Argüição de Incompetência Relativa em Notícias

regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, "exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção."... Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF Trata-se de agravo regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, "exceção/arguição de incompetência... de incompetência negativa por prevenção."

regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção... ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Março Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação contra a Resolução nº 135 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas... Exceção de Incompetência (EI) 4 (agravo regimental) Relator: Ministro Dias Toffoli Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF Trata-se de agravo

regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção... O recorrente sustenta a inconstitucionalidade do artigo 29-C da Lei nº 8.036 /90, inserido pela MP nº 2.160-40/2001, que isentou a CEF de pagar honorários advocatícios nas ações relativas aos expurgos... Assembleia Legislativa defende a constitucionalidade das normas hostilizadas, ao argumento de que não houve imposição de obrigação ao Poder Executivo estadual, apenas o estabelecimento de prioridades relativas

1.2 O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas indicadas nos itens 2.1.1 e 2.1.2 e das que vierem a surgir a partir da publicação deste Edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária, relativas... previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto Federal nº 83.936 , de 6 de setembro de 1979. 4.12.1 A qualquer tempo poderão ser realizadas diligências relativas... os candidatos negros nos Cargos/Áreas/Especialidades com número de vagas igual ou superior a 3. 6.8 O primeiro candidato negro classificado no concurso será convocado para ocupar a 3ª vaga aberta, relativa

regimental contra decisão que negou seguimento, por manifestamente inadmissível, exceção/arguição de incompetência negativa por prevenção... Lei da Anistia Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153 Embargos de Declaração Relator: Ministro Luiz Fux Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) x Presidente da República... Exceção de Incompetência (EI) 4 - Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli Diretório Regional do Partido Socialismo e Liberdade no Pará - PSOL/PA x Relator do Re Nº 632238 do STF Trata-se de agravo

A questão relativa a sua condenação diz respeito ao mérito, e como tal deve ser apreciada. Rejeito a argüição de ilegitimidade passiva... Rejeito a argüição. Mérito Diferenças de comissões e integrações Nada a reparar... A reclamante às fls. 188/199, aduz nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional ante as omissões relativas a apreciação de alguns pedidos

de incompetência relativa... contestação, passo a apreciá-la nesta oportunidade já que inexistente qualquer prejuízo às partes, tratando-se, é certo, de pedido de modificação de competência em razão da alegação de conexão, portanto argüição de incompetência... Argumenta que não se trata de pretensão quanto à declaração de incompetência de Juízo e sim de aplicação de regra de modificação de competência ou prevenção do Juízo

A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar. Art. 66... Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Parágrafo único... A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de

A incompetência relativa pode ser alegada pelo Ministério Público nas causas em que atuar. Art. 66... Prorrogar-se-á a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação. Parágrafo único... A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de

Apenas com a referida Lei, estabeleceu-se a presunção legal relativa de comunhão dos bens adquiridos a título oneroso durante a união estável (art. 5º da Lei 9.278 /1996), excetuados os casos em que existe... disso, o histórico inflacionário e as sucessivas modificações no padrão monetário experimentados pelo País desde longa data até julho de 1994, quando sobreveio o Plano Real , seguido de período de relativa