Atividade Econômica da Empresa em Notícias

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  • Como o DIP Financing pode auxiliar na reestruturação da sua empresa?

    Notícias19/05/2022Barbosa Dutra Advocacia e Consultoria
    Além de permitir que a empresa continue sua atividade econômica, o DIP Financing atende aos princípios basilares da preservação da empresa, da proteção aos trabalhadores e os interesses dos credores... O aporte, pelo financiamento “DIP”, oferece bens da empresa como garantia, permanecendo estes em posse da recuperanda por serem necessários para o desenvolvimento da empresa... O financiamento “DIP” também permite a injeção de “dinheiro novo” na operação, viabilizando a reestruturação da empresa recuperanda
  • Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes

    Notícias30/11/2017Eduardo Osmarini Pruche
    De acordo com a ministra, a conclusão do TJES se apoiou em depoimentos e documentos reunidos no processo, os quais deram amparo à afirmação de que havia atividade econômica promovida pela empresa recorrida... econômica regularmente exercida”, explicou... daquilo que o credor deixou de obter, ou que não auferiu, devido ao descumprimento de uma obrigação, em exercício de um juízo de probabilidade do que seria habitualmente esperado como lucro de uma atividade econômica
  • Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    Notícias23/09/2019Beatriz De Sá Cavalcante
    consensuais, sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica; II - desenvolver atividade econômica em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, sem que para... econômica no direito urbanístico, entendida como aquela que: a) (VETADO); b) requeira medida que já era planejada para execução antes da solicitação pelo particular, sem que a atividade econômica altere... disposto no parágrafo único do art. 170 da Constituição Federal : I - desenvolver atividade econômica de baixo risco, para a qual se valha exclusivamente de propriedade privada própria ou de terceiros
  • STJ – Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma

    do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica... de sua função social e do estímulo à atividade econômica atendem também, em última análise, ao interesse da coletividade, uma vez que se busca a manutenção da fonte produtora, dos postos de trabalho... Atividade econômica Segundo Gurgel de Faria, o objetivo principal da legislação é viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora
  • Abertura de empresas em Minas cresce 23% em 2021

    Notícias05/01/2022Mateus Proença
    Assim, órgãos estaduais devem, na liberação de qualquer atividade econômica, estabelecer um prazo de até 120 dias para análise do pleito... econômicas... Com isso, documentos digitais passam a se equiparar aos documentos físicos para comprovação de direitos relacionados ao exercício de atividade econômica
  • Quais os tipos de alterações contratuais de uma empresa?

    Notícias14/10/2021Perfil Removido
    alterações mais comuns que se faz necessária a Viabilidade , são as seguintes: Alteração de endereço dentro do mesmo município; Alteração de nome empresarial; Alteração de natureza jurídica; Alteração de atividade econômica... Alteração de endereço; Alteração do nome empresarial; Alteração de natureza jurídica; Alteração de atividades econômicas (objeto social) ; Alteração de quadro societário; Transformação de tipo jurídico... econômica; Alteração do tipo de unidade; Alteração da forma de atuação
  • [TST] Pandemia da covid-19 não justifica dispensa de mecânico de empresa de ônibus por força maior

    Notícias13/11/2021Perfil Removido
    Embora entendendo que a empresa devesse adotar medidas para buscar seu reequilíbrio econômico-financeiro, o TRT considerou que ela não poderia transferir os riscos da atividade econômica para os empregados... Risco previsível O relator do recurso, ministro Agra Belmonte, observou que o TST vem decidindo que a dificuldade financeira enfrentada pelas empresas, por constituir risco previsível da atividade econômica... E, se esta não afetar substancialmente a situação econômica e financeira da empresa, não se aplicam as restrições
  • Empregada que não recebeu feriado e salário-família terá rescisão indireta

    Notícias27/02/2024Felix Brito dos Santos Neto
    "A atividade econômica da reclamada não retira a natureza de feriado destes dias, ainda que o funcionamento do estabelecimento seja necessário."... A decisão é do juiz do Trabalho João Paulo Gabriel de Castro Dourado, 36ª vara do Trabalho de São Paulo, ao entender que, "a atividade econômica da reclamada não retira a natureza de feriado destes dias... Ex-funcionária terá direito a rescisão indireta após a empresa farmacêutica Raia Drogasil não ter pagado feriado e salário-família durante contrato trabalhista
  • Grupo econômico entre empresas: legítima segregação de atividades para o Carf.

    Notícias02/08/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    de uma delas, compondo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica"... E como verificar se duas ou mais pessoas jurídicas são realmente independentes entre si, e não apenas empresas segregadas de maneira simulada e fraudulenta... Para caracterizar um grupo econômico com o intuito de responsabilizar solidariamente uma empresa pelos débitos da outra, o Fisco tem de apresentar indícios de sua existência
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