Associação de Classe. Afastamento em Notícias

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  • CNJ abre PAD contra juiz que queria recolher urnas eletrônicas

    Notícias19/12/2018Davi D'lírio
    Quanto à manifestação em vídeo supostamente de conteúdo político-partidário divulgado no YouTube, o magistrado afirmou que agiu na condição de presidente de uma associação de classe que" busca a impessoalidade... “Nesse ponto, releva notar que o simples fato de ter ele agido, ainda que como presidente de uma associação, para impugnar a realização de eleições sem voto impresso, inclusive apresentado representação... Seguindo o voto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na reclamação disciplinar, o colegiado manteve ainda o afastamento do juiz para que a apuração dos fatos possa ocorrer sem
  • Dedicação a entidades de classe é mantida pelo CNJ

    Notícias10/03/2010Associação dos Magistrados da Paraíba
    O Conselho Nacional de Justiça rejeita a proposta que buscava regulamentar o afastamento de magistrados para o exercício de presidência de associações de classe... Ele defendia a criação de parâmetros de afastamento dos juízes que presidem entidades representativas de classe, com base na quantidade de filiados... O conselheiro Felipe Locke, contrário à limitação, citou exemplos de associações com um número pequeno de associados, mas que exercem importante papel junto, inclusive, à sociedade
  • Dedicação a entidades de classe é mantida pelo CNJ

    Notícias10/03/2010Associação dos Magistrados Brasileiros
    O Conselho Nacional de Justiça rejeita a proposta que buscava regulamentar o afastamento de magistrados para o exercício de presidência de associações de classe... Ele defendia a criação de parâmetros de afastamento dos juízes que presidem entidades representativas de classe, com base na quantidade de filiados... O conselheiro Felipe Locke, contrário à limitação, citou exemplos de associações com um número pequeno de associados, mas que exercem importante papel junto, inclusive, à sociedade
  • Raimundo Cutrim apresenta projeto de lei que regulariza o direito de associação dos militares

    Em sua justificativa, o projeto aponta que, para o avanço da organização das Associações, Clubes e outras entidades de classe, é imprescindível que parte dos seus dirigentes possa se dedicar integralmente... Se aprovado, o projeto de lei garantirá o afastamento de policiais militares de suas funções, para exercerem cargos em entidades representativas, como previsto no parágrafo 5º do Artido 24 da Constituição... Cutrim (PCdoB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do parágrafo 5º do Artigo 24 da Constituição do Estado do Maranhão, para fixar critérios para o exercício do direito de associação
  • Dedicação a entidades de classe é mantida pelo CNJ

    O Conselho Nacional de Justiça rejeita a proposta que buscava regulamentar o afastamento de magistrados para o exercício de presidência de associações de classe... Ele defendia a criação de parâmetros de afastamento dos juízes que presidem entidades representativas de classe, com base na quantidade de filiados... O conselheiro Felipe Locke, contrário à limitação, citou exemplos de associações com um número pequeno de associados, mas que exercem importante papel junto, inclusive, à sociedade
  • Representante do MP em associação tem direito a auxílio

    Notícias18/09/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    Os membros do Ministério Público afastados do cargo para exercício de mandato em associação representativa da classe têm direito aos vencimentos integrais e demais vantagens... A decisão, em caráter liminar, acolheu os argumentos da Associação Paulista do Ministério Público, que propôs procedimento de controle administrativo contra o ato do procurador-geral de Justiça... A Lei Orgânica Nacional do Ministério Público , assim como a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo são taxativos ao considerarem o afastamento em função de mandato diretivo em entidade
  • Juiz manda delegada do caso de agressão a advogados na Paraíba passar por perícia psiquiátrica

    Viviane Magalhães já havia solicitado anteriormente afastamento de suas atividades e aposentadoria por invalidez... O caso ganhou repercussão e, quando representantes de entidades de classe dos advogados tentaram registrar o TCO, ocorreram as agressões... O caso foi tema de reportagem da ConJur no último sábado (26/9) e provocou manifestações do Conselho Federal da OAB e de associações de delegados
  • Conselho Nacional do Ministério Público confirma, por unanimidade, legalidade e consitucionalidade do afastamento do presidente da AMPDFT para o exercício do mandato classista. Licença era q

    Já fui presidente de associação de classe [ANPR] e sou testemunha da dedicação e do tempo dedicado a esse tão importante trabalho", afirmou o PGR, também defendendo o afastamento para o exercício de mandato... Em seu voto, a relatora da matéria, Maria Ester Tavares, rebateu os argumentos de Diaulas de que a AMPDFT não seria uma entidade de classe nacional e, por isso, o afastamento não estaria regulamentado... O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (28), por unanimidade, que o afastamento do presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos
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