Cópia de Nota Fiscal sem Autenticação em Notícias

Página 7 de 109 resultados
Ordenar Por
  • Íntegra: normas do Ibama para cadastro de criadores de aves

    Notícias11/04/2011Observatório Eco - Direito Ambiental
    Art. 8ºA venda realizada pelo criador comercial deverá ser acompanhada com nota fiscal, além de nome e CPF ou CNPJ do comprador... Parágrafo único: Os pássaros anilhados com anilhas invioláveis originários de criadores comerciais autorizados deverão estar acompanhados da nota fiscal. CAPÍTULO VI DA MUDANÇA DE CATEGORIA Art. 13... de: I - criatório comercial, devidamente legalizado junto ao IBAMA e sem impedimento perante o órgão ambiental competente no instante de sua venda, devendo o pássaro estar acompanhado da respectiva nota fiscal
  • Notícias do Diário Oficial

    Apresente a parte autora declaração de imposto de renda do último exercício fiscal (ou comprovante de isenção/demonstrativo de rendimentos dos representantes legais) e cópia do instrumento de contrato... PADRÃO 0490B000265 a 0490B000800 CERTIDÃO/TRASLADO 0490B002044 a 0490B003100 RECONHECIMENTO DE FIRMA 0490B018103 a 0490B018600 AUTENTICAÇÃO 0490B017480 a 0490B018500 ISENTO 0490B006394 a 0490B006900 SEÇÃO... JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas
  • Notícias do Diário Oficial

    de Notas da Comarca da Capital... nome de Nilza Maria Athaide Viega Alves, referentes às Comarcas em que residiu nos últimos 05 anos: Justiça Federal (Distribuição cível e criminal e execuções criminais); Justiça Estadual (Executivos Fiscais... do Distrito de Jundiapeba, da Comarca de Mogi das Cruzes, para lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda de imóvel à Neide Lourdes de Oliveira, bem como a autenticação dos documentos pessoais e
  • Notícias do Diário Oficial

    Oficie-se informando, instruindo o ofício com cópia da matrícula de fls. 06/07. Após, tornem ao arquivo. Int... Contudo, mesmo sem as devidas autenticações, não se pode deixar de reconhecer a eficácia probatória dos documentos, como março inicial da posse justa, transferida por meio de cláusula expressa, demostrando... De toda maneira, não se ignora que aos tabeliães é facultado não manter em arquivo os originais ou cópias das certidões aludidas nos incisos III e IV do artigo 1.º do Decreto n.º 93.240 /1986 (4), caso
  • Fraudes em condomínios.

    Notícias29/08/2010JurisWay
    Um exemplo é fazer compras apenas com recibo, sem nota fiscal. Devemos assumir que os condomínios são semelhantes a uma empresa... Rosa correu atrás do prejuízo: pediu cópias de 12 cheques utilizados nos pagamentos de um ano do INSS dos funcionários... Nelson apresentou a conta ao funcionário da companhia de energia, que percebeu o motivo da demora: a autenticação bancária era do mesmo dia. Ou seja, a conta havia acabado de ser paga
  • Edital de Abertura do 8º Concurso Público

    Os documentos comprobatórios citados deverão ser encaminhados por meio de cópias, tipo xerox ou similar... Não serão consideradas como documentos, cópias encaminhadas por outro meio que não o estabelecido neste Capítulo... DE NOTAS 1) 4º Tabelião de Notas da Comarca de CAMPINAS 2) 2º Tabelião de Notas da Comarca de GUARULHOS TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS 1) Tabelião de Notas e de Protesto de Letras
  • Fisco força contribuinte a desistir de contestar dívida, dizem advogados

    Notícias21/03/2011Consultor Jurídico
    Isso porque, quando há uma fiscalização, os prazos são extremamente exíguos e levantar centenas de notas fiscais e de documentos de um dia para a noite não é fácil... Daí é preciso oficiar o banco para comprovar as autenticações mecânicas... Para ter cópias, é preciso pagar. Quando as dificuldades de se obter informações aumentam e os prazos diminuem, a única saída é entrar com um Mandado de Segurança
  • Secretaria de Fazenda do RJ divulga taxas de serviços estaduais para 2009

    V) 91,03 8 - Pedido de emissão de nota fiscal avulsa (vide nota IV) - NOTAS EXPLICATIVAS I - A taxa prevista no itemnão será devida no caso de pagamento do IPVA, quando houver perda total do veículo automotor... IV - A taxa prevista no item 8 deixou de ser exigida pela Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 01/07/2001, em virtude do preenchimento da Nota Fiscal Avulsa ser de responsabilidade do interessado... de cópia do certificado de registro e licenciamento de veículo 25,49 9 - Registro de contratos com garantia real decorrente de cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor 18,30 NOTA
  • Notícias do Diário Oficial

    A proximidade com os demais cartórios da mesma especialidade e de notas vem a favorecer o usuário... É vedado o registro ou a autenticação de mídias óticas ou eletrônicas, nada obstando que se registrem conjuntamente os arquivos contidos na mídia, os quais deverão ser transcritos integralmente no livro... desde 01.08.2008, sem representante legal, gerando efeitos perante terceiros sem que haja qualquer representatividade, envolvida em complicações bancárias e vulnerável à fiscalização pelos órgãos fiscais
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo