Assistencia Medica, (Inss) em Notícias

Também coletou informações junto ao próprio INSS e o resultado dos trabalhos levou à conclusão de que há demora excessiva na realização das perícias médicas previdenciárias em Santa Catarina... A perícia médica previdenciária, serviço público sob responsabilidade do INSS, constitui-se como meio necessário à comprovação de requisito essencial ao acesso a tais benefícios previdenciários ou assistenciais... Naquele ano, o INSS informou ao MPF que a Gerência Executiva do INSS/Criciúma contava com 34 peritos, mas necessitava de um efetivo de 47 profissionais

Além da pensão, as viúvas e os filhos de até 21 anos têm assistência médica nos hospitais das Forças Armadas. Mas, algumas famílias tiveram esse direito negado e recorreram ao Judiciário... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu recentemente o direito à assistência médica gratuita à viúva e a uma filha de ex-combatente... No sul do país, um agricultor chegou a desenvolver um câncer por conta dessa exposição e precisou ficar afastado pelo INSS

O INSS disse que "o recurso não trouxe elementos capazes de alterar a decisão da Junta e do INSS; os períodos controvertidos não podem ter a especialidade reconhecida, uma vez que a perícia médica emitiu... prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis

O INSS disse que "o recurso não trouxe elementos capazes de alterar a decisão da Junta e do INSS; os períodos controvertidos não podem ter a especialidade reconhecida, uma vez que a perícia médica emitiu... prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis

O INSS disse que "o recurso não trouxe elementos capazes de alterar a decisão da Junta e do INSS; os períodos controvertidos não podem ter a especialidade reconhecida, uma vez que a perícia médica emitiu... Fonte: https://www.conjur.com.br/2019-mar-10/inss-reconhece-aposentadoria-especial-exposicao-benzeno... prejudiciais à saúde ou à integridade física será somado, após a respectiva conversão ao tempo de trabalho exercido em atividade comum, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência

A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) sustentou que a autarquia não é obrigada a ter cadastro em conselho profissional, pois não presta assistência médica... Não faz parte das atribuições legais do INSS recomendar tratamento médico e prescrever medicamentos, por exemplo... A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que os técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam estar cadastrados no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande

O auditor do TCU e secretário de Controle Externo da Previdência e Assistência Social, Tiago Alves de Gouveia Lins Dutra, detalhou custos das perícias, apontando que o INSS concede percentual relevante... Fernando defendeu mais discussão sobre o tema, a fim de que a medida seja reexaminada e para que o serviço seja prestado de modo responsável e criterioso. — Não somos contrários à existência da perícia médica... O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Adler Anaximandro de Cruz e Alves, comentou que, mesmo não sendo o ideal, a gestão da Previdência está saindo das mãos do INSS e

A Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) sustentou que a autarquia não é obrigada a ter cadastro em conselho profissional, pois não presta assistência médica... Não faz parte das atribuições legais do INSS recomendar tratamento médico e prescrever medicamentos, por exemplo... Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam estar cadastrados no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers)

presta assistência médica... Não faz parte das atribuições legais do INSS recomendar tratamento médico e prescrever medicamentos, por exemplo... A PRF4 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Processo nº 5030896-80.2XXX.404.7XX0

Na contestação, o INSS afirmou não ser um órgão de assistência médica, dessa forma, não sendo de sua competência realizar diagnósticos, tratamentos, ou "dar alta" ao paciente, mas sim estimar prazos necessários... Juiz determina ao INSS que só suspenda o benefício auxílio doença após a realização de perícia médica no beneficiário O juiz Edmilson da Silva Pimenta, da 3ª Vara Federal em Sergipe, concedeu a tutela... Na decisão, o magistrado determinou que seja realizado agendamento de nova perícia médica, nos casos das agências e postos do Instituto situados nos Estados que compreendem a atuação do Tribunal Regional