Associação de Condôminos em Notícias

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  • Advogado especialista em condomínios fecha parceria com imobiliária de Porto Alegre

    Notícias18/11/2019Neusa Santos
    Presidente da Associação dos Síndicos do Estado de São Paulo (Assosíndicos), Rachkorsky é também membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-SP... divisão do valor de condomínio diferente dos demais moradores e responsabilidade em casos de vazamento de água em um apartamento são apenas algumas das situações que geram brigas e divergências entre condôminos
  • Financiadora é responsável por regularidade do imóvel

    Notícias19/11/2012Consultor Jurídico
    Segundo a CEF, é a associação de condôminos que tem o dever de responder pela execução da obra, e ela pode acionar regressivamente o construtor... Sustentou ainda que a apresentação dos documentos probatórios da satisfação dos encargos trabalhistas competia aos devedores e que o imóvel não está registrado no nome da parte devido à inércia dos condôminos
  • TJES – Morador que ameaçava vizinho por causa de barulho deverá pagar R$ 7 mil de indenização

    O morador, que é síndico do condomínio, responde também a outros processos em razão de seu comportamento no tratamento a outros condôminos... Além disso, na petição inicial, o apelado também destacou que seu vizinho responde a processos na esfera judicial, em virtude ao seu comportamento desproporcional ao lidar com outros condôminos
  • Profissionalização do síndico é defendida na Comissão Senado do Futuro

    Notícias31/08/2017Senado
    Não queremos empresas gestoras terceirizando síndicos, este é um trabalho que precisa defender os interesses dos condôminos — defendeu... O presidente da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais não descarta a gestão de empresas. — O projeto de lei que queremos formular tem o objetivo de regulamentar essa relação de fato... Projeto de lei Para Paulo Melo, presidente da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais, o projeto de lei ideal deve ser elaborado a várias mãos e determinar a exigência de curso ou treinamento
  • Só convenção de condomínio pode regular obrigações comdominiais

    Notícias10/01/2015Consultor Jurídico
    Uma associação de moradores de um mesmo prédio jamais pode exercer os direitos e deveres de uma associação de condomínio... Isso porque a associação é quem legalemente tem a função de regular as relações entre moradores... O juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente e os condôminos apelaram ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que manteve a sentença
  • TJDFT – Turma mantém proibição de animais prevista em convenção de condomínio

    Não se pode desconsiderar, ademais, o fato de que a proibição de cães no prédio influenciou a decisão de outros condôminos pela aquisição de apartamento no edifício... Se os condôminos votaram para que nas áreas comuns não tivessem animais de estimação, fazendo menção expressa a gatos e cachorros, como se verifica do regimento interno, nas parte que trata “das proibições
  • TJDFT - Agir no exercício regular de um direito não caracteriza intenção de difamar

    A H. alegou que o condômino teria maculado a sua reputação perante outros proprietários e investidores da empresa... A magistrada verificou que não é possível inferir que o condômino teve a intenção de macular a honra objetiva da H... Administração e Hotelaria Ltda em face de um condômino, a qual imputava ao morador a prática, em tese, do crime de difamação, na presença de várias pessoas, por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp
  • TJDFT – Turma mantém condenação de condôminos que invadiram festa do vizinho por causa de barulho

    A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve a sentença que a condenou, juntamente com seu filho, ao pagamento de indenização pelos danos morais causados pela invasão da festa de aniversário da autora para agredi-la verbalmente. A autora ajuizou ação na qual narrou que realizou uma reunião familiar no espaço Gourmet, situado na cobertura do prédio em que habita, para celebrar seu aniversário, e que tudo correra bem até os momentos finais da confraternização. Enquanto a autora estava terminando a organização para entrega do salão, o sindico compareceu para verificar se estava tudo bem, momento em que os réus, de forma agressiva, invadiram o recinto, e, reclamando do barulho, passaram a proferir ameaças e agressões verbais contra a autora, na frente de seus familiares. Segundo a autora, a situação somente foi regularizada após a chegada de três viaturas da Polícia Militar e um caminhão do Corpo de Bombeiros
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