Certidão de Bons Antecedentes em Notícias

Subsidiariamente, em caso de condenação, pediu a aplicação da pena no mínimo legal, considerando a primariedade e os bons antecedentes de seu assistido... O militar falsificou uma certidão de nascimento no ano de 2012 e a apresentou junto ao Exército Brasileiro alegando o nascimento do seu filho

Rua Castelo Branco, nº. 1803, centro, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, juntamente com os seguintes documentos: nada consta na polícia civil (atestado de bons antecedentes) uma foto 3X4 recente digital... ; cópia do PIS /PASEP ; cópia de carteira de trabalho (nº, série, data de expedição); certificado de reservista, se do sexo masculino; certidão de nascimento ou casamento; certidão de filhos menores de... carteira de vacinação e maiores de 7 até 14 anos incompletos a declaração de matrículas escolares. comprovante de residência; cópia simples do título eleitoral com comprovante da última votação ou certidão

propõe que a consulta à população seja feita com as eleições de 2018, em que o eleitorado seria chamado a responder “sim” ou “não” a três perguntas: se deve ser assegurado o porte de armas a cidadãos com bons antecedentes... O texto prevê a revogação do Estatuto do Desarmamento , reduz a idade para a compra de armas para 21 anos e libera o porte de arma para quem tiver emprego e residência fixa, apresentar certidão de antecedentes... antecedentes em área rural, sem restrições; se o Estatuto do Desarmamento deve ser revogado e substituído por uma nova lei que assegure o porte de armas a quaisquer cidadãos que preencham requisitos objetivamente

Além disso, “o réu preenche a todos os requisitos expressamente elencados no art. 33, § 4.º, à medida que é primário, de bons antecedentes, não se dedica às atividades criminosas nem integra organização... Em síntese, sustenta que é comerciante e pai de três filhos e que, conforme sua Certidão de Antecedentes Criminais, nunca teve qualquer problema com a justiça, sempre levou sua vida corretamente

Segundo o ministro Fernando Galvão, apesar da primariedade e dos bons antecedentes da ré, o dolo da conduta foi intenso, o que provoca o aumento da pena, de acordo com o Código Penal Militar... Segundo o laudo da perícia, a informação contida na certidão de óbito era falsa, caracterizando a falsidade ideológica do documento... A denúncia conta que em 1979, a civil foi até a Marinha e apresentou a certidão de óbito de seu pai, afirmando que ele seria um ex-combatente da Força

Ela alegou, ainda, que o réu era primário e tinha bons antecedentes, exercendo atividade lícita e ostentando ilibado comportamento profissional... de antecedentes criminais, considerou, denegando a ordem... cautelar do paciente para garantia da ordem pública, principalmente sua reiterada prática delitiva, tendo ele inclusive sido pronunciado em três processos criminais diversos, conforme se infere da certidão

antecedentes; Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral e Serviço Militar, se do sexo masculino; Comprovante de residência; Cópia certidão de Nascimento ou Casamento; PIS /PASEP ; Comprovante de... na Sede da Prefeitura Municipal que fica na Praça Antônio Megale, nº. 86, centro, Borda da Mata, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: CPF e Identidade; Atestado de bons antecedentes

A primeira é chamada de habilitação que consiste em preencher um requerimento de adoção sendo anexada a uma série de documentos de identificação, declaração de bons antecedentes, certidão civil e criminal

AGENTES PRIMÁRIOS, DE BONS ANTECEDENTES E COM RESIDÊNCIA FIXA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. ADEQUAÇÃO E SUFICIÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL EM PARTE DEMONSTRADA... Todavia, constatada a primariedade do agente, seus bons antecedentes, a pequena quantidade de droga apreendida e a natureza leve das lesões praticadas, que levaram inclusive a condenação à pena mínima... Além disso, apesar de a certidão acostada aos autos (e-STJ, fl. 9) indicar que o recorrente possui histórico criminal - o qual, aliás, não tem, em princípio, relação com a suposta vítima do processo criminal

Além disso, o réu preenche a todos os requisitos expressamente elencados no art. 33, 4.º, à medida que é primário, de bons antecedentes, não se dedica às atividades criminosas nem integra organização criminosa... Em síntese, sustenta que é comerciante e pai de três filhos e que, conforme sua Certidão de Antecedentes Criminais, nunca teve qualquer problema com a justiça, sempre levou sua vida corretamente