ibama sustenta a legalidade da apreensão do veículo uma vez que a instituição, segundo a legislação ambiental, pode exercer poder de polícia... Naturais Renováveis (Ibama), contra sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que, nos autos do mandato de segurança impetrado pelo apelado, concedeu a segurança para determinar a liberação de caminhão... TRF1 possui extensa orientação jurisprudencial sobre o assunto, o qual, disse o magistrado, não ser possível encontrar qualquer abusividade no ato praticado pelo Ibama que autorize a liberação do caminhão

A única exceção ocorre quando o veículo é destinado à habitação do indivíduo, no caso de trailers, cabines de caminhão, barcos, entre outros, quando se inserem no conceito jurídico de domicílio, necessitando... O mesmo mandado de busca e apreensão pode ser utilizado duas vezes no mesmo dia e para buscas feitas tanto na casa quanto no carro do acusado... A prova tida como ilícita pela defesa foi uma agenda apreendida no veículo do investigado horas depois da busca e apreensão, autorizada judicialmente, em sua casa

Foram cumpridos, na operação, cinco mandados de busca e apreensão em Maringá e Sarandi, expedidos pela 3ª Vara Criminal de Maringá... Um dos locais de busca é um barracão alugado por um dos empresários investigados, no qual foram encontrados um caminhão proveniente de crime e diversos motores de caminhões com sinais de adulteração, o

O caminhão foi carregado em Curitiba/PR e teria como destino a cidade de São Roque/SP. A apreensão ocorreu em Registro-SP... Após o registro da apreensão do caminhão e da carga, o condutor foi liberado. A carga será apresentada à Receita Estadual paulista para análise da possível infração fiscal... Além disso, no mês passado, a PRF de Mafra/SC flagrou o mesmo caminhão e condutor realizando o mesmo transporte de vinhos sem nota fiscal

A Polícia Federal anunciou hoje (7) a maior apreensão de cocaína já realizada no estado da Bahia... A abordagem na quinta-feira foi feita no local, no momento em que chegava um caminhão carregado com cerca de 600 quilos de cocaína escondidos em um compartimento embaixo da carroceria... A apreensão de aproximadamente 810 quilos de cocaína ocorreu em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, na tarde de ontem (6). Três pessoas foram presas

No entanto, os prazos para caminhões e tratores são diferenciados, indo de setembro a dezembro... O licenciamento de veículos é uma responsabilidade anual que todos os proprietários de carros, motocicletas, ônibus e caminhões devem cumprir... Sem a regularização do licenciamento, o veículo fica sujeito à apreensão pelas autoridades de trânsito, e o proprietário pode enfrentar penalidades consideráveis

Dentre suas alegações recursais, o Ibama sustenta a legalidade da apreensão do veículo uma vez que a instituição, segundo a legislação ambiental, pode exercer poder de polícia... Naturais Renováveis (Ibama), contra sentença da 5ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia que, nos autos do mandato de segurança impetrado pelo apelado, concedeu a segurança para determinar a liberação de caminhão... TRF1 possui extensa orientação jurisprudencial sobre o assunto, o qual, disse o magistrado, não ser possível encontrar qualquer abusividade no ato praticado pelo Ibama que autorize a liberação do caminhão

De acordo com os autos, o banco ajuizou o pedido de busca e apreensão de um caminhão dado em garantia pelo devedor em dois contratos de crédito... Após a apreensão, o devedor informou ao juízo que soube da venda do veículo – avaliado em cerca de R$ 73 mil –, mas que não recebeu do banco o valor que ultrapassava o montante da dívida... Em regra, questionamento sobre venda e saldo deve ser feito em ação específica Em seu voto, Marco Buzzi observou que, sendo a ação de busca e apreensão restrita à questão da consolidação da propriedade

Sequestro – Além dos pedidos de prisão e busca e apreensão, o MPF requereu e a Justiça Federal autorizou o sequestro de um caminhão-pipa nesta fase da Operação Recidiva... O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou novas ações cautelares penais e a Justiça deferiu mais seis pedidos de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão no âmbito da Operação Recidiva... Paraíba Fone Fixo: (83) 3044-6258 Celular1: (83) 99132-6751 Celular2: (83) 99116-0433 No Twitter: @MPF_PB Relacionadas Operação Recidiva: MPF pede e Justiça defere 15 pedidos de prisão e 28 de busca e apreensão