Assim, Competente é o Juizado Especial Federal Cível da Bahia em Notícias

Carlos Ayres Britto Telemar Norte Leste S/A x Irene Maria Andrade de Souza Trata-se de recurso extraordinário em face de decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Bahia, que... realizado pelo Juizado Especial... Em discussão: Saber se o Juizado Especial Estadual é competente para apreciar a controvérsia. E, ainda, se a cobrança da tarifa básica de assinatura do serviço de telefonia fixa é válida

Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal Foro Distrital de Jandira Diretoria do Fórum Seção de Distribuição Judicial 1ª Vara 1º Ofício Judicial Júri Execuções Criminais Polícia Judiciária... Especial Cível e Criminal Juizado Especial Cível e Criminal DICOGE 1.2 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, para conhecimento geral, pública o convite que segue: EDITAL CURSO DE INICIAÇÃO NA ATIVIDADE REGISTRAL... e Tabelião de Notas do Distrito de Jardim Silveira 5ª Vara Cível 5º Ofício Cível 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos 6ª Vara Cível 6º Ofício Cível Oficial de Registro Civil das Pessoas

Recurso Extraordinário (RE) 572884 - Repercussão Geral Relator: ministro Ricardo Lewandowski IBGE x Elisio Joaquim de Vasconcelos Recurso contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais... Ação Cível Originária (ACO) 1109 Relatora: ministra Ellen Gracie (aposentada) Ministério Público Federal x Ministério Público do Estado de SP O Plenário do STF retoma o julgamento de Ações Cíveis Originárias... Em discussão: saber se a EC nº 62 /2009, ao instituir regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios ofende a Constituição

Carlos Ayres Britto Telemar Norte Leste S/A x Irene Maria Andrade de Souza Trata-se de recurso extraordinário em face de decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Bahia, que... realizado pelo Juizado Especial... Em discussão: Saber se o Juizado Especial Estadual é competente para apreciar a controvérsia. E, ainda, se a cobrança da tarifa básica de assinatura do serviço de telefonia fixa é válida

Valdir Raupp, que altera o disposto no artigo 95 da Lei nº 9099 /95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais... PEC 2/04, do Senador Paulo Paim, que altera os artigos 102 e 105 e acrescenta parágrafo ao artigo 111 da Constituição Federal , para restringir a utilização dos recursos extraordinário, especial e de revista... inciso I, alínea g da Lei Complementar nº 64 /90, que dispõe sobre inelegibilidade cominada aos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas pelo órgão competente

na Lei dos Juizados Especiais Federais... o julgamento das causas de competência dos Juizados Especiais Federais)... especiais, ferirá de morte os juizados especiais federais, com prejuízos imensos para os que dele necessitam”

do Colégio Recursal do Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo que, confirmando sentença, determinou o pagamento de diferenças de rendimentos de aplicação financeira, relativas... Recurso Extraordinário (RE) 459510 Relator: Ministro Cezar Peluso (aposentado) Ministério Público Federal x Nei Francio e outros Recurso Extraordinário contra acórdão da Terceira Turma do TRF-1 que declarou... Em discussão: saber se o fato tipificado como redução de alguém à condição análoga à de escravo constitui crime contra a organização do trabalho e se a Justiça Federal é competente para processá-lo e julgá-lo

Juizado Especial Federal... Em discussão: saber se compete ao TRF processar e julgar mandado de segurança contra ato de juiz federal, no exercício da jurisdição do Juizado Especial Federal. PGR: Pelo provimento do recurso... Recursal do Juizado Especial Federal examinar o cabimento de mandado de segurança, quando utilizado como substitutivo recursal, impetrado contra decisão de juiz federal, no exercício da jurisdição do

especiais e que no ano em que o Poder Judiciário de MS comemora 20 anos de criação e implantação dos juizados, a pesquisa aponta que a taxa de congestionamento na fase de conhecimento dos juizados especiais... poderia ter, no máximo, 1000 processos, divergindo da realidade atual; 9) CONSIDERANDO a carência enorme de profissionais competentes e especializados, em todos os setores do Judiciário, além da falta... importantes. 3) CONSIDERANDO, quanto à taxa de congestionamento, que o mencionado levantamento aponta números elevados, estando Mato Grosso do Sul em 21º lugar, precedido dos estados do PI, PR, PE, TO, PB, AL, BA

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial Nada publicado SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos DIMA 2.2.2 O CONSELHO SUPERVISOR DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS... em sessão realizada dia 15 de março de 2012, apreciou, entre outros, o seguinte processo: ATA DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM UNIDADE DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS: PROCESSO Nº 23/1992 - F.R... Especial Cível e Criminal 2ª Vara 2º Ofício de Justiça (executa os serviços auxiliares das 2ª e 3ª Varas) - está sob a Corregedoria Permanente do Juízo de Direito da3ª Vara dessa Comarca, nos termos do